2.out.2024
2.out.2024
Eleições da OAB SP 2024: Atenção às propostas e à composição das chapas
As eleições da OAB SP, realizadas online, são fundamentais para a advocacia paulista, priorizando ética, inovação e a defesa dos direitos.
2.out.2024
O conceito de "obra concluída" na lei 17.202/19
A lei 17.202/19 facilita regularização de edificações em São Paulo, promovendo legalidade e segurança para proprietários.
2.out.2024
Propriedade intelectual nas eleições: Um desafio em evolução
Desafio de proteger direitos autorais no uso de obras em campanhas eleitorais na era digital com o aumento de violações.
2.out.2024
A responsabilidade civil na indicação de investimentos
A responsabilidade civil na indicação de investimentos, distinguindo aconselhamentos privados de serviços profissionais no mercado financeiro.
2.out.2024
A regulamentação dos testamentos virtuais no Brasil
A possibilidade da formalização remota do documento não exclui os requisitos pré-existentes para realização do mesmo.
2.out.2024
Trabalhadores candidatos às eleições
As implicações trabalhistas para empregados que se candidatam ou são eleitos a cargos públicos, destacando licença e suspensão do contrato.
1.out.2024
Turbulências olímpicas no horizonte
A luta pelo poder no COB, marcada pela proposta de um terceiro mandato para o presidente, expõe fragilidades na governança do esporte.
1.out.2024
Pacotão de concessões em São Paulo: Novo marco na infraestrutura e serviços públicos
Tal iniciativa representa uma oportunidade para investidores interessados em setores estratégicos, com a possibilidade de retorno sólido e o compromisso de modernizar a infraestrutura local.
1.out.2024
Democracia abalada
Os recentes casos de crise institucional, os embates entre os poderes, o atraso do Brasil em áreas sensíveis, como educação e segurança, podem gerar um abalo na democracia do país?
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
