Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.746

Terça-feira, 25 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.746 - Fechamento às 10h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.

(Clique aqui)

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"O mal da ONU é que só tem estrangeiro."

Millôr Fernandes

ONU

A 62ª Assembléia Geral da ONU começa hoje em NY com um assunto que promete dominar a pauta : as mudanças climáticas no planeta. Este será o principal tema tratado pelo presidente Lula, que é o primeiro líder de governo a falar.

Lula lá

Lula na ONU posa como o rei do etanol. No bom sentido, é claro. S. Exa tem, como bandeira principal, o bio-combustível. Diz que o mundo vai se render ao combustível limpo. Está encharcado de razão. No entanto, diferente do que sonha o presidente, o mundo não se renderá ao Brasil.

Realidade Lula e crua

Será que essa escolha, do Brasil virar um imenso canavial, é do povo brasileiro, ou de Lula e seus heróis ? Pergunte a quem mora numa cidade rodeada por canaviais, o que ele acha da cultura da cana-de-açúcar ? 

História da história

Em setembro de 2004, quando Lula falou com primazia na abertura da Assembléia Geral da ONU, Migalhas 1.011 soltava uma farpa dizendo que tal se dava por "exotismo dos organizadores". No informativo do dia seguinte, a nota intitulada "Estadística, e mais um na estatística" colocava luzes no assunto. Ela trazia a informação que os leitores Gutemberg Pacheco Lopes Junior, José Luiz, Manoel Guimarães, Flávio Gonçalves Pontes e Moacyr Castro, entre outros, tinham enviado missivas explicando que o político e estadista Oswaldo Aranha inaugurou, na primeira Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU, em 1947, a tradição que se mantém até hoje de ser um brasileiro o primeiro orador deste grande e importante foro internacional. Na mesma migalha, era anunciado o bilhete azul ao funcionário que tinha feito a maldosa e gratuita insinuação, fulminada a tempo pelos doutos migalheiros.

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.

(Clique aqui)

Fundada em 1967 e comprometida com os mercados contábil e jurídico, a IOB oferece inovação, segurança e agilidade provendo informações empresariais em mais de 60 produtos entre livros fasciculados, guias, regulamentos, procedimentos, manuais, livros e cursos - nos formatos papel, eletrônico e on-line - nas áreas Contábil, Tributária, Trabalhista, Previdenciária e Societária. Em junho de 2007, a IOB foi adquirida por um grupo de investidores brasileiros e passou a ter um novo controle acionário. Com energia renovada, a IOB reafirma seu compromisso de servir às comunidades contábil e jurídica com segurança e agilidade. Valorizando suas raízes, continuará construindo as bases para um futuro cada vez mais promissor. Para conhecer o novo Fomentador de Migalhas, clique aqui.

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Tour Jurídico - EUA - Advocacia

Diante da vasta extensão territorial apresentada pelos EUA, optamos por apresentar alguns de seus escritórios de advocacia conforme a macrorregião em que estejam localizados. Começamos hoje pela Nova Inglaterra, região em que se destaca a cidade de Boston, reduto de conceituadas law firms. Clique aqui e nos acompanhe.

Lei de Licitações

Os senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado podem votar hoje o parecer sobre o projeto que muda a Lei de Licitações e obriga o uso dos pregões na escolha de fornecedores para obras de até R$ 3,4 milhões.

Súmulas do Cade

O fato de o Cade editar súmulas para orientar os administrados quanto à obrigatoriedade da submissão de operações de fusão, aquisição e joint-ventures é hoje louvado por integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados. Com efeito, Leonardo Peres da Rocha e Silva e Daniel Costa Rebello assinam encomiástico artigo sobre o tema. Clique aqui para ver.

Vicissitudes

A migalha "Baú Migalheiro" de hoje traz interessante história sobre o advogado Ioiô, quase preso por reter autos. Não perca, logo mais.

