1.out.2024
1.out.2024
Democracia abalada
Os recentes casos de crise institucional, os embates entre os poderes, o atraso do Brasil em áreas sensíveis, como educação e segurança, podem gerar um abalo na democracia do país?
1.out.2024
Assédio judicial eleitoral
O uso abusivo de ações judiciais eleitorais como estratégia para prejudicar adversários, defendendo cautela e punições adequadas para coibir essa prática.
1.out.2024
Corrigir erros no CNIS: Saiba o que fazer
O CNIS é essencial para garantir os benefícios previdenciários. Revisá-lo e corrigir erros é crucial para evitar complicações no futuro.
1.out.2024
Seguro prestamista em contratos de financiamento de veículos: A venda casada proibida pelo CDC
Como a prática de venda casada de seguro prestamista em financiamentos de veículos viola os direitos do consumidor e como agir para combatê-la.
1.out.2024
Resolução CVM 88/22: Uma leitura a partir das operações de securitização
O rito de ofertas públicas presente na Resolução CVM 88/22 é uma alternativa menos burocrática e econômica para pequenas empresas que desejam acessar o mercado de capitais. Contudo, ainda carecem esclarecimentos por parte da CVM em relação às operações de securitização que utilizam deste rito
1.out.2024
As criptomoedas e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor
O CDC e sua essencialidade para garantir que os direitos dos consumidores sejam protegidos no ambiente virtual das criptomoedas.
1.out.2024
Registro de software no INPI: Vantagens e desvantagens da proteção
A proteção de software no Brasil, detalhando vantagens, desvantagens e o processo de registro no INPI.
1.out.2024
Como interpretar rótulos de alimentos e fazer escolhas saudáveis
Rótulos de alimentos são essenciais para escolhas saudáveis, revelando ingredientes e validade. A nova rotulagem frontal da ANVISA facilita a identificação de riscos.
1.out.2024
Um "sistema" que não incentiva o heroísmo: Há "direito fundamental de contar mentiras"?
Causou comoção nas redes a condenação de duas cientistas por desmentirem Fake News em que foi dito que o diabete era causado por vermes. Além do absurdo da condenação, chama atenção o conteúdo da sentença. Muita injustiça e pouca fundamentação.
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