21.mai.2025
21.mai.2025
Capacidade de Pagamento e o papel do tributarista na PGFN
A capacidade de pagamento é decisiva nas transações com a PGFN. Tributaristas podem revisar a Capag e garantir melhores condições para seus clientes.
21.mai.2025
Sobre a proposta legislativa do "Pix da pensão"
O PL 4.978/23 propõe débito automático via pix para pensão alimentícia. Apesar de buscar combater a inadimplência, a proposta apresenta possíveis problemas operacionais.
21.mai.2025
A insegurança jurídica nas divergências do STF sobre o art. 840 da CLT
Análise de decisões contraditórias no STF sobre a interpretação do art. 840 da CLT e seus impactos na segurança jurídica do processo trabalhista.
21.mai.2025
Toda ação na internet impacta o meio ambiente
Uma resposta de 100 palavras no ChatGPT consome cerca de uma garrafa de água e a energia gerada para iluminar 14 lâmpadas LED pelo tempo de uma hora.
21.mai.2025
Recuperação judicial como solução para produtores rurais endividados
O artigo aborda a importância e os desafios do agronegócio brasileiro, setor que exerce papel central na economia nacional.
21.mai.2025
Hegemonia jurisprudencial e o papel secundário da doutrina
Em que medida a hegemonia da jurisprudência sobre a doutrina compromete a integridade do sistema jurídico brasileiro e a formação crítica dos operadores do Direito.
21.mai.2025
STJ define tese para fixação de honorários em caso de ilegitimidade de coexecutado em execução fiscal
Honorários na exclusão de coexecutado em execução fiscal devem ser fixados por equidade, por não ser possível estimar o proveito econômico obtido.
21.mai.2025
Recuperação judicial: Transformando crises em oportunidades
A recuperação judicial, apesar de gerar insegurança, pode ser uma oportunidade estratégica de reestruturação e geração de valor para empresas, credores e demais envolvidos.
21.mai.2025
O aumento da taxa Selic e o impacto nas construtoras
O impacto do aumento da taxa Selic nas construtoras que dependem de aportes financeiros para executar as suas obras.
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