28.set.2024
27.set.2024
RMC - Reserva de Margem Consignável: Como aposentados e pensionistas podem se livrar de descontos indevidos
Entenda o que é a RMC, como identificar descontos indevidos e quais medidas podem ser tomadas para reverter essa situação.
27.set.2024
Proteção digital: Entenda a lei Carolina Dieckmann e seus impactos!
A lei Carolina Dieckmann, sancionada em 2012, é um marco na proteção da privacidade, punindo invasões de dados e divulgando justiça contra o "revenge porn".
27.set.2024
Bets: Uma aposta de exclusão!
Os impactos devastadores das apostas online no Brasil, especialmente entre beneficiários do Bolsa Família, acentuando a miséria, exclusão social e crises de saúde mental.
27.set.2024
Reforma tributária pode quadruplicar imposto sobre heranças
A polêmica reforma do ITCMD no Brasil, que pode aumentar impostos sobre heranças, gerando debates sobre fiscalização, planejamento sucessório e eficiência estatal.
27.set.2024
Recuperação judicial da empresa: Direito de voz e de voto dos acionistas
Este ensaio argumenta que a LFRE - Lei de Recuperação Judicial não protege os direitos dos acionistas, deixando uma lacuna que deve ser preenchida com base no Direito Comparado e nova legislação urgente.
27.set.2024
Artropatia degenerativa aposenta? Saiba se é possível conseguir
Direitos de pacientes com artropatia degenerativa, incluindo aposentadoria por invalidez e outros benefícios do INSS.
27.set.2024
Cuidados essenciais que o médico precisa ter no primeiro contato com o paciente
Garantir uma boa experiência no primeiro contato com o paciente é essencial. Neste artigo, discutiremos três cuidados essenciais que podem melhorar o atendimento e evitar problemas futuros. A implementação dessas práticas não apenas satisfaz o paciente, mas também fortalece a confiança, aumentando a probabilidade de retorno e recomendação.
27.set.2024
No Brasil, dever em juízo compensa
Como a Resolução CMN 5.171/24, extrapolou o poder regulamentar conferido pela lei 14.905/24 e trará prejuízo aos credores na correção de dívidas civis.
27.set.2024
Proteção trabalhista indireta: gestante e nascituro
O direito trabalhista protege a gestante e o nascituro, garantindo estabilidade no emprego e indenizações, sendo um direito irrenunciável e indisponível.
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