Quinta-feira, 18 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.586

Sexta-feira, 11 de março de 2011 - Migalhas nº 2.586 - Fechamento às 11h11.

"Os holandeses não se limitaram a construir grande parte da Holanda : ainda hoje, quando tufam as marés e a onda ensofregada acachoa ruidosa, chofrando a antemural dos diques, escuta-a da outra banda uma legião tranquila e vigilante de engenheiros hidráulicos, os primeiros do mundo."

Euclides da Cunha
(Clique aqui)

Ano

Em pleno mês de março - mas ainda com tempo, pois um dia antes do carnaval - foi publicada a lei 12.392/11, que institui este ano como o "Ano da Holanda no Brasil".

Natureza

O nordeste do Japão foi atingido por um terremoto de 8,9 pontos na escala Richter, seguido de um tsunami.

Natureza - II

Na noite de ontem, os moradores e turistas do Havaí foram alertados de que poderia haver um tsunami após o terremoto no Japão. Uma onda japonesa poderia provocar estragos em Pearl Harbor...

Custas

CNJ reúne-se hoje com presidentes e corregedores dos Tribunais do sul do país para fixar parâmetros no valor das custas judiciais. (Clique aqui)

Gratuidade

Contra decisão proferida pelo TRT da 2ª região, o TST entende que pessoa que auferia salário de R$ 25 mil pode ter acesso à Justiça gratuita. Para a ministra relatora, Maria Calsing, a lei 1.060/50 admite a concessão da assistência judiciária gratuita "mediante a simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família". (Clique aqui)

Gratuidade - II

Câmara analisa PL 118/11 que modifica requisitos para a assistência jurídica gratuita, passando a exigir a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos para que o usuário goze do benefício. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Conheça a seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Nela estão organizadas bancas do Brasil, relacionadas por Estado e cidade. Em São Paulo/SP, visite o escritório Honda, Estevão - Advogados. (Clique aqui)

Mensalão

O STF ordenou a quebra do sigilo fiscal (estes que, dizem, podem ser comprados na praça da Sé) de todos os 38 réus do processo do mensalão.

Ainda uma vez o consignado

É preciso não confundir olhos vendados (apanágio da Justiça) com olhos fechados. Feita a advertência. É forçoso convir que a presidência do STJ continua a fechar os olhos para a horripilante questão da exclusividade na concessão do empréstimo consignado para servidores públicos. Com efeito, o ministro Ari Pargendler, presidente da Corte, concedeu suspensão de segurança pedida pelo Estado capixaba contra decisão que fulminava a exclusividade outorgada pelo governador ao BB, CEF e Banestes em operações de empréstimo consignado aos servidores do Estado. Para o ministro, a decisão do TJ "causa grave lesão à ordem administrativa" e geraria prejuízo ao erário. Mais uma vez, motivos financeiros estão justificando atos reprováveis. Acerca da reprovação, é o próprio BC quem diz isso ao proibir a celebração destes contratos de exclusividade por meio da circular 3.522. (Clique aqui)

Marca

STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo. (Clique aqui)

Publicações

As publicações já estão pipocando de novo. Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos deslocamentos. (Clique aqui)

Cade

O governo oficializou a indicação do conselheiro Fernando Furlan para a presidência do Cade. Também enviou ao Senado o nome do advogado Alessandro Octaviani para compor o Conselho no lugar de Vinícius de Carvalho, que assumirá a SDE.

