21.mai.2025
21.mai.2025
O que fazer se seu visto americano foi cancelado e você só descobre isso na hora do check-in
Saiba o que fazer se seu visto americano for cancelado no check-in. Mantenha a calma, siga os passos certos e proteja seus direitos
21.mai.2025
Imposto de Renda - Plano de saúde empresarial: Saiba quando a cobrança é indevida
Muitos brasileiros sofrem cobrança indevida de IR sobre plano de saúde empresarial pago por pessoa física, mas a dedução é permitida com devida comprovação.
21.mai.2025
Litigância abusiva é o sintoma: O que está errado no uso do Judiciário hoje
A litigância abusiva não é a causa, mas o sintoma de um sistema que estimula o uso distorcido da Justiça e desvaloriza meios alternativos.
21.mai.2025
A morte, o avião e o banheiro
Reflexão poética sobre igualdade, identidade e inclusão a partir de um detalhe simples: O banheiro sem gênero em um voo a dez mil metros.
20.mai.2025
Cultura de saúde mental no trabalho: Deveres de empregados e empregadores
A prevenção obrigatória e a construção da cultura de saúde mental no ambiente laboral, é uma via de mão dupla, obrigação de empregado e empregador.
20.mai.2025
A inconstitucionalidade parcial da lei 12.830/13 (ADIn 5.043/DF)
Para o STF, a lei 12.830/13 não pode limitar investigações a delegados, pois a CF distribui competências a outros órgãos do Estado.
20.mai.2025
O divórcio "expresso"? Sim, é possível
A decretação liminar do divórcio surge como uma solução jurídica ágil. Fundamentada no Direito potestativo, permite a dissolução imediata do vínculo matrimonial.
20.mai.2025
Os encargos financeiros abusivos e o Direito do consumidor de revisão dos contratos
Os instrumentos para revisão dos contratos e restituição dos valores pagos a maior pelo consumidor.
20.mai.2025
Por que empresas internacionais precisam de apoio jurídico local
Entenda por que empresas estrangeiras precisam de assessoria jurídica ambiental para investir ou importar com segurança do Brasil.
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