4.fev.2025
4.fev.2025
O uso da IA gera a nulidade da sentença?
A utilização da IA exige, sobretudo, transparência e responsabilidade.
4.fev.2025
Comentários à publicação da lei 15.069/24: O direito ao cuidado
A lei 15.069/24 é um avanço fundamental ao enfrentar a crise do cuidado, promovendo equidade e dignidade em atenção às desigualdades de gênero e necessidades sociais.
4.fev.2025
Neuroestimulação: Direito garantido para aliviar a dor neuropática
O dispositivo de neuroestimulação é um direito garantido para pacientes com dor neuropática refratária, que deve ser coberto pelos planos de saúde, permitindo melhora na qualidade de vida.
4.fev.2025
Concessão da COMPESA: Colocando os pingos nos "is"
Debate sobre o caso da concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento.
4.fev.2025
Cordão de girassol: O que significa e qual sua importância?
Conheça mais desse símbolo de inclusão para pessoas com deficiências invisíveis no dia a dia.
4.fev.2025
A lógica dos exilados: O direito de pertencer e a arte de ser excluído
A exclusão dos imigrantes nos EUA reflete um paradoxo histórico: Enquanto o país se beneficia da migração, impõe barreiras políticas e sociais que perpetuam a marginalização.
4.fev.2025
O desafio das empresas de softwares contábeis na reforma tributária
Com a unificação de tributos e a implementação do IVA dual, os sistemas de gestão precisarão passar por atualizações significativas para garantir conformidade no cálculo dos novos impostos.
4.fev.2025
Inteligência artificial no STF: Inovação e transparência na justiça digital
O artigo analisa a MarIA, a inteligência artificial do STF que otimiza processos e gera relatórios, abordando desafios éticos, transparência algorítmica e governança no Judiciário.
4.fev.2025
Marcas do carnaval: O uso de signos distintivos nas escolas de samba do Rio de Janeiro
O artigo analisa a proteção jurídica das marcas das escolas de samba do Rio, destacando seu potencial econômico, social e cultural como patrimônio imaterial e ativo estratégico.
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