4.fev.2025
4.fev.2025
A indispensabilidade do advogado na administração da justiça
O advogado é essencial para garantir direitos, facilitar o acesso à justiça e promover mudanças sociais, sendo pilar fundamental de uma sociedade justa e democrática.
4.fev.2025
DIP Financing na recuperação judicial: Oportunidade ou risco para empresas em crise e investidores?
O DIP Financing é essencial para a recuperação judicial no Brasil, mas enfrenta desafios jurídicos e estruturais; eficácia depende de boa assessoria.
4.fev.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da competência das varas do Trabalho (art. 33)
O anteprojeto do CPT moderniza a competência territorial, ampliando o acesso à Justiça para trabalhadores e garantindo proteção a grupos vulneráveis, como vítimas de trabalho escravo.
4.fev.2025
Tag along e drag along: Como proteger e valorizar seus investimentos em sociedades empresariais
Confira alguns exemplos práticos de como as cláusulas podem ser caracterizadas como instrumentos valiosos para equilibrar interesses em sociedades empresariais.
4.fev.2025
A importante atualização da NR-01 e o novo marco para a segurança e saúde ocupacional
A NR-01 foi reformulada em 2024, abordando riscos psicossociais e exigindo ações de prevenção. Empresas devem se adequar até 2025 para evitar multas.
4.fev.2025
A falácia dos três pilares da reforma tributária
A reforma tributária falhou em atingir seus pilares: simplicidade, neutralidade fiscal e eficiência. A unificação de tributos compromete a autonomia federativa e aumenta a burocracia.
4.fev.2025
O controle de dados em uma assessoria jurídica massiva: Desafios e estratégias
O controle de dados em assessorias jurídicas massivas envolve desafios como conformidade com a LGPD e segurança. Softwares e criptografia são soluções chave.
3.fev.2025
Testamento particular: Tradição e inovação digital
Este artigo visa explorar as formalidades dos testamentos particulares e refletir sobre os desafios e oportunidades apresentados pela digitalização.
3.fev.2025
O espólio do produtor rural pode pedir recuperação judicial?
A legislação permite ao espólio, via inventariante, pleitear recuperação judicial para reestruturar dívidas no agronegócio.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
