Quinta-feira, 18 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.384

Segunda-feira, 9 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.384 - Fechamento às 10h05.

  

"A consciência do comércio é muito elástica quando se trata de negócios, porque faz parte dos principais requisitos do seu ofício enganar o comprador."

Aluísio Azevedo
(Clique aqui)

Cada uma...

Um cidadão anuncia pelo Facebook a venda de carteira da OAB. O usuário garante que é um "assunto completamente sério" e "autêntico". Veja a picaretagem. (Clique aqui)

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Mandato

A pedido do Conselho Federal da OAB, o ministro Humberto Martins, corregedor-Geral da JF, tornou sem efeito ofícios que obrigavam os advogados a juntar nova procuração para o saque de depósitos de precatórios e RPVs, que preveem a possibilidade de utilização de procuração ad judicia. (Clique aqui)

Alto nível

Acerca da migalha anterior, merece encômios a decisão do ministro Humberto Martins, pois era mesmo descabido (para não dizer dissociado da lei) exigir nova procuração para levantamento dos precatórios. De fato, o causídico tem mandato para pleitear, recorrer, transigir e no levantamento dos valores precisa de nova procuração ? Bem sabemos que há, como em todo lugar, profissionais que não agem de forma correta. Por outro lado, não se pode pautar pela exceção. A régua deve observar a altura da média, não a dos baixos. (Clique aqui)

Valorização salarial

Advogado pleno de mercado de capitais tem aumento salarial de 35,7%. Trata-se da melhor valorização salarial no último ano para advogados que trabalham em escritórios. Para advogados seniores, o destaque é a área de contencioso tributário, com aumento de até 14% ; advogados juniores, mercado de capitais, com 20%. Os aumentos salariais foram calculados a partir de dados do Salary Guide da Robert Half. Veja matéria completa. (Clique aqui)

Apito Legal

São 80 anos sem perder uma estreia. Mas antes que a bola comece a rolar, uma dúvida : o Brasil é a Seleção ou é o Neymar ? Veja o que pensa o jornalista Roberto Benevides. (Clique aqui)

País do futebol

Justiça nega pretensão de empresa que alegou direito de exclusividade sobre a expressão "país do futebol". Para a juíza de Direito Bruna Acosta Alvarez, da 23ª vara Cível de SP, a locução "não passa de expressão descritiva, vulgar, usada para designar a paixão do brasileiro pelo esporte". (Clique aqui)

"Copa das Copas"

3ª vara Federal Cível de GO nega pedido do MPF para suspender peça publicitária "Todos ganham (Hexa)" do governo Federal. O juiz Leonardo Freitas entendeu que não houve tentativa de manipulação do governo por meio da propaganda. (Clique aqui)

Operários da Copa

682 presos e ex-detentos de todo o país trabalharam nas obras da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. O que proporcionou a participação deles nos canteiros de obras foi a assinatura, em 2010, do Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre CNJ, Ministério do Esporte, Comitê Organizador Local, Estados e municípios (clique aqui). Das 12 cidades-sede, oito fizeram contratações por meio do acordo. Além de obter renda em troca da força de trabalho, os apenados reduziram suas respectivas penas em um dia a cada vez que completaram três trabalhados.

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  • Observatório internacional da Copa

A Copa e a greve dos metrôs

Às vésperas do início do Mundial, jornais internacionais dizem que a manutenção da greve dos metroviários em São Paulo causa "temor". (MI - clique aqui)

Adversário

El Universo, do Equador, diz que o adversário mais difícil que o Brasil vai enfrentar na Copa são os protestos sociais. (LA - clique aqui)

O Brasil e o futebol

Versão on-line do "The New York Times Magazine" tem como tema o Brasil e o futebol. A revista traz o episódio do "Maracanazo" - a derrota em casa do Brasil para o Uruguai na Copa de 1950. Uma animação no site da revista foi feita em memória a Moacir Barbosa - o goleiro da fatídica partida. Confira. (Clique aqui)

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Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Donadel, Belinaso & Carlan Advogados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de Porto Alegre/RS. Esta e outras bancas estão disponíveis na ferramenta de networking eletrônico mais completa da web, conectando a comunidade jurídica de forma simples e organizada. (Clique aqui)

Protesto

As certidões de dívida ativa da União e do FGTS, de até R$ 50 mil, poderão ser protestadas. A possibilidade foi regulamentada pela portaria 429, da PGF, publicada na última sexta-feira. (Clique aqui)