Sem parar, nem pagar

No último dia 27 de agosto, foi publicada lei paranaense que dá isenção do pagamento de pedágio aos moradores dos municípios em que se localizam praças de cobrança. Diante do fato novo, poderão as concessionárias pedir uma readequação do contrato ? Quem enfrenta a questão é Rafael Wallbach Schwind - advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui)

Lauda Legal

Poesia rima com Direito Tributário ? Descubra na Lauda Legal de hoje, assinada por Roberta Resende, que apresenta a obra "Teoria Geral do Direito Tributário" (727 p.), escrita por Alfredo Augusto Becker e gentilmente oferecida pela Editora Noeses. Ao final da Lauda, você pode concorrer a uma exemplar deste clássico do Direito. (Clique aqui)

Bradesco

Por ter se negado a fornecer dados sigilosos ao MP, um juiz de Goiás condenou o Banco Bradesco a pagar milionária indenização ao município de Minaçu. O magistrado Lázaro, xará do ex-presidente (?) da instituição da Cidade de Deus, entende que é desnecessária ordem judicial para que o banco forneça ao MP informações importantes quando envolverem diretamente recursos e entidades públicas. (Clique aqui)  

Parando de brincar

O parque de diversões Hopi Hari foi ao STF para que o INSS cumpra decisão da Corte que considera inconstitucional a exigência de depósito prévio para interposição de recurso administrativo.  (Clique aqui)

Ranking

OAB/RJ divulga resultado estatístico apresentado pelas faculdades do RJ após a realização do último Exame de Ordem. UERJ fica em primeiro (66,66%), seguida por PUC/RJ (46,92%), UFRJ (40,55%), Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva (36,36%) e Universidade Estácio de Sá (13,26%). (Clique aqui)

Professor Emérito

A Faculdade de Direito da USP, a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP e o Centro Acadêmico XI de Agosto realizam nesta quinta-feira a solenidade de outorga do título de Professor Emérito ao mestre Dalmo de Abreu Dallari. A homenagem acontece às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo de S. Francisco, 95 - 1° andar). Compareça.

Migas

1 - TJ/MS - Advogados não serão revistados na entrada do Fórum da Capital. (Clique aqui)

2 - OAB/RJ denuncia arbitrariedade do TRT da 1ª Região no pleno do CNJ. (Clique aqui)  

3 - TRF 2ª-Região - União e Estado do RJ são condenados a custear tratamento para um grupo de portadores do vírus HIV. (Clique aqui)

4 - Justiça do PR obriga a GOL a manter as comissões às agências de viagem do Estado associadas à ABAV/PR. (Clique aqui)

5 - Site do STJ disponibilizará Diário da Justiça Eletrônico com suas decisões e acesso gratuito. (Clique aqui)

6 - STJ mantém suspensão do pagamento de indenização no valor de R$ 14,5 milhões à Usina Ipojuca S/A. (Clique aqui)  

Vejamos

O ministro Celso de Mello, do STF, negou ontem liminar de Denise Abreu, ex-diretora da Anac, para que ela não tivesse sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados. (Clique aqui)

Na pauta

O STF deverá decidir nos próximos dias se a PF tem autonomia para abrir investigação contra autoridades com foro privilegiado e se a PF pode tomar iniciativas como indiciá-las. Os ministros concluirão o julgamento de processo em que discutem se foi válido o indiciamento do senador Aloizio Mercadante feito pela PF no inquérito do caso do dossiê ocorrido nas últimas eleições.

Clodovil

O presidente nacional do Partido Trabalhista Cristão (PTC), Daniel Tourinho, prometeu ontem entrar com uma representação no STF para reaver o mandato do deputado Clodovil Hernandes (PTC/SP), que anunciou que vai se filiar ao Partido da República (PR). Clodovil, segundo assessores, está insatisfeito com o PTC por não ter estímulo nem apoio para suas atividades legislativas.

Ficha limpa

O presidente do TRE/RJ, desembargador Roberto Wider, pretende adotar nas eleições municipais do ano que vem o mesmo critério usado na campanha de 2006 e aprovar somente registros de candidatos que tenham ficha penal limpa. A orientação foi repassada ontem aos demais magistrados que integram o tribunal que vão analisar pedidos de candidaturas para as eleições de 2008.

"Merci"

A colunista Dora Kramer conta que o ministro da Justiça foi até Mônaco, no litoral da França, sem o pedido de extradição de Salvatore Cacciola e sem o principal documento de sustentação do pedido, a sentença de condenação do ex-dono do Banco Marka. Diante disso, ela pergunta : então o que foi fazer o ministro em Mônaco ? Ela responde : aproveitar o impacto da prisão de Cacciola para dar a impressão de dinamismo. Migalhas responde, quem o viu flanando pela Côte d´Azur sabe como ele aproveitou os últimos dias de verão no Velho mundo.

