Sexta-feira, 15 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.587

Segunda-feira, 14 de março de 2011 - Migalhas nº 2.587 - Fechamento às 12h11.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados

(Clique aqui)

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"É prudente não satisfazer senão metade da curiosidade que inspiramos."

E. Scherer

E-mail corporativo

Justiça trabalhista do RJ condenou o jornal O Estado de S. Paulo a restituir os e-mails corporativos de uma jornalista que, ao ser dispensada, teve suas correspondências eletrônicas encaminhadas a outra funcionária. Para o relator do processo, José Geraldo da Fonseca, o endereço eletrônico "equivale a ´escaninho virtual´, como qualquer outra fonte de correspondência pessoal, sendo abusiva a invasão do conteúdo, bem como a recusa em permitir o acesso da ex-empregada às mensagens eletrônicas recebidas naquele sítio." (Clique aqui)

Imbróglio

Após decisão liminar do TJ/SP de reconduzir Vanio Aguiar ao cargo de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, autor da decisão que destituiu Aguiar, proferiu despacho esclarecendo a "celeuma" criada com as "sucessivas e necessárias decisões que têm sido tomadas" por ele. Em tom de desabafo, Bonvicino afirma que Aguiar provocou intrigas entre seu "Juízo e o Juízo da Falência que, espantosamente, entra nesse jogo". (Clique aqui)

Sequestro de precatório

Baseando-se nos princípios constitucionais da supremacia do direito à vida e da dignidade do ser humano, o TST mandou sequestrar precatório da conta do Estado em favor de idoso com câncer. Lelio Bentes Corrêa, ministro relator do caso, destacou que a decisão buscou proteger o idoso da excessiva demora na tramitação dos precatórios. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados, com sede em Campinas/SP, está solidificado no mercado há mais de 20 anos, marcados pela busca em aliar conhecimento técnico, experiência, alta tecnologia e gestão eficiente de custos para prestar um trabalho ágil e agregador de valor ao cliente. Inicialmente, a banca tinha ênfase de atuação profissional na área tributária, sendo que ao longo dos anos aumentou seu campo de atuação, tornando-se, atualmente, referência na área empresarial. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Valores

Em tempos modernos de busca de qualquer informação com apenas um clique, Alessandra Raffo Schneider, diretora jurídica da Suzlon Energia Eólica do Brasil e integrante do grupo Jurídico de Saias, demonstra que há preciosidades que sempre terão seu lugar e que há valores e riquezas que sobreviverão a todas as mudanças da sociedade. (Clique aqui)

Agora é que são Elas

Para quem não sabe, "Jurídico de Saias" é um time formado por destacadas mulheres em cargos de liderança na área jurídica de grandes empresas. Além da valiosa troca de experiências entre elas, as doutoras, nas periódicas colaborações que vêm fazendo a este informativo, deixam floridas nossas páginas virtuais. (Clique aqui)

Estrangeiros

A disputa entre escritórios brasileiros e estrangeiros pelo mercado local é tema de matéria do Estadão de hoje. O matutino evidencia o parecer da OAB/SP que proíbe a associação formal entre escritórios nacionais e estrangeiros, vetando divisão de honorários ou cooperação para captar clientes, e afirma que a "briga no mundo jurídico ganhou contornos de guerra comercial". (Clique aqui)

Estrangeiros - II

Ressalvados alguns poucos equívocos e outros tantos exageros da matéria do Estadão, o fato é que o debate sobre a entrada de estrangeiros no mercado jurídico brasileiro é oportuno e merece ser travado. É importante que o jogo seja equânime, corrigindo eventuais distorções que se criam quando se recebe em Euros e paga-se em Reais. No mais, o que parece também é que há equívocos na comunicação por parte dos estrangeiros, que não podem vir para o país a troco apenas de faturar e faturar. Lá, no país de suas origens, isso já não é bem visto, e aqui não é diferente. É preciso, assim, fomentar o meio jurídico, contribuindo para seu engrandecimento. Afinal de contas, já passamos da fase da colonização de exploração.

