2.set.2025
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Multas tributárias: Limites e percentuais fixados pelos Tribunais Superiores
Análise objetiva das decisões dos Tribunais Superiores sobre multas tributárias. Análise dos limites constitucionais, percentuais fixados e efeitos práticos ao contribuinte.
2.set.2025
10 questões atuais (e críticas) da advocacia criminal no Brasil
O artigo expõe 10 ameaças atuais ao direito de defesa no Brasil, revelando a crise estrutural e política da advocacia criminal no sistema penal.
2.set.2025
O papel das organizações religiosas na sociedade brasileira: Entre liberdade, autonomia e responsabilidade constitucional
As organizações religiosas no Brasil exercem papel social, jurídico e político essencial, conciliando fé, cidadania e responsabilidade constitucional.
2.set.2025
Quando a profundidade vence a pressa: Lições do caso Felca para a comunicação jurídica
Felca mostra que, na comunicação, profundidade vale mais que velocidade. Lição que o Direito pode adotar para ganhar autoridade e relevância.
2.set.2025
E-NATJUS: Ciência e técnica a serviço da Justiça na saúde
E-NATJUS apoia decisões judiciais na saúde com base científica, promovendo justiça eficaz, segura e alinhada à medicina baseada em evidências.
2.set.2025
Caminhos mais seguros para a recuperação judicial no agronegócio
Recuperações judiciais no agro crescem, gerando insegurança, alta no crédito e pressão por rigor jurídico e garantias contra uso oportunista.
2.set.2025
Trabalho temporário é uma resposta ágil para cenários de incerteza
O trabalho temporário surge como solução estratégica diante da crise global, unindo flexibilidade, redução de custos e continuidade operacional.
2.set.2025
Bloqueio de ativos via SisbaJud - práticas recomendadas
As práticas recomendadas ajudam a evitar erros comuns e ressaltam a importância de seguir normas e procedimentos legais, garantindo que o processo seja transparente e evite questionamentos futuros.
2.set.2025
STJ pacifica Tema 1.203: O seguro garantia como alternativa estratégica empresarial contra bloqueios judiciais
Empresas passam a contar com ferramenta importante para preservação de operações e capital de giro frente a disputas judiciais.
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