1.set.2025
1.set.2025
Hipoteca revitalizada
A lei 14.711/23 moderniza a hipoteca, criando a modalidade recarregável e execução extrajudicial, fortalecendo o crédito e ampliando garantias no Brasil.
31.ago.2025
Responsabilidade civil de shopping centers por furto e danos
Análise da responsabilidade objetiva de shoppings por furtos ou danos a veículos, à luz do CDC, súmula 130 do STJ e jurisprudência recente, com critérios para indenização.
31.ago.2025
O que fazer se a morte ocorrer no trabalho e como funciona a CAT?
Entenda os direitos da família, como emitir a CAT e o passo a passo para requerer o benefício sem perder prazos.
31.ago.2025
A propriedade intelectual na atualidade
A obra discute a relevância da propriedade intelectual na era digital, abordando seus desafios, impactos econômicos e a necessidade de equilíbrio entre inovação e acesso ao conhecimento.
30.ago.2025
A modulação temporal de efeitos na revisão da vida toda
Aplicação da técnica de modulação temporal de efeitos na decisão do STF sobre a revisão da vida toda.
30.ago.2025
Descontos indevidos no meu empréstimo: Como resolver?
Você percebeu descontos no seu empréstimo que não reconhece ou que ultrapassam o valor contratado?
30.ago.2025
Fraude no medidor de energia: Estelionato ou furto?
O artigo analisa decisões do STJ que enquadram a adulteração de medidores de energia elétrica como crime de estelionato, e não furto.
29.ago.2025
Como a PEC 66/23 muda o jogo para investidores de precatórios
A PEC 66/23 reforça a imprevisibilidade do mercado de precatórios, ampliando riscos com mudanças em prazos, pagamentos e maior judicialização.
29.ago.2025
Empresas e ERP: Cuidados para evitar prejuízos contratuais
A contratação de ERP envolve altos custos e riscos, pois fornecedores terceirizam a implantação; a jurisprudência reconhece responsabilidade solidária, garantindo proteção e reparação ao contratante.
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