Governar é....

Parece piada. Há 330 dias o governador do MT, Blairo Maggi, sugeriu Luiz Pagot para ser o diretor do DNIT (ex-DNER). E há 159 Lula o indicou para o Senado. Até agora, nada de ter tomado posse, pois o Senado não dá um fim na votação. Isso, como se o Brasil fosse o melhor país do mundo no setor de estradas. Pagot é respeitado no MT como um talentoso profissional e, até onde Migalhas sabe, de ótima índole, bem diferente de muitos daqueles que outrora estiveram no comando do DNER. No entanto, pelo visto, a barganha por cargo tão importante é maior para os senadores do que o próprio país. Haja.

Prazo

O CNJ deu prazo de 15 dias para que todos os desembargadores do Maranhão citados em denúncia sobre pagamentos supostamente irregulares de verbas de diárias para viagens apresentem explicações sobre o caso. A decisão é do ministro Cesar Asfor Rocha, corregedor nacional de Justiça.

Priscas eras

O juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel traz ao cenário migalheiro apontamentos históricos sobre o concubinato. Neste primeiro artigo, o magistrado, também professor do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus, conta como era na Antiguidade. (Clique aqui)

Submerso

Nelson Jobim disse ontem que a construção do primeiro submarino brasileiro, que será movido a energia nuclear, é prioridade do governo. Será o começo do apagão aquático ?

Telefonia

O conselho diretor da Anatel analisa hoje a compra da Telemig pela Vivo.

Opinião

Na semana passada, a Brasil Telecom comunicou ao UOL que não irá acolher novos clientes do provedor para acesso à internet em banda larga em sua área de concessão. Sobre o assunto, leia os comentários do advogado Eduardo Ramires, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. (Clique aqui)

Combustível

Após 96 anos de atuação no Brasil, a petroleira americana Exxon Mobil está saindo do país. A companhia contratou um banco para assessorá-la no processo de venda de sua rede de postos e já está em negociações com alguns interessados.

Aporte

A Votorantim Metais anunciou ontem, em Lima, no Peru, um investimento de US$ 500 milhões na expansão da unidade de zinco metálico de Cajamarquilla.

Perdigão

A Moody´s Investors Service atribuiu o primeiro rating para a Perdigão - Ba1 global local currency corporate family rating. A classificação é a melhor atribuída às empresas do setor no mundo.

Catálogo Jurídico

Para quem procura bancas por localidade em todo o país, a seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas é uma ferramenta indispensável. E o escritório Palmeira Advogados Associados você encontra nas cidades de Recife/PE, Caruaru/PE, Natal/RN, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Aracaju/SE, Salvador/BA, Teresina/PI, São Luís/MA, Belém/PA e Manaus/AM. Não deixe de visitar esta seção, clique aqui.

Aula nº 61

Novas expressões da língua de Cícero só clicando aqui e conferindo a seção Latinório de hoje. Não perca !

Direto da Redação

Hoje a alta Direção de Migalhas foi obrigada a tomar medida extrema. Cedendo aos caprichos da mídia internacional, uma redatora "baixou" uma música (os jovens dizem um "hit") para colocar no toque do seu celular. Assim, toda vez que alguém ligava, no meio da Redação começava a retumbar a tal melodia. Como o gosto musical era duvidoso, além de representar tudo de pior do enlatado ianque, a alta Direção deste vibrante matutino, ciosa dos valores que representa, deliberou demitir a funcionária, dando assim claros sinais de como lida com essa bobajada. Clique aqui para ouvir qual era a famigerada música.

Ufa !

Se você clicou no "clique aqui" da nota anterior, sorte sua não trabalhar em Migalhas.

Correspondentes

Atenda agora mesmo solicitações de escritórios e empresas que buscam por um prestador de serviços na seção Correspondentes. Confira o Mural Migalhas, no final do informativo, e saiba quais são as cidades onde ainda não há ninguém cadastrado, mas já há demanda por serviço. Clique aqui para disponibilizar o seu contato para todo o Brasil.

