24.mar.2025
24.mar.2025
A reforma tributária e os benefícios trabalhistas: o que muda e como impacta as empresas?
Com um planejamento tributário eficiente, o novo cenário pode representar oportunidades de redução de carga tributária e maior competitividade. O caminho, no entanto, exige atenção, estratégia e adequação.
24.mar.2025
A regulamentação das cooperativas de seguros e proteção patrimonial: Impactos e perspectivas
A LC 213/25 regulamenta cooperativas de seguros, trazendo mais fiscalização e segurança, mas impõe desafios financeiros e administrativos às entidades.
23.mar.2025
Alimentos entre ex-conviventes - Jurisprudência e anteprojeto CC
Como realinhar recursos para seguir com a nova realidade pessoal, após a dissolução de uma união familiar? A evolução da jurisprudência e soluções de lege ferenda precisam ser analisadas.
23.mar.2025
Aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência às crianças com TPS
O TPS se inclui no conceito legal de deficiência sensorial de longo prazo, aplicando-se, integralmente, os ditames do Estatuto da Pessoa com Deficiência às crianças com TPS no ambiente escolar.
23.mar.2025
O declínio do mandado de segurança como meio de impugnação de decisões judiciais
O mandado de segurança perdeu espaço estratégico com a evolução dos recursos processuais, sendo hoje limitado a casos excepcionais de ilegalidade manifesta ou teratologia nas decisões judiciais.
22.mar.2025
Imunidade musical: Desafios digitais da EC 132 e LC 214/25
Análise crítica sobre aplicação da imunidade tributária para fonogramas e videofonogramas nacionais em plataformas digitais conforme EC 132/23 e LC 214/25.
22.mar.2025
A importância do memorial descritivo na compra de imóveis
Evite prejuízos: Saiba como o memorial descritivo protege seus direitos ao adquirir um imóvel na planta e evite surpresas desagradáveis.
22.mar.2025
Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico?
A multipropriedade imobiliária avança no Brasil, exigindo segurança jurídica e adaptação dos cartórios para evitar litígios.
21.mar.2025
Quais são os reflexos do julgamento do Tema de repercussão geral 816/STF na tributação da renda das agroindústrias?
Entendimento do STF pode beneficiar as empresas que fazem o beneficiamento e o blend de grãos de café, que passam a ter a possibilidade de reduzir a base de cálculo do lucro presumido.
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