Magistratura paulista

Tendo ingressado na magistratura paulista por concurso público a partir do início dos anos 80, muito provavelmente o desembargador ou juiz de Direito foi, na banca examinadora, arguido pelo prestigioso advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. E é assim há mais de seis lustros porque, diante de seus atributos intelectuais, ele é invariavelmente indicado pela Ordem para compor a banca como o representante da classe dos advogados. Acerca de suas participações, não são poucas as histórias que os examinados - centenas de juízes e desembargadores - gostosamente narram acerca de particulares perguntas que pretendem, além de buscar o conhecimento técnico, perquirir sobre a universalidade do conhecimento do candidato, avaliando sua lógica, seu interesse e, sobretudo, sua vocação. Para o próximo concurso de ingresso na magistratura paulista (183º) não foi diferente. Com efeito, o presidente da OAB/SP indicou-o para o nobre mister. Mas, após ter participado de algumas reuniões de trabalho da comissão, soube que um sobrinho de sua esposa havia postulado inscrição no concurso. Diante de tal fato, dias atrás entregou à comissão carta de renúncia, fazendo-a de maneira irrevogável e irretratável. Renúncia esta que se deu mesmo depois de entender que não se enquadrava no que prevê a Resolução 75 do Conselho Nacional da Magistratura, a qual em seu artigo 20, parágrafo 1º, inciso III, estabelece o impedimento do membro da comissão de concurso que vier a ser "parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, (do candidato) cuja inscrição haja sido deferida". O fato é que apesar da análise estritamente jurídica da questão ser num sentido, ele prudentemente quis evitar "eventuais dúvidas, maledicências, impugnações, suspeitas e/ou situações de constrangimento". Entristecido com o fato de ver-se privado do convívio dos companheiros de banca, o advogado, na gentileza que lhe é característica, diz na missiva abdicatória que tem como lenitivo o fato de vir a ser substituído, "com folgada vantagem", pelo nobre suplente e caro amigo, dr. Antonio Penteado Mendonça.

TV Migalhas

No canal migalheiro de áudio e vídeo, conheça um pouco do Judiciário paulistano a partir do Foro Regional de Santana, que ficou conhecido nacionalmente por ter sido palco do caso Isabella. (Clique aqui)

Na tela

A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)

Coordenador

Conheça a Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. Ouçamo-lo. (Clique aqui)

Migas

1 - STF reconhece repercussão geral na exigibilidade do PIS e da COFINS para as instituições financeiras. (Clique aqui)

2 - STJ - Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdar o herdeiro. (Clique aqui)

3 - STJ mantém permissão de homem, condenado em regime semiaberto, a trabalhar em uma cidade diferente da comarca do juízo de execução. (Clique aqui)

Telebrás

A privatização da Telebrás, concluída há mais de 12 anos, gera, ainda, dúvidas sobre o direito a ações nas companhias originadas pelo processo. Acerca do tema ponderam os advogados Rita de Cássia Serra Negra, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Daniel Sanfins, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. (Clique aqui)

Segurança

A preocupação com a falta de segurança pública é o tema do artigo do advogado Cláudio Bini, que defende um maior policiamento preventivo. Segundo ele, é preciso que o Estado cumpra uma de suas principais obrigações : prover segurança a todo cidadão. (Clique aqui)

Ideais

Baseado no ideário de movimentos ambientais ligados às pessoas que mantém Reserva Particular do Patrimônio Natural, o advogado Jayme Vita Roso relaciona questões importantes para atuar de forma sustentável na sociedade. (Clique aqui)

Anencefalia

O advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discute a importância da definição judicial acerca da interrupção da gravidez de feto anencéfalo já que, em razão da ausência de uniformização jurisprudencial, alguns Tribunais decidem pela autorização do procedimento e outros contra. (Clique aqui)

Anencefalia - II

Lançado por Migalhas, o livro "Anencefalia nos Tribunais" é leitura indicada tanto para profissionais da área do Direito como também para o público em geral que se interessa pelo tema. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

UE

A embaixadora portuguesa Ana Paula Zacarias será a nova chefe da delegação da UE no Brasil a partir deste ano. (MI - clique aqui)

MKT

Veja nove eficientes maneiras de reduzir gastos com MKT e aprimorar resultados. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Travas