Baú migalheiro

Há 85 anos, no dia 25 de setembro de 1922, o STF concedeu HC requerido pelo advogado dr. José de Castro Nunes em favor do advogado Aureliano Candido do Amaral Junior, ameaçado de prisão ilegal decretada pelo TJ/SP, pelo fato de reter autos sem seu poder por tempo superior ao determinado em lei. Decidiu o Tribunal do acórdão proferido no HC n. 7.413, do mesmo Estado, em que foi paciente o advogado Afonso Fraga.

Auditoria Jurídica

Honrosamente Migalhas divulga o sorteio de dois exemplares da obra "Auditoria Jurídica em Migalhas: Os Caminhos da Institucionalização" (Editora Armazém de Idéias - 311 p.), gentilmente oferecidos pelo advogado e grande colaborador migalheiro Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos. O livro reúne trabalhos sobre auditoria jurídica escritos entre os meses de julho e dezembro de 2006 publicados, em português e inglês, no portal Migalhas. A obra é instigante e, sem dúvida, vai merecer a reflexão necessária por parte dos advogados envolvidos no trato profissional, clique aqui e confira mais !

Concorra

Você ainda pode concorrer a um exemplar da obra "Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho" (Editora Servanda - 230 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Bruno Herrlein Correia de Melo. (Clique aqui)

Lançamentos

Dia 26, acontecerá o coquetel de lançamento da obra "Direito do Petróleo" (Editora Lumen Júris), de autoria de José Alberto Bucheb, no RJ, no IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (av. Almirante Barroso, nº 52), a partir das 18h.

No próximo dia 27, por ocasião do "I Seminário de Direito Penal", promovido pela UNA, será lançada em BH (rua Aimorés, 1451, Lourdes) a obra "O Fundo Monetário Internacional e seus acordos stand-by", do advogado Leonardo Andrade Macedo, sócio da Advocacia Raul de Araujo Filho. A obra examina, sob o ponto de vista estritamente jurídico, a organização e o funcionamento do FMI, e discute, a partir da ótica do Direito Internacional e do Direito Constitucional, os polêmicos programas de crédito ajustados pelo Poder Executivo Federal Brasileiro nos últimos anos com aquela organização internacional, sem qualquer participação da sociedade civil e/ou do Poder Legislativo. O livro, publicado pela Editora Del Rey, integra a Coleção Para Entender, organizada pelo Prof. Leonardo Nemer Caldeira Brant, presidente do Centro de Direito Internacional - CEDIN.

Circus

O migalheiro Zé Preá faz uma interessante resposta ao Circus da semana passada. Falando da coluna assinada pelo migalheiro Adauto Suannes, o migalheiro cita vários poetas, desde o Poetinha, até Augusto dos Anjos, passando pelo renomado Pinto de Monteiro. É ver para crer, clique aqui.

Ética

O advogado Carlos José Santos da Silva, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes do "XII Seminário de Ética Profissional", promovido pela OAB/SP. O evento será realizado dia 27/9, no auditório da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo). Clique aqui para ver a programação e participe.

Combustível

Discutir o planejamento tributário na cadeia de distribuição de gás e combustíveis é o objetivo do seminário que o IBC - International Business Communication irá promover em SP, dia 27/9, com a participação de Emir Nunes de Oliveira, advogado da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Gestão ambiental

Com o escopo de esmiuçar todos os fatores que envolvem a Legislação Ambiental, o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa preparou o curso "Aspectos práticos da gestão ambiental na empresa". Clique aqui e confira a programação deste evento que acontece dias 5 e 6/10, em SP.

Aposentado

Nesta sexta-feira, a MAXICURSO Treinamentos realiza o primeiro módulo do curso "Revisão das Aposentadorias". Clique aqui, concorra a uma vaga-cortesia para o treinamento e uma assinatura anual do software desenvolvido pelo palestrante.

CPC

Nos dias 27 e 28/9, em SP, a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional realizará o curso "Reforma do Código de Processo Civil". Participe, clique aqui.

Fundos

O FORUM CEBEFI preparou para dia 1/10 um seminário sobre "Responsabilidades dos administradores de fundos". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar.

Trabalho

"Sucessão de Empregadores, Grupo de Empresas e Desconsideração da Personalidade Jurídica" é o tema do seminário que o CEU - Centro de Extensão Universitária preparou para o dia 29/9. Clique aqui e participe.

