27.set.2024
27.set.2024
Para inglês ver: A nova orientação das autoridades fiscais inglesas sobre melhores práticas de preços de transferência e seus reflexos no Brasil
Embora adoção de melhores práticas de transfer pricing seja essencial, excesso de rigor na formalidade documental sobrecarregará contribuintes.
27.set.2024
Prints como meio de prova judicial
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
27.set.2024
O uso da inteligência artificial na escrita jurídica: Obrigação ética?
A IA impacta o setor jurídico, mas pode gerar precedentes fictícios. Advogados devem usá-la com cautela, aprimorando textos e respeitando a ética profissional.
27.set.2024
Vitórias judiciais garantem direito dos servidores públicos sobre contribuição previdenciária indevida
Decisões recentes garantem que servidores não paguem contribuição previdenciária sobre verbas transitórias, como a GAS. Isso assegura direitos e permite a restituição de valores.
27.set.2024
Atualização do valor de imóveis pode reduzir alíquota de impostos na venda
A lei 14.973 permite a atualização do valor de imóveis com alíquotas reduzidas, beneficiando proprietários ao reduzir o imposto sobre ganho de capital até 2024.
27.set.2024
Síndrome de Sjögren encosta pelo INSS? Como Conseguir
Pessoas com Síndrome de Sjögren podem solicitar benefícios do INSS, destacando os critérios e etapas do processo.
27.set.2024
Transformando contratos jurídicos com Visual Law: A eficiência da comunicação visual
O Visual Law simplifica contratos complexos com design visual, tornando-os mais claros e acessíveis, reduzindo ambiguidades e facilitando negociações.
27.set.2024
Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de habitações de interesse social e de mercado popular (HIS/HMP)
Acordo entre PMSP e ARISP padroniza registros de imóveis HIS/HMP, garantindo segurança jurídica e trocas eletrônicas de informações.
27.set.2024
Em busca do próximo pódio: Esporte, política e o protagonismo das pessoas com deficiência
O Brasil brilha nas Paralimpíadas de 2024, mas enfrenta desafios de inclusão e representatividade política de pessoas com deficiência.
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