Catálogo Jurídico

Ferramenta essencial no dia a dia jurídico, o Catálogo de Escritórios do portal Migalhas é a oportunidade de ser contatado para prestar serviços aos mais variados clientes. Participe e faça como a banca Américo de Miranda - Advogados Associados, que há três anos integra o melhor networking eletrônico da web em Recife/PE. (Clique aqui)

Tentação perigosa

A família Batista, dona do JBS, comprou o Banco Matone, instituição especializada em crédito consignado.

Compra

A petrolífera britânica BP anunciou a compra de 83% da produtora brasileira de etanol CNAA, em um acordo de US$ 680 mi, incluindo dívidas.

Informações

Suspensas desde de outubro, a RF voltará a fornecer informações sobre o comércio exterior para subsidiar as investigações de defesa comercial abertas pelo ministério do Desenvolvimento. Um parecer jurídico produzido pela PGFN concluiu que o repasse de informações nesse caso não fere a MP 507, que pune violação do sigilo fiscal. Vejamos.

IR

O advogado Alexandre Naoki Nishioka, do escritório Wald Advogados Associados, aborda as mudanças da declaração de IR deste ano e adverte os contribuintes : "o Fisco tem como checar tudo o que está declarando". (Clique aqui)

Tornozeleiras

O Estadão de hoje diz que decisões judiciais vêm barrando o uso de tornozeleiras eletrônicas em presos de várias cidades paulistas, mesmo depois da aprovação da lei Federal (12.258/10) que liberou o aparelho. A Secretaria da Administração Penitenciária pretendia usar o dispositivo para controlar 100% desses detentos. Para tanto, o Estado contratou 4,5 mil tornozeleiras, mas só obteve na Justiça autorização para rastrear, até agora, 1.180 presidiários.

Migas

1 - STJ entende que autor pode eleger foro para ação de abstenção do uso de marca cumulado com pedido de indenização. (Clique aqui)

2 - STJ entende que bafômetro é suficiente para comprovação de crime de embriaguez ao volante. (Clique aqui)

3 - TJ/PR revoga decreto que reajustou as custas judiciais no Estado. (Clique aqui)

4 - TRT da 2ª região prorroga prazos em alguns setores até 18/3. (Clique aqui)

Código Florestal

Sobre a proposta de alterações do Código Florestal, a advogada Priscilla Costa Piccirilo Cury, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, argumenta que é necessário reduzir a insegurança jurídica em torno da legislação ambiental para que os produtores rurais possam trabalhar dentro da legalidade. (Clique aqui)

SREP

O MTE adiou para 1º de setembro a obrigatoriedade do sistema de registro eletrônico de ponto, determinada pela portaria 1.510/09, e permitiu a adoção de sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho. Para o advogado Domingos Sávio Telles, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, é preciso que os controles alternativos "tenham garantias de inviolabilidade e de ausência de restrições, de maneira praticamente idêntica às exigências já vigentes" para que no futuro não sejam considerados impróprios. (Clique aqui)

SREP - II

Já os advogados Luiz Fernando Alouche e Ariela Ribera Duarte, do escritório Almeida Advogados, atentam para a dificuldade das empresas implantarem o sistema de registro eletrônico de ponto em virtude dos gastos com os aparelhos, com treinamento de funcionários para utilização do REP e com o papel especial para a impressão, que devem estar legíveis dentro de um prazo de 5 anos. (Clique aqui)

Câmeras

TST permite instalação de câmeras em ambientes de trabalho, exceto em banheiros e refeitórios, com conhecimento do trabalhador. Sobre a decisão, vejamos o que dizem os advogados Antonio de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Andréa C. Vianna, da banca Luchesi Advogados. (Clique aqui)

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Migalaw

Hoje, Luciana Carvalho entrevista Marcílio Moreira de Castro, advogado e terminógrafo, que conta como surgiu a ideia de elaborar um dicionário jurídico bilíngue, e fala também da importância do estudo comparado do Direito na tradução, das diferenças e semelhanças entre o português e o inglês jurídico. Confira a conversa. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco.