Revista

No próximo dia 1º, às 18h, no Centro Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (rua Teixeira de Freitas, 5 - grupo 301 - Lapa - RJ), acontece o relançamento da revista do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Na ocasião, o ex-Presidente do Instituto, dr. Celso da Silva Soares, ministrará a palestra "Centro de estudos e pesquisa". Mais informação (21) 2252-4538/2240-3173.

Recuperação

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, por meio da comissão de Direito Falimentar, realizará amanhã, em SP, a reunião sobre "O tratamento dos ACCs na falência, na recuperação judicial e extrajudicial". Para participar inscreva-se clicando aqui, ou ligue (11) 3255-0399.

Prova oral

A partir desta quinta-feira, o Curso Robortella promove o treinamento "Sentença Trabalhista com dicas para o exame oral". Clique aqui e inscreva-se.

Exame da Ordem em Debate

O presidente da comissão do Exame da Ordem da OAB/RJ, Marcelo Oliveira, é o convidado especial, nesta quinta-feira, da FGV DIREITO RIO para conversar com os alunos da graduação. Durante o encontro os estudantes vão ter a oportunidade de conhecer melhor a importância do exame da Ordem e discutir as tendências do mercado de trabalho a partir dos recentes resultados da prova obrigatória para o bacharel de Direito.

Da França

"Hierarquia dos Tratados Internacionais no Ordenamento Interno Francês" é o tema da conferência que será ministrada pelo professor do Institut de Sciences Politiques de Paris Charles-Henry CHENUT. O evento acontece amanhã na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, nº 95 - 3º andar) em dois horários: às 7h25, na Sala Brasílio Machado e às 9h15, na Sala Cesarino Jr.

Pregão

"Formação de pregoeiro" é o mote do curso que a MDE Training promove dia 28/9, em SP. Clique aqui e participe.

Resultado

Thiago Glucksmann de Lima, Assistente Jurídico do Pão de Açúcar, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Fiscalização do trabalho", que a Central Prática Consultoria e Treinamento preparou para dia 27/8, em SP. Clique aqui e saiba mais.

José Roberto Peiretti de Godoy, desembargador do TJ/SP, foi o ganhador da obra "Teoria e Prática de Direito Tributário" (Editora Juarez de Oliveira - 434 p.), escrita e gentilmente pelo advogado Moisés Akselrad, do escritório Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos. Parabéns !

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

CE/Saboeiro

GO/Bom Jesus de Goiás

GO/Campos Belos

MA/Zé Doca

PA/Marituba

PA/Rio Maria

PR/Telêmaco Borba

RJ/Angra dos Reis

RS/Nova Prata

RO/Costa Marques

SP/Mirandópolis

SP/Quatá

SP/São Miguel Arcanjo

SP/Teodoro Sampaio

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"73,000 U.A.W Members Go on Strike Against G.M"

The Washington Post - EUA

"Workers At GM Walk Off The Job"

Le Monde - França

"L´Elyssée et Matignon divergent sur l´économie"

Corriere Della Sera - Itália

"Liberati gli italiani. «La missione va avanti»"

Le Figaro - França

"La France face à ses déficits"

Clarín - Argentina

"Novelesco pago del rescate para liberar a un empresario"

Público - Portugal

"Polícia Judiciária escutou telefonemas de Sócrates na investigação à Independente"

El País - Espanha

"Defensa reafirma su presencia en Afganistán pese a otro ataque mortal"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"ZURÜCK BLEIBEN SCHULDEN - Wirtin macht sich mit Koch aus dem Staub"

The Guardian - Inglaterra

"`I will not let Britain down´"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bolsa recupera perdas da crise"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Receita joga devedores aos leões"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Bolsa sobre, bate recorde e volta o nível pré-crise"

O Globo - Rio de Janeiro

"Bush promete a Lula flexibilizar negociação"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Motoristas abusam no Anel"

Correio Braziliense - Brasília

"Procurador defende lei seca no Entorno"

O Estado do Paraná - Paraná

"Governador demite autor de dossiê sobre o Porto"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pacote contra o déficit no Estado ganha forma"

O Povo - Ceará

"Saúde: Governo anuncia dinheiro para reduzir crise"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Estado amplia ação para jovens"

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Apoiadores :

· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lima & Falcão Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marcelo Leonardo Advogados Associados

· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados

· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro de Oliveira Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Dourado, Fagundes, Fialdini, Ribas Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Bechara Jr. Advocacia
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
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