2.out.2024
2.out.2024
CNJ - Panorama - Na visão de um advogado militante perante o órgão - Dos principais temas e teses em julgamento
O presente artigo apresenta, na visão de um advogado militante perante o CNJ há mais de 13 anos, temas e teses que considera em destaque sendo julgado pelo Órgão de Controle do Poder Judiciário.
2.out.2024
Vínculo empregatício: O que é e como solicitar?
O vínculo empregatício é a relação formal de trabalho entre o empregado e a empresa, garantida pela CLT. Ele é caracterizado por subordinação, pessoalidade, pagamento (onerosidade) e trabalho contínuo (não eventual). Quando o vínculo é reconhecido, o trabalhador passa a ter direitos como carteira assinada, FGTS, férias, 13º salário e seguro-desemprego.
2.out.2024
A cláusula "non-compete"
Trata-se, em essência, de um pacto entre o temor do excesso e a necessidade de preservação. Enquanto protege os interesses do contratante, deve também respeitar a liberdade de empreender, com restrições claras e limites bem estabelecidos.
2.out.2024
Usufruto de ações e suas implicações
O instituto do usufruto é amplamente utilizado no âmbito dos Direitos Reais. Contudo, quando aplicado a ações emitidas por sociedades anônimas, o usufruto adquire especificações e características próprias que demandam uma análise cuidadosa.
2.out.2024
Por que os Tribunais de Contas podem adotar soluções consensuais?
A partir da discussão em torno da ADPF 1.183 que discute a constitucionalidade da Instrução Normativa 91/22 do TCU, os artigo analisa o microssistema/regime jurídico próprio das soluções consensuais administrativas que se espalha em diversas normas do nosso ordenamento.
2.out.2024
In dubio pro societate e "nemo tenetur se detegere" face ao reconhecimento de pessoas no rito do júri
Paradigma entre o reconhecimento pessoal e In dubio pro societate e nemo tenetur se detegere.
2.out.2024
PL 2978/23: O "match" entre o mercado & a sociedade anônima de futebol (SAF) e a busca pelo "fair play" financeiro
O PL 2978/23 busca aprimorar a governança das SAF - Sociedades Anônimas do Futebol, atraindo investidores por meio de compliance e transparência.
2.out.2024
O jogo da sorte ou a sorte do jogo? O impacto das propagandas e a necessidade de regulamentação
A regulamentação da propaganda de apostas como uma solução mais eficaz e rápida que o banimento, destacando a responsabilidade dos influenciadores.
2.out.2024
Eleições da OAB SP 2024: Atenção às propostas e à composição das chapas
As eleições da OAB SP, realizadas online, são fundamentais para a advocacia paulista, priorizando ética, inovação e a defesa dos direitos.
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