Danos morais

Editora deve indenizar ministro Gilmar Mendes por danos morais. De acordo com a decisão do juízo da 21ª vara Cível de Brasília, foram publicadas matérias sobre o ministro que mancharam sua imagem pública, citando-o como beneficiário de uma suposta organização criminosa, "sem que haja notícia até hoje de seu indiciamento ou de denúncia criminal propriamente dita em seu desfavor". (Clique aqui)

In box

Restaurante Massa in Box não deve usar a expressão "in box". De acordo com a decisão da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, o uso do termo pode gerar confusão entre os consumidores, devido à semelhança com a rede China in Box. A empresa de comida chinesa é patrocinada pela banca Denis Borges Barbosa Advogados e administrativamente pelo escritório Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. (Clique aqui)

Trade dress

A empresa alimentícia Ritter foi condenada a pagar indenização à Queensberry por utilizar pote de geleia em formato semelhante ao da concorrente. Para a 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, houve violação de direitos da propriedade industrial. (Clique aqui)

Mensalão

PGR recomenda indeferimento de trabalho externo para Romeu Queiroz e Rogério Tolentino pelo fato de o primeiro pleitear um emprego em sua própria empresa e, o segundo, na empresa de Queiroz. (Clique aqui)

Licença-maternidade

Casal homoafetivo do Recife/PE consegue licença-maternidade sem precisar recorrer à Justiça. O enfermeiro Mailton Alves Albuquerque conseguiu, por vias administrativas, o direito de ficar seis meses em casa para cuidar do filho recém-nascido. Seu companheiro, Wilson Alves Albuquerque, é empresário e continuará trabalhando normalmente no negócio do casal.

Migas

1 - STF decidirá se processos penais em curso podem ser considerados maus antecedentes. (Clique aqui)

2 - TST - Agente de bagagens, que transitava na pista durante abastecimento das aeronaves, tem direito a adicional de periculosidade. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Demora em troca de produto com defeito gera indenização. (Clique aqui)

4 - TJ/CE - Instituto é condenado por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil. (Clique aqui)

5 - TJ/CE - Faculdade não é obrigada a emitir certificado a aluna acusada de plágio. (Clique aqui)

6 - TRF da 1ª região - Companheira de servidor público falecido sem registro de união estável tem direito a pensão estatuária. (Clique aqui)

7 - Câmara - CCJ aprova PL 3.747/12, que isenta de tributos Caixas de Assistência dos Advogados. (Clique aqui)

8 - SP - Ausência de violência ou grave ameaça geram desclassificação de imputação inicial de roubo para furto. (Clique aqui)

Novo CPC

A comissão do Senado responsável pela análise do projeto do novo CPC (PL 8.046/10) fará sua segunda reunião na próxima quarta-feira. Os senadores, com o auxílio de uma comissão de juristas, analisam as mudanças feitas pela Câmara. A reunião está marcada para as 11h.

Código Comercial

Para o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, professor de Direito Comercial da USP, o estudo da professora de economia Luciana Yeung, pesquisadora do Insper, que projeta os impactos econômicos do novo Código Comercial (clique aqui), reforça as razões pelas quais o projeto do novo Código deve ser inteiramente rejeitado. (Clique aqui)

Disputa societária

O processo envolvendo as holdings Kieppe Participações e Graal Participações volta a pauta do STJ. Amanhã, a Corte retoma o julgamento da ação que envolve uma disputa societária entre a família Odebrecht e a família Gradin por ações da Odbinv - controladora da Odebrecht. (1.331.100)

Minerva e BRF x Cade

Superintendência Geral do Cade vê problemas no acordo firmado entre Minerva e BRF e sugere ao Conselho a impugnação do negócio.

Swap cambial

BC dará continuidade ao programa de oferta de liquidez e proteção ao mercado de câmbio feito por meio dos contratos de swap cambial. O programa teria fim em 30/6.

PJe

Instituído em dezembro, o PJe está implantado em 34 tribunais brasileiros, além do CNJ e da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. De acordo com balanço do Conselho, a Justiça dos Estados conta com nove TJs e 172 varas utilizando o sistema. Os tribunais que ainda não aderiram têm até o dia 15/7 para apresentar ao CNJ os planos de implantação do sistema, com os respectivos cronogramas.