Lado a lado

O Bradesco quer estar lado a lado com você, migalheiro, durante todo o verão. (Clique aqui)

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TV Migalhas

No canal migalheiro de áudio e vídeo, conheça um pouco de São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui)

Na tela

A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)

Coordenador

Conheça a Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. Ouçamo-lo. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Brasil

A revista britânica The Economist afirma que as leis trabalhistas brasileiras são extremamente rigorosas, impedindo tanto empregadores quanto trabalhadores de negociarem alterações, mesmo havendo um acordo mútuo. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Marizalhas nº 16

A amizade com o saudoso advogado José Carlos Magalhães Teixeira fez com que Antônio Claudio Mariz de Oliveira colocasse em palavras a filosofia de vida do sincero amigo. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Banca

"Li com normalidade a notícia, que poderia surpreender a muitos, já que a leitura do dispositivo de lei conduz à inevitável conclusão de que o caso não se enquadra no impedimento (Migalhas 2.586 - 11/36/11). A mim, todavia, não surpreende. Essa é uma atitude de integral normalidade para alguém da linhagem de Manuel Alceu Affonso Ferreira, (i) que tem na ascendência um Tristão de Athayde, (ii) que, na vida profissional, foi pupilo de Vicente Rao e Frederico Marques, dentre outros, e (iii) que foi colega de escritório de Saulo Ramos e Ovídio Rocha Barros Sandoval. É-lhe de primordial observância o postulado de que à Justiça - como à mulher de César - não basta ser honesta, mas é preciso que pareça honesta. Esse é o Manuel Alceu que conhecemos e que só cresce em nosso conceito." José Maria da Costa - Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados. Autor da Gramatigalhas

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Presidente Epitácio/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

CPC

O governo vai iniciar um debate público pela internet sobre a reforma do Código de Processo Civil. A consulta on-line começará no fim do mês, no site do MJ. Após essa etapa, a ideia é reunir juristas para discutir os pontos polêmicos da proposta e enviar as contribuições ao Congresso.

Porte de arma

Associação de juízes do RS pede ao Supremo a dispensa de comprovação de capacidade técnica para magistrados na aquisição e registro de arma de fogo de defesa pessoal, bem como a dispensa da revisão periódica de registro. (Clique aqui)

Veículos

A partir do próximo dia 17, as informações sobre recall passam a fazer parte do sistema Renavam. (Clique aqui)

MP/RS

No último sábado, Simone Mariano da Rocha, Eduardo de Lima Veiga e Paulo Fernando dos Santos Vidal foram eleitos para compor a lista tríplice que determinará a escolha do procurador-geral de Justiça do RS para o próximo biênio.

Poesia

Comemora-se hoje o Dia Nacional da Poesia. A data coincide com o nascimento do grande escritor baiano Castro Alves.

Falecimento

Faleceu no último dia 8, aos 87 anos, Omar Cassim (OAB/SP 6.492). Formado pelas Arcadas (Turma de 1949), foi delegado no interior de SP, além de coordenar presídios do Estado. A missa de 7º dia será hoje, às 19h, na matriz de São Bernardo do Campo/SP.

Baú migalheiro

Há 180 anos, no dia 14 de março de 1831, ocorreu conflito no Rio de Janeiro entre partidários da facção exaltada e o partido português, e que ficou conhecido como "Noite das Garrafadas". Depois desse conflito reuniram-se vinte e três deputados e um senador daquela facção, na casa do Padre José Custódio Dias, e ali redigiram uma representação ao Imperador D. Pedro I, exigindo do governo uma reparação da afronta que haviam sofrido os cidadãos brasileiros. Esse acontecimento e outros que lhe sucederam, foram os antecedentes da abdicação de D. Pedro I, a 7 de abril do mesmo ano.

Sorteio

De autoria de Elias Marques de Medeiros Neto, a obra "Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro" (Fiuza - 136p.) apresenta uma abordagem sobre os aspectos polêmicos do Direito Probatório, no que se refere à prova ilícita e sua interpretação à luz do princípio da proporcionalidade. Participe do sorteio e concorra a um exemplar, gentileza do autor. (Clique aqui)

Sorteio II

Os peritos criminais Federais Pedro Monteiro da Silva Eleutério e Marcio Pereira Machado, no livro "Desvendando a Computação Forense" (Novatec - 200p.), mostram como a computação forense pode auxiliar na rápida solução de delitos ligados à área de informática, contribuindo para processos judiciais mais rápidos e eficientes. Conheça a obra e concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 17, será lançada a obra "O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa", que tem a coordenação do ministro Luiz Fux. O evento será no Salão Nobre do TJ/RJ, às 17h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, a advogada Lia Roston, sócia do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, irá palestrar sobre o tema "How to establish a company in Brazil". A palestra será direcionada a um grupo de 40 estudantes de MBA da Universidade de Iowa, Estados Unidos.

