21.mai.2025
21.mai.2025
Tributação dos serviços digitais
O ensaio analisa o panorama da tributação dos serviços digitais, explorando os conflitos de competência dos entes federativos, interpretações jurisprudenciais e desafios para efetiva tributação.
21.mai.2025
O papel da lei na proteção das cultivares e as mudanças do PL 2.143/25
Como o Brasil protege novas plantas e o que muda com o PL 2.143/25? Entenda os direitos dos melhoristas e os rumos da inovação no campo.
21.mai.2025
Prazos para as Fazendas Públicas. A resolução 569/24 do CNJ?
Resolução 569/24. Utilização do domicílio judicial eletrônico e do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21.mai.2025
Papa Francisco e a justiça humanizada: Para além da punição
Qual era a percepção do Papa Francisco sobre a justiça? Crítica ao sistema penal e ênfase na misericórdia.
21.mai.2025
Lucros: Cuidados jurídicos e contábeis na distribuição
Distribuição de lucros exige respaldo contábil, cláusula contratual clara e atenção à legalidade para evitar tributação e insegurança jurídica.
21.mai.2025
Violência digital: Deepfakes o novo rosto da opressão contra mulheres
O artigo analisa a violência doméstica digital, com destaque para as deepfakes, os desafios legais e a urgência de medidas protetivas eficazes frente ao abuso por meios tecnológicos.
21.mai.2025
Falso consórcio: Promessa de crédito que virou frustração
Golpes com promessas de carta de crédito rápida seguem crescendo no Brasil. Consumidores lesados podem buscar anulação do contrato e indenização. Saiba como identificar e se proteger.
21.mai.2025
Juiz pode indeferir pedido de medidas protetivas?
Juiz deve indeferir medidas protetivas quando ausente situação de risco real no contexto de violência doméstica.
21.mai.2025
Renegociação direta com o banco: Como ela pode afundar sua empresa
Renegociar dívidas diretamente com o banco pode parecer um alívio, mas esconde armadilhas que agravam o endividamento. Saiba como evitar essa cilada e proteger sua empresa.
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