Quinto mineiro

Definida lista tríplice de advogados que vão concorrer à vaga de desembargador do TJ/MG pelo Quinto, decorrente da aposentadoria de Delmival de Almeida Campos. Juliana Campos Horta de Andrade, Roberto Soares de Vasconcellos Paes e José Arthur de Carvalho Pereira Filho são os nomes enviados ao governador do Estado.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Tributos

As diferenças na tributação de controladas e coligadas no exterior são delineadas pelo advogado Cesar Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui)

Herança

Levantamento da EY demonstrou que o Brasil é um dos países que menos tributa herança no mundo. Frente à constatação, o advogado Fábio C. Azevedo (Angélico Advogados) pondera que a notícia "permite identificar sérios problemas na estrutura da legislação tributária nacional". (Clique aqui)

Tipificação

O fato delituoso, tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, deve ser o objeto principal da ação penal, mas deve vir acompanhado de todas as circunstâncias. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda a expressão "non-diminution of salary", que significa irredutibilidade de vencimentos. (Clique aqui)

BRA para você

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que é BRA em todos os momentos. O que todo mundo quer. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Crime

No Egito, decreto criminaliza assédio sexual. (MI – clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Maconha

México acha necessário resolver com os EUA conflito sobre a descriminalização da maconha. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Com uma nova e eficiente plataforma, apresentamos inúmeros benefícios aos cadastrados. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Livraria

Acompanhe as novidades do catálogo e confira os títulos exclusivamente produzidos pela Editora Migalhas. É só clicar aqui.

OAB/PB

O vice-presidente da OAB/PB, Vital Bezerra Lopes, assumiu na última terça-feira o comando da seccional, em substituição ao presidente Odon Bezerra, que se licenciará por quatro meses. A transferência de cargo ocorreu durante solenidade na presidência da seccional. (Clique aqui)

Doutora

A advogada Luciana Simões Rebello Horta, do escritório Albino Advogados Associados de SP, obteve título de doutora pela PUC/SP com defesa da tese "O Direito Potestativo do Mercado de Capitais". Luciana foi aprovada por unanimidade.

Reforço

A unidade Rio do escritório TozziniFreire Advogados reforça sua equipe de Propriedade Intelectual com a chegada do advogado Alberto Esteves Ferreira Filho, pós-graduado em Direito do Entretenimento pela UERJ e especialista em questões relacionadas ao marco civil da internet, privacidade na rede e entretenimento.

Fachadas

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Triste cordel

O poeta e cordelista Manoel Monteiro, desaparecido desde o dia 30/5, foi encontrado morto em Belém do Pará, neste sábado. Ele era diabético e havia tido, meses atrás, um infarto. Informações do Portal Correio.

Baú migalheiro

Há 80 anos, no dia 9 de junho de 1934, faleceu Medeiros e Albuquerque, jornalista, professor, político, contista, poeta, orador, romancista, teatrólogo, ensaísta e memorialista. Fundador da Cadeira 22 da ABL.

Sorteio

Migalhas sorteia um exemplar do número 224 da "Revista Dialética de Direito Tributário" (Dialética – 240p.), dirigida por Valdir de Oliveira Rocha, e doada pelo escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, das 9 às 9h45, Marcelo Salles Annunziata e Luis Augusto da Silva Gomes, do escritório Demarest Advogados, palestrarão sobre "Seguro Garantia Judicial : Recentes alterações - Aspectos legais e jurisprudenciais", durante o evento "Seguro Garantia Judicial", em SP.

Amanhã, a partir das 8h15, o Centro de Estudos Jurídicos do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia recebe o jornalista Wilson Rocha para falar da Copa no Brasil.

Os advogados Márcio Costa de Menezes e Gonçalves e Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, foram nomeados membros do Instituto do Capital Intelectual do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, que tem como diretriz principal a elaboração e manutenção do Plano Nacional de Combate à Pirataria e a proteção da Propriedade Intelectual.

Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza o evento "Contratos de Aliança em Grandes Obras de Infraestrutura", dia 11/6, a partir das 9h, com os palestrantes : Júlio César Bueno e Leonardo Toledo da Silva. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Inscreva-se

A FGV DIREITO RIO está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato sensu até o dia 20/7. Os interessados podem escolher entre os cursos de "LL.M em Direito Empresarial" e "LL.M Litigation – Novos Desafios dos Contenciosos". (Clique aqui)

Workshop

Amanhã, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza o workshop "Convenção de Viena - Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e o Brasil", em SP (clique aqui). As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Congresso

Nos dias 25 e 26/6, a LEC - Legal, Etthics & Compliance realiza o "2º Congresso Internacional de Compliance", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "PLR - Participação nos lucros e resultados" (clique aqui) ; e "Eleições 2014 : Legislação, propaganda e prestação de contas" (clique aqui), que acontecem dia 2/7, em SP.