No dia 15/3, a partir das 8h, Luiz Eduardo Salles e Carla Junqueira, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, participarão do workshop "Relações Comerciais Brasil - EUA". As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Informações : (11) 3897 0300.

No dia 16/3, Luiz Perlingeiro, da Westchester Financial Group, palestrará no evento "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório". A entrada é gratuita. (Clique aqui)

Parceria

A TWT INFO inicia comercialização dos produtos oferecidos pela Symantec, como antivírus, gestão da segurança das informações e otimização do banco de dados. (Clique aqui)

Seminários

No dia 18/3, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Ação Civil Pública na Área Trabalhista", no RJ (clique aqui), e, no dia 22/3, "Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários", em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Tributário

De 19/3 a 16/7, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza o curso "Teoria e Prática do Processo Tributário", em Sorocaba/SP. (Clique aqui)

Advocacia

O curso "Análise, Planejamento e Controle Financeiro para Escritório de Advocacia", organizado pela Editora Lex, acontece no dia 19/3 (clique aqui) e, "Gerenciamento Empreendedor na Advocacia", no dia 26/3 (clique aqui), ambos em SP.

Iniciação

Confira o regulamento do "II Congresso de Iniciação Científica (II CONIC) da Faculdade de Direito de Franca", que acontece de 21 a 25/3. (Clique aqui)

Societário

A partir do dia 21/3, o IBMEC/RJ realiza o curso "LL.M. Direito Societário e Mercado de Capitais", no RJ. (Clique aqui)

Cursos

A AASP promove, nos dias 21 e 22/3, o curso "Dívida Tributária, Execução Fiscal e Defesa do Devedor" (clique aqui) e, de 28 a 31/3, "O Novo CPC e seus Reflexos na Prática da Advocacia" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Desportivo

A partir do dia 22/3, a ESA da OAB/RJ promove o "Curso de Extensão de Direito Desportivo". (Clique aqui)

Extensão

O CEU - Centro de Extensão Universitária promove, a partir do dia 24/3, os cursos "PPL - Prática Negocial, Elaboração e Redação Contratual" (clique aqui) e, "PPL - Imposto Sobre a Renda e Contabilidade Aplicada à Tributação" (clique aqui), ambos em SP.

Previdenciário

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 26/3, o curso "Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Matéria Previdenciária", em SP. (Clique aqui)

CPC

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza no RJ o "Meeting sobre Processo Civil e a Busca de sua Efetividade", de 7 a 9/4. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Capitais

O curso "LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais", realizado pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, tem início previsto para o dia 26/4, em SP. (Clique aqui)

Congresso

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. realiza nos dias 9 e 10/5, em Belo Horizonte/MG, o "Congresso Minas Brasil de Direito" que prestará homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. (Clique aqui)

Gás natural

No dia 17/3, às 10h, o Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE realiza a "Reunião de Comissão de Estudos Gás Natural", no RJ. (Clique aqui)

Eventos

Veja abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora promove em SP e concorra a vagas-cortesia :

19/3 - "Noções Gerais e Básicas de Direito Tributário" (Clique aqui)
22 a 24/3 - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas"
(Clique aqui)
24/3 - "Classificação Fiscal de Mercadorias"
(Clique aqui)
24/3 - "Imposto de Renda da Pessoa Física"
(Clique aqui)

Contemplados

Lauda Legal : A obra "Desapropriação e Política Urbana - Uma perspectiva interdisciplinar" (Fórum - 215p.), de Cacilda Lopes dos Santos, vai para Kelly Magalhães Silva, do TJ/MG, de Mariana. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Luciana Risaffe da Silva, advogada da T-Systems do Brasil Ltda., de São Paulo, faturou o livro "Contratos Internacionais" (Lex Magister - 334p.), de Luiz Olavo Baptista. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Feijó
AM/Itacoatiara
AP/Calçoene
CE/Várzea Alegre
ES/Itaguaçu
ES/Mucurici
GO/Serranópolis
MG/Itanhandu
MG/Itamonte
MG/Luz
MG/Peçanha de França
MG/Sapucaia de Guanhães
RR/Roranópolis

