21.mai.2025
21.mai.2025
"Salve Geral" - Quando o Estado negocia com o crime
Quando o crime dita a trégua e o Estado agradece, resta a pergunta: quem governa? Um artigo duro, direto e necessário sobre soberania, facções e a falência institucional.
21.mai.2025
Da caneta ao código: A inovação disruptiva da assinatura digital
Da caneta ao clique: A assinatura digital revoluciona o mundo jurídico com criptografia, redução de custos e prazos, conformidade legal e inovações como blockchain e metaverso. Conheça essa história.
21.mai.2025
"Golpe do falso advogado" - Como se prevenir e os impactos na prática da advocacia
O "golpe do falso advogado" afeta a confiança na Justiça. OAB reage com medidas preventivas e cobra investigação da PF contra fraudes digitais.
21.mai.2025
Cláusula penal e sua flexibilização pelo Judiciário: Uma crítica ao intervencionismo nas relações privadas
O Judiciário enfraquece a cláusula penal ao intervir sem provocação, comprometendo a autonomia contratual e a segurança jurídica.
21.mai.2025
Reflexões acerca do valor da causa em ações de natureza declaratória: A impropriedade jurídica entre os conceitos de conteúdo econômico e proveito econômico
A correta distinção entre conteúdo e proveito econômico é essencial para fixar o valor da causa em ações declaratórias, evitando distorções processuais.
21.mai.2025
Holding ou condomínio rural - O que empresas familiares do agro devem considerar na escolha de ferramentas de planejamento sucessório e patrimonial
Planejamento sucessório no agro é essencial. Holding ou condomínio? A escolha certa garante a continuidade e protege o legado familiar.
21.mai.2025
Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: Segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras
Decisão do TRF-4 sobre lucros de controladas no exterior corrige distorção e reforça a luta por um sistema tributário justo e competitivo no Brasil.
21.mai.2025
IPTU - A cobrança indevida de imóveis invadidos, dos quais o proprietário foi privado da sua posse
Cobrar IPTU de donos sem posse do imóvel invadido é ilegal. STJ reforça: O tributo cabe ao invasor, não ao proprietário afastado.
21.mai.2025
Trabalho aos domingos e feriados: Portaria 3.665/23 centraliza poder dos sindicatos
A partir de julho de 2025, comércio só abrirá em feriados com aval da convenção coletiva, reforçando o papel dos sindicatos nas negociações trabalhistas.
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