Uma comissão da OMC analisa a legitimidade do bloqueio às importações aplicado pela Argentina. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Sobre os elementos objetivos a serem observados na confecção dos laudos de avaliação para pagamento de indenizações por desapropriação, o Direito brasileiro é silente. Doutrina e jurisprudência defendem como justa a indenização capaz de recompor o patrimônio do expropriado sem prejuízo ao erário, o que na prática tem se mostrado insuficiente para a solução dos conflitos. Na obra "Desapropriação e Política Urbana - Uma perspectiva interdisciplinar" (215p.), de autoria de Cacilda Lopes dos Santos, o leitor encontrará fundamentos e subsídios para reflexão mais ampla. Clique aqui, leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio do exemplar oferecido pela Editora Fórum.

Efeméride

Amanhã, comemora-se o festivo "Dia do Bibliotecário". A data foi instituída pelo decreto 84.631/80 em alusão ao nascimento de Manuel Bastos Tigre, conhecido como o primeiro bibliotecário brasileiro.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do TST, que aniversaria amanhã.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Buenos Aires/Argentina. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Dúvida - I

A propósito do terremoto no Japão. Afinal de contas, o que é mesmo essa "escala Richter" ? É uma escala que atribui um número único para quantificar o nível de energia liberada por um tremor. É preciso observar que é uma escala logarítmica de base 10, de modo que, por exemplo, se temos um terremoto de nível 5, significa que ele teve uma amplitude sísmica 10 vezes maior do que um de nível 4. Em verdade, no entanto, os dados da escala Richter praticamente não são mais usados pelos especialistas, que se valem de outras escalas bem mais precisas. A escala Richter, todavia, ainda é muito usada pela imprensa e pelo público leigo. Isto quem nos informa, com ares de entendido, é o sismólogo-redator deste poderoso rotativo.

Dúvida - II

Afinal de contas, quem é "Richter" que criou sua escala ? Charles Francis Richter (26/4/1900 - 20/4/1985) foi um sismólogo ianque que, junto com Beno Gutenberg, pioneiramente usou (ou divulgou) o uso de uma escala para medir terremotos. Ambos trabalhavam no California Institute of Technology.

Dúvida - III

Afinal de contas, haverá entre nós migalheiros algum sismólogo ?

Casa nova

O escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados tem a satisfação de informar que, desde ontem, a unidade mineira está em novo endereço : av. Raja Gabaglia, 1.580, 8º andar, Gutierrez, Belo Horizonte, CEP : 30441-194.

Oportunidade

Espie pelo Olho Mágico e aproveite as oportunidades oferecidas pela Page Personnel, pela Santivo Consultores e pela Michael Page International. (Clique aqui)

Vaga

A Editora Globo contrata estagiário para área de Defesa do Consumidor. Confira os detalhes desta e de outras vagas na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Circus

Muitas são as opiniões e interpretações de um filme. No Circus de hoje, a crítica cinematográfica é abordada pelo colunista e crítico Adauto Suannes. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 184 anos, no dia 11 de março de 1827, faleceu no Rio de Janeiro Clemente Ferreira França, marquês de Nazaré, nascido na Bahia em 1774, doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, deputado constituinte, ministro da Justiça e senador.

Sorteio

Em linguagem simples e objetiva, os peritos criminais Federais Pedro Monteiro da Silva Eleutério e Marcio Pereira Machado, na obra "Desvendando a Computação Forense" (Novatec - 200p.), ensinam os conceitos, procedimentos e técnicas fundamentais nesta intrigante área da computação, que é a computação forense. Participe e concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Sorteio II

Em 14 capítulos, Luiz Olavo Baptista analisa e desvenda os meandros dos contratos internacionais no clássico livro "Contratos Internacionais" (Lex Magister - 334p.). Concorra a um exemplar, oferecimento da OAB/SP. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 17, o autor Alberto do Amaral Júnior lança os livros "Comércio Internacional e a Proteção do Meio Ambiente" e "Curso de Direito Internacional Público". O evento será na Livraria Cultura - Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18 às 21h30.

