30.set.2024
30.set.2024
A configuração do salário-substituição na jurisprudência
Busca-se por meio deste breve artigo analisar os requisitos apresentados pela doutrina e jurisprudência para a configuração do direito de o trabalhador fazer jus ao recebimento do salário substituição
30.set.2024
Transtorno de personalidade aposentadoria: Como conseguir
A aposentadoria por transtorno de personalidade, como o Borderline, requer diagnóstico e avaliação do INSS. Direitos incluem auxílio e reabilitação.
30.set.2024
Licença-menstruação no direito do trabalho
A licença-menstrual busca reconhecer os direitos das trabalhadoras em períodos de dor, promovendo saúde e inclusão no ambiente de trabalho.
30.set.2024
Apostas legalizadas e regulamentadas
A importância do compliance, usando exemplos de celebridades brasileiras, como Deolane Bezerra e Gusttavo Lima, para destacar os riscos de negligência na conformidade empresarial.
30.set.2024
Celebridades presas: O que isso ensina às empresas sobre riscos por falta de compliance?
A importância do compliance, usando casos de celebridades para destacar como falhas nesse processo podem prejudicar severamente reputações e negócios.
30.set.2024
Desvio de função no serviço público: Como garantir seus direitos e aumentar seu salário
Servidores públicos em desvio de função têm direito a compensação. Caso no Paraná destaca que é preciso receber pelo cargo exercido.
30.set.2024
A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ
O CNJ firmou entendimento sobre a desnecessidade de certidões para a compra de imóveis por força do princípio da concentração dos atos na matrícula do imóvel, previsto no art. 54 da lei 13.097/15.
30.set.2024
Nova decisão do STF sobre o vínculo empregatício entre franqueadora e franqueado
Decisão do STF que reafirma a validade dos contratos de franquia, afastando o vínculo empregatício, mesmo diante de requisitos para sua configuração, sinalizando um viés liberal na jurisprudência trabalhista.
28.set.2024
Isenção do imposto de renda para pessoas curadas de câncer: O que você precisa saber
Como funciona esse benefício, os requisitos para sua concessão e os procedimentos necessários para solicitá-lo.
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