Concorra

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Capacitação Básica : Departamento Pessoal", que acontece de 14 a 17/7, em SP. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra : A contemplada com a obra "Acesso à Justiça e Concretização de Direitos" (Boreal - 585p.), organizada por Dirceu Pereira Siqueira e Flávio Luis de Oliveira, e com a coautoria de Marco Cesar de Carvalho, é Lana Cristina Gemaque Diniz, de Macapá/AP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Abaré
BA/Brotas de Macaúbas
BA/Planalto
CE/Farias Brito
CE/Granjeiro
MA/Alcântara
MA/Esperantinópolis
MA/Mirador
MG/Eugenópolis
MG/São Thomé das Letras
MT/Canarana
PA/Capitão Poço
PA/Primavera
PA/Santo Antônio do Tauá
PE/Condado
RS/Cacequi
SC/Itaiópolis
SC/Riqueza
TO/Paranã

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Agenda

  • Distrito Federal

9/6/14 - Formação, Habilitação e Capacitação de Pregoeiro

  • Paraná

9/6/14 - Processo Administrativo Previdenciário (PAP)

  • São Paulo

9/6/14 - Gestão estratégica trabalhista – Minimizando os impactos no caixa das empresas
9/6/14 - Holdings imobiliárias, incorporadoras e programas habitacionais
9/6/14 - Novas teses de alimentos
9/6/14 - Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) - Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS
10/6/14 - Prático de Direito e Cálculo Trabalhista
10/6/14 - Representação Comercial - Facilitação dos Conceitos Jurídicos visando redução dos Riscos Trabalhistas
10/6/14 - Partilha e sucessão das cotas empresariais
10/6/14 - Crimes ambientais e a defesa jurídica 
11/6/14 - Horas extras: O custo da mão-de-obra e suas alternativas
11/6/14 - Tudo sobre Franquias
11/6/14 - Estratégias para uma execução civil efetiva - O ponto de vista prático em benefício do credor
12/6/14 - Fiscalização Trabalhista e Previdenciária em contratos da Administração Pública
13/6/14 - Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade
13/6/14 - Substituição Tributária Aplicada
16/6/14 - E-Social - Estratégias de adequação
16/6/14 - Fiscalização do trabalho - Processos administrativos e consequências judiciais
18/6/14 - DIPJ 2014 - Para as empresas do lucro real

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"A misteriosa ascensão da Friboi"

IstoÉ Dinheiro

"Luiz Felipe Scolari, o CEO do hexa"

Veja

"A a Z – O Brasil moderno que nasceu entre as duas Copas"

IstoÉ

"Invasão gringa"

Época

"A Copa que divide o Brasil"

The New York Times - EUA

"Militants Storm Pakistan Airport In Fierce Attack"

The Washington Post - EUA

"Pakistan airport attack kills 11"

Le Monde - França

"La France championne des inégalités entre générations"

Corriere Della Sera - Itália

"Sorprese nel voto, frenata del Pd"

Le Figaro - França

"Le prisons face à la menace islamite"

Clarín - Argentina

"Dramático final para volver a la A"

El País - Espanha

"Duran pone en jaque el plan soberanista em Cataluña"

Público - Portugal

"Fosso entre salários de líderes e trabalhadores do PSI-20 diminui"

Die Welt - Alemanha

"Hoffnung auf Ende der Gewalt in der Ukraine"

The Guardian - Inglaterra

"No 10 demands snap Ofsted visits"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Metroviários desafiam TRT e mantêm greve a 3 dias da Copa"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Metroviários contrariam Justiça e mantêm greve"

O Globo - Rio de Janeiro

"Militares já operam com a força máxima no Rio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"¡Hablamos Español!"

Correio Braziliense - Brasília

"Reitor denuncia clima de guerra civil na UnB"

Gazeta do Povo - Paraná

"Aconteceu de novo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Segurança por terra, água e ar"

O Povo - Ceará

"Celular no trânsito – É illegal, é perigoso. Por que insistimos?"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Com a Copa na mão"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan

Escritórios :

· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados 
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Collucci Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados  
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados 
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados 
· Fachin Advogados Associados 
· Falletti & Penteado Advogados
· Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados  
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados 
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
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· Gutierrez Advocacia
· Halembeck Barros Advogados Associados
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
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· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
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· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados 
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
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· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados 
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
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· Marcelo Tostes Advogados
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· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
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· Mattos Muriel Kestener Advogados
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· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
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· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
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· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
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