19.mai.2025
19.mai.2025
A tributação de trusts irrevogáveis e discricionários: Análise crítica
Trusts irrevogáveis/discricionários com beneficiários brasileiros (COSIT 75/25 e lei 14.754/23). Interpretação extensiva da Receita Federal que iguala indicação de beneficiário à titularidade.
19.mai.2025
Planejamento patrimonial como instrumento de proteção/discrição à PPE
A exposição pública de figuras politicamente relevantes, celebridades, executivos e outros indivíduos em posição de destaque social ou econômico tem imposto um novo desafio ao Direito Patrimonial.
19.mai.2025
Avalista e bem de família: O que a lei (ainda) não diz
A impenhorabilidade do bem de família, prevista na lei 8.009/1990, é uma das garantias patrimoniais mais relevantes - e mais controversa, do ordenamento jurídico brasileiro.
19.mai.2025
Advogado público sem OAB?
O STF balança as estruturas da advocacia pública: OAB obrigatória? Entenda o embate jurídico que define o futuro da inscrição e da identidade dos advogados do Estado.
19.mai.2025
IA generativa: A nova fronteira da criatividade computacional
A inteligência artificial generativa inaugura uma nova era e provoca desafios jurídicos, éticos e sociais urgentes.
19.mai.2025
A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado?
A ata notarial ganha destaque como prova robusta, mas exige uso técnico e crítico para não se tornar mero formalismo desvinculado do contraditório e da verdade dos fatos.
19.mai.2025
Lavagem de dinheiro no contexto do mercado de apostas esportivas
O modus operandi do crime de lavagem de capitais por meio de apostas esportivas. As fases de lavagem de capitais e as possibilidades que ocorre o crime de lavagem por meio de apostas.
19.mai.2025
Tema 1.214 STF e o ITCMD sobre VGBL/PGBL: As perigosas novas roupagens ao antigo tributo
Mesmo após decisão do STF em sentido contrário, alguns Estados continuam a insistir na indevida cobrança de imposto causa mortis sobre PGBL/VGBL.
19.mai.2025
19 de maio - Dia de Santo Ivo, o advogado dos pobres, o santo da justiça
Santo Ivo, patrono dos advogados, é símbolo de justiça, ética e compaixão. Sua vida inspira o Direito como missão de equidade, fé e defesa dos mais vulneráveis.
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