28.ago.2025
28.ago.2025
Proteja-se da armadilha do falso motoboy
Um caso real que serve de alerta e, ao mesmo tempo, de esperança para todos os consumidores!
28.ago.2025
ISS na construção civil: Incorporação x empreitada
Organizamos o tema em duas chaves: não incidência na incorporação direta (fundamento constitucional, LC 116/2003, art. 110 CTN) e incidência quando há bilateralidade e preço por serviço contratado.
28.ago.2025
Direto Marítimo e armazéns gerais, evolução Porto de Santos/SP
A contribuição das exportações na evolução do Porto de Santos/SP, do Direito Marítimo e aduaneiro e dos armazéns gerais: Da era imperial à atualidade.
28.ago.2025
Afinal, o produtor rural é vítima ou vilão?
A inadimplência do produtor rural cresce e expõe um cenário de crise. Sem liquidez e com crédito caro, muitos recorrem à recuperação judicial como último recurso.
28.ago.2025
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão
A liberdade de expressão fortalece a democracia, porém encontra limites quando fere a honra a dignidade e promove abusos ou discursos de ódio no ambiente digital.
28.ago.2025
A suspensão das sanções do RenovaBio e os limites do Poder Judiciário
Decisão do TRF-3, ao suspender sanções do RenovaBio com efeitos erga omnes, desconsiderou aspectos processuais relevantes, limites jurisdicionais e realidade das políticas climáticas.
28.ago.2025
Holding familiar não é só para idosos: O novo perfil é jovem
O planejamento sucessório pós pandemia ganhou novos contornos: Jovens estão assumindo o protagonismo patrimonial e exigem soluções diferentes das tradicionais holdings para idosos.
28.ago.2025
Golpistas miram idosos: Veja como evitar fraudes bancárias
Você sabia que mais da metade das fraudes patrimoniais afetam idosos? Descubra por que isso acontece - e como se proteger de forma simples e eficaz.
28.ago.2025
Skimpflation e a ética empresarial
O artigo analisa a skimpflation, prática de reduzir qualidade sem baixar preços, destacando seus riscos jurídicos, éticos e reputacionais, e defendendo transparência e compliance.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
