19.mai.2025
19.mai.2025
De quem é a responsabilidade pelas reclamações constitucionais trabalhistas?
Um estudo sobre a mágoa do ministro, os alargamentos do Tema 1.389 e a oportunidade para o STF terminar melhor do que começou.
19.mai.2025
"Direito ao alívio": Cannabis medicinal e a saúde da mulher
O artigo aborda os benefícios da cannabis medicinal na saúde da mulher e destaca o papel da Justiça no acesso ao tratamento, frente a obstáculos como custo, burocracia e falta de regulamentação.
19.mai.2025
Ribociclibe negado pelo plano de saúde: O que fazer?
Nesse artigo você saberá o que fazer quando o plano de saúde negar o KISQALI - Ribociclibe e o que fazer nesses casos.
19.mai.2025
STJ: Citação postal infrutífera autoriza arresto eletrônico
STJ admite arresto eletrônico após citação postal frustrada, como forma de garantir a execução, diante de devedores que se ocultam e dificultam sua citação no processo.
19.mai.2025
Reforma tributária: O que já está valendo?
Os novos princípios trazidos pela emenda constitucional 132/23 já se encontram em vigor.
19.mai.2025
Uso ultra vires da desconsideração da personalidade jurídica?
O presente artigo objetiva trazer reflexões sobre o uso que se tem feito de ações de produção antecipada de provas como mecanismo prévio ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
19.mai.2025
Regularidade dos armazéns gerais frente ao decreto Federal 1.102/1903
Existem momentos em que as empresas crescem em volume de operações e necessitam trocar de infraestrutura para a melhoria e aumento de sua operações.
19.mai.2025
Conciliações em tempo bom
A partir de 26/5/25, ocorre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
19.mai.2025
Injustiça racial: Desigualdades entre mulheres brancas e negras
A injustiça racial enfrentada por mulheres negras em comparação com mulheres brancas no Brasil, destaca profunda desigualdades sociais e econômicas.
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