1.out.2024
1.out.2024
Benefícios tributários da lei 14.973/24: Promessas e reflexões para os contribuintes
A lei 14.973/24 trouxe mudanças tributárias, como o novo RERCT-Geral, atualização de bens imóveis e o adicional da COFINS-Importação.
1.out.2024
A eterna Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus visa desenvolver um polo industrial, mas enfrenta desafios logísticos, fiscais e populacionais, comprometendo seus objetivos iniciais.
1.out.2024
ATESTMED laudo: O jeito certo para o pedido digital no INSS
O ATESTMED facilita o envio digital de laudos médicos ao INSS, agilizando o processo de solicitação de benefícios por incapacidade.
1.out.2024
Agronegócio - A reforma tributária e as consequências severas para o agro
A reforma tributária pode aumentar significativamente a carga no agronegócio, ameaçando sua competitividade global e impactando pequenos produtores e a economia nacional.
1.out.2024
Autorização eletrônica de viagem: Um marco legal para a segurança de crianças e adolescentes no Brasil
A AEV facilita viagens de menores, garantindo segurança e agilidade por meio de um processo digital, respaldado pelo CNJ.
30.set.2024
A regulamentação da relevância à luz do sistema da repercussão geral extinguirá a função revisora do STJ?
Texto explora a escolha entre os sistemas de repercussão geral e transcendência para regulamentar a relevância no STJ, avaliando os projetos propostos pelo STJ e pela OAB e suas possíveis implicações na atuação do tribunal.
30.set.2024
A solução consensual avança no TCU
A instrução normativa TCU 91/22 promove a solução consensual de conflitos no âmbito da administração pública, com avanços na mediação e prevenção de controvérsias.
30.set.2024
As Stock Options e a reforma tributária
Texto analisa a natureza mercantil das Stock Options, a tributação definida pelo STJ e possíveis impactos da Reforma Tributária sobre essas operações.
30.set.2024
Comentários sobre a cláusula cross default no direito empresarial brasileiro
A cláusula de cross default é cada vez mais usada em contratos empresariais, vinculando inadimplências de diferentes negócios para aumentar a segurança jurídica.
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