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Agenda

  • Ceará

25/3/11 - Aposentadoria Especial: Prática e Atualidades

  • Minas Gerais

25/3/11 - Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática

  • Paraná

21/3/11 - Curso de Português Jurídico e Redação Forense

  • Rio de Janeiro

17/3/11 - Aproveitamento de Créditos Tributários Federais
17/3/11 - Furto na Empresa e Relações de Trabalho
18/3/11 - Ação Civil Pública na Área Trabalhista
19/3/11 - Secretariando Advogados
21/3/11 - Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young
21/3/11 - LL.M. Direito Societário e Mercado de Capitais
22/3/11 - Curso de Extensão de Direito Desportivo
25/3/11 - Curso Avançado de Execução de Contribuições Previdenciárias e seus Efeitos para o Trabalhador perante a Previdência Social
28/3/11 - Direito da Favela

  • Rio Grande do Norte

25/3/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário: Advocacia Previdenciária na Prática

  • Santa Catarina

25/3/11 - Curso Avançado de Capacitação de Processo Eletrônico
25/3/11 - Dano Moral no Direito Previdenciário - Aspectos polêmicos e práticos

  • São Paulo

14/3/11 - Direito e Internet
14/3/11 - Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
14/3/11 - Violência contra a Mulher
14/3/11 - A Gestão da Comunicação na Advocacia
14/3/11 - Planejamento Societário para Estruturar Negócios
15/3/11 - Especialização Profissional em Direito Empresarial
15/3/11 - PPL - Direito Societário Aplicado
15/3/11 - Responsabilidade Civil do Empregador
15/3/11 - Imposto de Renda da Pessoa Física
15/3/11 - Pensão por morte - Nova Revisão; Inscrição Post Mortem
16/3/11 - Questões Atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem
16/3/11 - Direitos Humanos e a Mulher: Desafios Contemporâneos
16/3/11 - Noções de Informática para Uso da Certificação Digital
17/3/11 - Cobrança de Tributos, Fiscalização e a Defesa do Contribuinte
17/3/11 - Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas - DNA das fraudes
17/3/11 - Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas
17/3/11 - Discriminação da Mulher e o Direito do Trabalho
18/3/11 - Formação de Gestores para a Advocacia
18/3/11 - Recuperação Judicial de Empresas e Falências
18/3/11 - XV Simpósio de Direito Previdenciário
18/3/11 - Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho
19/3/11 - Análise, Planejamento e Controle Financeiro para Escritório de Advocacia
19/3/11 - Pós-graduação em Direito Processual Civil
19/3/11 - A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto : Nova Tese Acolhida pelo STF
19/3/11 - Pós-graduação em Direito Eleitoral e Partidário
19/3/11 - Teoria e Prática do Processo Tributário - Extensão Acadêmica
19/3/11 - Especialização em Direito Tributário
19/3/11 - Noções Gerais e Básicas de Direito Tributário
19/3/11 - Projeto SPED - Prática
21/3/11 - Pós-graduação em Direito Empresarial
21/3/11 - Curso de Iniciação Profissional em Direito
21/3/11 - Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
21/3/11 - O Novo Código de Processo Civil
21/3/11 - Dívida Tributária, Execução Fiscal e Defesa do Devedor
21/3/11 - Certificação Digital: Práticas Processuais Eletrônicas nos Tribunais Brasileiros
21/3/11 - Pós-graduação em Direito Registral e Notorial
21/3/11 - Pós-graduação em Direito do Espaço Virtual
21/3/11 - Pós-graduação em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
21/3/11 - Direito Constitucional
21/3/11 - IPI/ICMS-SP - Industrialização por Encomenda
21/3/11 - 39ª Semana de Estudos Jurídicos
21/3/11 - II Congresso de Iniciação Científica
22/3/11 - 10ª Conferência Anual sobre Planejamento Tributário
22/3/11 - Especialização Profissional em Direito Tributário
22/3/11 - Especialização Profissional em Direito dos Contratos
22/3/11 - PPL - Teoria Geral do Direito Tributário
22/3/11 - PPL - Teoria Geral dos Contratos: princípios, interpretação e aplicação do Direito Contratual
22/3/11 - Multas Fiscais - Regime Jurídico e Limites de Gradação
22/3/11 - Técnicas de Elaboração de Contratos
22/3/11 - Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários
22/3/11 - VI Seminário Arbitragem e Mediação
22/3/11 - Retenções na Fonte
22/3/11 - Pós-graduação em Direitos Humanos
22/3/11 - Os Tribunais e as Provas Eletrônicas
22/3/11 - Prática de Processo do Trabalho
22/3/11 - Imposto de Renda das Empresas - Lucro Real, Presumido e Arbitrado
22/3/11 - Direito Administrativo
22/3/11 - Inglês Jurídico
23/3/11 - Projetos Culturais e Captação de Patrocínio
23/3/11 - Demandas Consumeristas nos Procon´s e nos Juizados Especiais Cíveis
23/3/11 - PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
23/3/11 - Imposto de Renda Pessoa Física - 2011
23/3/11 - ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações
23/3/11 - Reorganização Societária, Sucessão Patrimonial, Governança Corporativa e Processos de M&A (Fusões e Aquisições)
24/3/11 - PPL - Imposto Sobre a Renda e Contabilidade Aplicada à Tributação
24/3/11 - PPL - Prática Negocial, Elaboração e Redação Contratual (Direito Contratual Instrumental)
24/3/11 - PPL - Direito Bancário, Mercado de Capitais e Finanças Empresariais
24/3/11 - CND - Certidão Negativa de Débitos
24/3/11 - Licitação para Iniciantes
24/3/11 - Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo
24/3/11 - Imposto de Renda da Pessoa Física
24/3/11 - Classificação Fiscal de Mercadorias
25/3/11 - Marketing e Gestão de Novos Negócios para Escritório de Advocacia
25/3/11 - Responsabilidade Civil e Indenizações nas Empresas
26/3/11 - Gerenciamento Empreendedor na Advocacia
26/3/11 - Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Matéria Previdenciária
26/3/11 - Responsabilidade Patrimonial em Execução: Penhorabilidades e Impenhorabilidades
26/3/11 - Nota Fiscal Eletrônica - Teoria
26/3/11 - Teoria e Filosofia do Direito
28/3/11 - Básico sobre a Sociedade Anônima
28/3/11 - Nota Fiscal Paulista e Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF) - Preenchimento do Programa
26/3/11 - Direito Médico e da Saúde
28/3/11 - O Novo CPC e seus Reflexos na Prática da Advocacia