No próximo dia 18, a Editora Conceito Editorial lança a obra "Legislação Previdenciária Anotada", de Wagner Balera. O evento será na Universidade Cidade de São Paulo - UNICID (rua Cesário Galeno, 448/475, SP), às 16h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

No dia 16/3, Andrea Orabona Angélico Massa, do escritório Angélico Advogados, palestrará no evento "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório". A entrada é gratuita. (Clique aqui)

Nos dias 2 e 3/4, o escritório Veirano Advogados e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promovem a 2ª edição do "Veirano Moot Training", em SP. (Clique aqui)

Raquel Novais, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará, nos dias 31/3 e 1/4, em SP, da conferência "Double tax treaties: current developments in Latin America", organizada pela IBA - International Bar Association. (Clique aqui)

O seminário "International Arbitration in Brazil and in the US" será realizado, no próximo dia 15, no escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e contará com a participação de Stephen Younger, atual presidente da New York State Bar Association. (Clique aqui)

A biblioteca do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia recebeu doações de 138 títulos de literatura e de 24 exemplares da enciclopédia Delta Larousse. Os obras completarão o acervo da banca que conta, hoje, com sete mil exemplares. (Clique aqui)

Advogados

De 21 a 24/3, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove o "Curso de Português Jurídico e Redação Forense", em Curitiba/PR (clique aqui), e, nos dias 25 e 26/3, o curso "Como Advogar em Direito Previdenciário: Advocacia Previdenciária na Prática", em Natal/RN (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Gestão

A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Administração de Condomínios", a partir do próximo dia 23, em SP. (Clique aqui)

Aula magna

No dia 14/3, das 19 às 23h15, o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. oferece, gratuitamente, aula magna de pós-graduação em "Consultoria Jurídica Empresarial" com o professor Werner Grau Neto. (Clique aqui)

Básico

O Forum Cebefi realiza, no dia 17/3, o "Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas", em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa promove no dia 17/3 o seminário "Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas - DNA das fraudes" (clique aqui) e, no dia 18/3, "Recuperação Judicial de Empresas e Falências" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Gestores

A partir do dia 18/3, a Editora Lex promove o curso "Formação de Gestores para a Advocacia", em SP. (Clique aqui)

Direito Eleitoral

A Universidade Nove de Julho - UNINOVE promove, a partir do dia 19/3, o curso de pós-graduação "Direito Eleitoral e Partidário", em SP. (Clique aqui)

Benefícios

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza, no dia 19/3, o curso "A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto - Nova Tese Acolhida pelo STF", em SP. (Clique aqui)

Jurídico

De 21 a 25/3, a Faculdade de Direito de Franca realiza a "39ª Semana de Estudos Jurídicos - O Ensino Jurídico e a Constitucionalização do Direito". (Clique aqui)

Tributário

A partir do dia 22/3, o CEU - Centro de Extensão Universitária promove o curso "PPL - Teoria Geral do Direito Tributário", em SP. (Clique aqui)

Aplicação

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará o evento "Foreign Corrupt Practice Act e sua Aplicação no Brasil", no dia 24/3, a partir das 8h30, com palestras de Bruno Carneiro Maeda e Carlos Henrique da Silva Ayres. Informações e inscrições, (11) 3255 0399 ou clique aqui.

Direito Fiscal

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Fiscal" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será no campus da Barra (av. das Américas, 1.650). (Clique aqui)

CPC

Nos dias 29/3, 5/4, 19/5 e 16/6, a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de SP oferece um ciclo de palestras sobre o novo CPC. O evento é gratuito e não é necessário fazer inscrição (rua Pamplona 227 - 3º andar).

