20.mai.2025
20.mai.2025
Primeiras impressões sobre a minuta do decreto do Programa Nacional de Descarbonização e Incentivo ao Biometano
Análise da minuta do decreto destaca o CGOB como atributo ambiental essencial à descarbonização e transição energética sustentável no Brasil.
20.mai.2025
Norma coletiva - Dispensa do registro de ponto para empregados de nível superior - Validade
TST valida norma coletiva que dispensa ponto para profissionais de nível superior, seguindo entendimento do STF sobre flexibilização de direitos disponíveis.
20.mai.2025
ADPF 165: A decisão constitucionalmente imperfeita, mas institucionalmente necessária
STF valida planos econômicos e acordo entre bancos e poupadores, encerrando litígio histórico com decisão pragmática e pacificadora.
20.mai.2025
Quais seriam os efeitos a médio e a longo prazo para os EUA, se a política de imigração de Trump se manter irredutível?
Política migratória rígida pode afetar economia, inovação e coesão social nos EUA, enfraquecendo a nação construída por imigrantes.
19.mai.2025
Caso "Gummy Metbala": Comercialização de produtos sem registro na Anvisa
Caso 'Gummy Metbala' revela os riscos e implicações legais da comercialização de produtos sem registro sanitário, destacando o papel crucial da Anvisa na proteção da saúde pública brasileira.
19.mai.2025
O investimento de recursos públicos em Organizações da Sociedade Civil
Entenda como o Poder Público investe em OSCs com base na lei 13.019/14 e descubra os detalhes legais das parcerias e das emendas parlamentares em São Paulo.
19.mai.2025
Prestação de contas nas parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Entenda como funciona a prestação de contas nas parcerias entre OSCs e o Poder Público, com foco em transparência, resultados e regras claras para uso de recursos públicos.
19.mai.2025
Avaliação de desempenho no serviço público: Análise jurídico-administrativa
O estudo analisa a interrelação entre avaliação de desempenho e meritocracia na Administração Pública brasileira, examinando seus fundamentos constitucionais na busca pela eficiência administrativa.
19.mai.2025
Médica do HU-UFJF receberá mais de R$ 30.000,00 de auxílio-moradia retroativo
Médica residente do HU-UFJF garantirá mais de R$ 30 mil em auxílio-moradia. Decisão do TRF-6 reforça jurisprudência que assegura o direito ao benefício retroativo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