Clique aqui

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"O desastre Obama"

IstoÉ Dinheiro

"O Brasil que investe"

Veja

"O Japão acorda do choque"

IstoÉ

"A era da medicina avatar"

Época

"A fúria da natureza"

The New York Times - EUA

"Radioactive releases in Japan could last months, experts say"

The Washington Post - EUA

"Japan struggles on many fronts"

Le Monde - França

"Tsunami: alerte nucléaire au Japon"

Corriere Della Sera - Itália

"Emergenza in quatro centrali"

Le Figaro - França

"Le Japon redoute le pire"

Clarín - Argentina

"Japón lucha contrarreloj para evitar una catástrofe nuclear"

Público - Portugal

"Plano de ajuda europeia está quase pronto, mas crise política ameaça comprometê-lo"

El País - Espanha

"Japón teme el desastre nuclear"

Die Welt - Alemanha

"Japan kämpft gegen den Super-GAU"

The Guardian - Inglaterra

"After the wave, the grief"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Com 3 usinas em alerta, crise nuclear se agrava no Japão"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Eles vão cobrar de você"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Japão vive pior crise desde 2ª Guerra, afirma premiê"

O Globo - Rio de Janeiro

"Nova explosão em usina nuclear apavora o Japão"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Japão luta para evitar catástrofe atômica"

Correio Braziliense - Brasília

"Metroviários em greve"

Gazeta do Povo - Paraná

"Desastre no litoral teve centenas de deslizamentos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Rumores e explosões põem Japão em pânico"

O Povo - Ceará

"Preço do álcool dispara e expectativa é subir mais"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Japão vive pior crise desde a 2ª Guerra"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
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