Illuminuras

No programa desta semana, a obra comentada será "Pelo Sertão", de Affonso Arinos, publicada em 1946. No quadro "Encontro com Autor", o entrevistado será o professor e advogado, Manoel Carlos de Almeida Neto, que falará do seu livro : "O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal". O Iluminuras vai ao ar hoje, às 19h, sábado (18h) e segunda-feira (13h30) na TV Justiça.

Eventos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora :

21/3 - "IPI/ICMS-SP - Industrialização por Encomenda", em SP (Clique aqui)
21/3 - "Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young", no RJ
(Clique aqui)
23/3 - "PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo", em SP
(Clique aqui)

Cursos

Confira abaixo os cursos que a AASP promove e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem a partir do dia 17 :

16 e 17/3 - "Noções de Informática para Uso da Certificação Digital" (Clique aqui)
17/3 - "Anencefalia: Aspectos Médicos e o STF"
(Clique aqui)
22, 24, 29 e 31/3 - "Prática de Processo do Trabalho"
(Clique aqui)

Felizardos

Evento : Lenise Haiter, da Crefisa S/A, é a feliz ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Imposto de Renda da Pessoa Física", preparado pela FISCOSoft Editora, que acontece no dia 15/3, em SP. (Clique aqui)

Evento : Paula Martins Queiroz Medeiros e Mirian Luiz dos Santos Nascimento foram as ganhadoras das vagas-cortesia para o seminário "Responsabilidade Civil do Empregador", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 15/3, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Bruno Forli Freiria, advogado da Sopave S/A, de São Bernardo do Campo/SP, faturou a obra "Constituição Federal comparada e anotada" (Conceito Editorial - 966p.), de Pedro Luís de Campos Vergueiro e Camila Campos Vergueiro Catunda. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Feijó
AL/Mata Grande
AM/Tabatinga
AP/Calçoene
BA/Itabela
CE/Várzea Alegre
ES/Itaguaçu
ES/Mucurici
GO/Padre Bernardo
MA/Sucupira do Norte
MG/Ibiraci
MG/Luz
MG/Peçanha de França
MG/Sapucaia de Guanhães
MT/Rosário Oeste
PB/Matinhas
PR/Laranjeiras do Sul
PR/Matinhos
PR/Santa Terezinha de Itaipu
RN/Canguaretama
RN/Ipanguaçu
RR/Roranópolis
RS/Ibiruba
RS/Rosário do Sul
TO/Almas
TO/Taguatinga

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Qaddafi forces bear down on strategic town as rebels flee"

The Washington Post

"Lost of drama, less substance"

Le Monde - França

"La France pousse ses alliés à procéder à des frappes aériennes em Libye"

Corriere Della Sera - Itália

"Via libera del governo alla riforma"

Le Figaro - França

"La France prête à des frappes ciblées em Libye"

Clarín - Argentina

"Macri acusó a Cristina de no hacer cumplir la ley"

Público - Portugal

"Juiz Carlos Alexandre acredita ter sido alvo de escutas ilegais na investigação do Freeport"

El País - Espanha

"Sarkozy y Cameron piden a la UE que reconozca a la cúpula rebelde libia"

Die Welt - Alemanha

"Die Angst vor der Krise kehrt zurück"

The Guardian - Inglaterra

"Gaddafi takes back key cities as Nato squabbles over action"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Repórter do ´Estado´ é solto na Líbia e relata drama"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Cada vez pior"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Em dois meses, país recebe mais dólares que em todo 2010"

O Globo - Rio de Janeiro

"Estradas nunca mataram tanto como neste carnaval"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Um país na contramão do mundo civilizado"

Correio Braziliense - Brasília

"MPF pede inquérito no STF contra Jaqueline"

Gazeta do Povo - Paraná

"Prefeituras descumprem Lei da Transparência"

Zero Hora - Porto Alegre

"Calamidade no Sul"

O Povo - Ceará

"Preço de remédios vai subir até 6%´

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Menos homicídios e mais mortes no trânsito"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
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