22.mai.2024
22.mai.2024
O famigerado "golpe da maquininha" e a responsabilidade dos bancos
O Brasil está próximo de atingir 200 milhões de cartões de crédito ativos, quase um por habitante. Embora os cartões agilizem o comércio, há riscos, como o "golpe da maquininha", onde estelionatários usam máquinas danificadas ou adulteradas para fraudar pagamentos.
22.mai.2024
Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana
A infraestrutura essencial e os serviços públicos obrigatórios nos processos de regularização de loteamentos, condomínios e terrenos clandestinos.
22.mai.2024
Equiparação hospitalar de clínicas médicas
A oportunidade de redução de pagamento do IRPJ e da CSLL das clínicas médicas.
22.mai.2024
Os benefícios da antecipação de crédito judicial para credores e devedores
Credores querem pagamento rápido, enquanto devedores preferem pagar menos ou a longo prazo. A antecipação de crédito judicial beneficia ambos, oferecendo solução rápida para precatórios, recuperação judicial, créditos trabalhistas e indenizações demoradas. Para credores, isso alivia dificuldades financeiras e pode facilitar compras importantes.
22.mai.2024
A não cumulatividade e os créditos do IBS e CBS
O PL 28/24, introduz novidades como créditos de IBS e CBS somente após pagamento e cinco modalidades de pagamento. IBS e CBS devem ser apurados separadamente, sem compensação cruzada de créditos. Alíquotas zero mantêm créditos subsequentes, enquanto imunidade e isenção anulam créditos anteriores proporcionalmente
22.mai.2024
Racorti e Ratti abordam importância da segurança escolar em nova obra
"Segurança Escolar: Prevenção Multidisciplinar Contra-Ataques Ativos" de Valmor Racorti e Adriano Enrico Ratti é um manual essencial para a segurança nas escolas.
22.mai.2024
A produção autônoma da prova no CPC/15
O presente artigo analisou a inserção legislativa do instituto da produção autônoma da prova no CPC/15, com suas alterações procedimentais, especialmente comparados ao código anteriormente vigente de 1973.
22.mai.2024
Entre moratórias e liminares, o direito de suspender a exigibilidade - Quando há a suspensão do crédito tributário
Este artigo examina a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, um mecanismo essencial que protege os contribuintes contra cobranças indevidas.
22.mai.2024
Termo inicial do prazo decadencial da ação rescisória
O tema passa pela análise da súmula 401 do STJ e pela teoria da formação gradual da coisa julgada adotada pelo STF.
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