Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.916

Segunda-feira, 1º de agosto de 2016 - Migalhas nº 3.916 - Fechamento às 10h11.

"O destino atua sobre nossa vida nos seus pontos de intersecção."

Joaquim Nabuco
(Clique aqui)

Folhinha

O 2º semestre do Judiciário tem início hoje, mas a pauta deve ser dividida em dois temas : Olimpíadas e impeachment. O ministro Lewandowski já acertou que o julgamento do impeachment de Dilma terá início em 29/8, se a pronúncia for aprovada no próximo dia 9. A previsão é que o caso seja encerrado no início de setembro. Veja o calendário, clique aqui.

Réus

Lula agora é réu acusado de tentar obstruir a Justiça. O juiz Federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª vara de Brasília, aceitou denúncia contra o ex-presidente, Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira (ex-chefe de gabinete de Delcídio), o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Acusação : tentar comprar o silêncio de Cerveró. (Clique aqui)

Honorários de sucumbência

Lei 13.327/16, publicada em edição extra do DOU, altera remuneração de servidores públicos e dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência a advogados públicos. (Clique aqui)

Redução de litígios ?

Portarias da AGU ampliam as hipóteses em que advogados da União e procuradores Federais podem abrir mão de processos em que jurisprudência desfavorável já esteja consolidada e não haja chance de êxito. (Clique aqui)

Visitas - Penitenciárias Federais

O MJ cancelou portaria que restringia atendimento de advogados em penitenciárias Federais. O fato se deu depois que advogados de detidos na operação Hashtag – que investiga organização criminosa que seria uma célula do Estado Islâmico no Brasil – foram impedidos de ter acesso a seus clientes na Penitenciária Federal de Campo Grande/MS. (Clique aqui)

Cada caso é um caso

O presidente do TJ/SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, indeferiu pedido do MP/SP e não determinou a imediata execução da pena de promotor, condenado a 5 anos em regime semiaberto e perda da função pública, por agressão grave à ex-mulher. Ao indeferir o pedido, o desembargador ponderou que a decisão do STF, que determinou execução de pena a partir de decisão em segunda instância, não tem eficácia vinculante, pois foi tomada em processo de natureza subjetiva. Além disso, considerou que, como o réu tem foro privilegiado, não foi submetido ao duplo grau de jurisdição, pois foi julgado apenas pelo TJ. (Clique aqui)

Sanção ?

A Oi foi condenada a restituir R$ 7,74 a uma consumidora pela cobrança de serviços não contratados. Ao fixar o valor a ser restituído, a juíza leiga Rita de Cassia Barros Conceição Brito, do 6º JEC de Defesa do Consumidor de Salvador/BA, observou que, diferentemente do alegado, foi comprovado que foi cobrada indevidamente a quantia de apenas R$ 3,87, e impôs o valor em dobro como forma de sanção à empresa. (Clique aqui)

Sem comprovante

Não é possível responsabilizar empresa de telefonia se não ficou demonstrado, por meio de comprovante de pagamento, a existência de repetição do indébito e inscrição indevida em cadastro de inadimplência. Decisão é do 1º JEC de Brasília, que julgou improcedentes os pedidos de reparação pretendidos na inicial. (Clique aqui)

Morto vivo

Jornal não pode ser responsabilizado por equívoco em matéria jornalística se informação errada foi passada pela polícia. Assim entendeu a 1ª turma Recursal Cível dos JECs do RS ao negar recurso do autor que foi dado como morto em uma reportagem. (Clique aqui)

Negligência

O Metrô e a empresa RRJ Transporte de Valores deverão indenizar a esposa e os cinco filhos de um homem morto por bala perdida em estação durante assalto. Ao manter a condenação, a 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que as empresas foram negligentes ao organizar e efetuar o transporte de valores em plena luz do dia, e em meio a intensa circulação de pessoas. (Clique aqui)

Menor aprendiz

O Sinthoresp ingressou com reclamação trabalhista contra o McDonald´s por irregularidades na contratação de menores aprendizes. O sindicato também denunciou o Senac, por encaminhar os jovens à rede de fast food sem fiscalizar o cumprimento do contrato de aprendizagem pela empresa. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Associação de gastronomia questiona lei sobre desconto a pacientes submetidos à bariátrica. (Clique aqui)

2 - STJ - Universidade não pode cobrar taxa por emissão de diploma. (Clique aqui)

3 - STJ - Drogaria com produto não farmacêutico pode ter certificado de regularidade. (Clique aqui)

4 - STJ - Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo. (Clique aqui)

5 - TST - Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras. (Clique aqui)

6 - TRF da 3ª região - Hospital Albert Einstein não tem direito à imunidade tributária. (Clique aqui)

7 - TJ/DF - Motel é responsável por segurança de veículos estacionados em suas dependências. (Clique aqui)

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Evento – Repatriação

Segunda-feira, 15 de agosto, Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej - "Repatriação de Recursos : Regras, Benefícios e Desafios da Regularização de Ativos". Acredite, leitor : as vagas são limitadas e já estão acabando. (Clique aqui)

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Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Cafiero, Vilela & Gonçalves Sociedade de Advogados passa a integrar o Catálogo de Escritórios nas cidades de Belo Horizonte/MG e São Paulo/SP. (Clique aqui)

Novo Código Comercial

Um grupo de professores da FGV Direito SP elaborou uma carta manifesto sobre o projeto de novo Código Comercial. No documento, enviado ao deputado Paes Landim (PTB/PI), relator da proposta na Câmara, os professores afirmam que a aprovação do projeto seria inoportuna, "constituindo um desserviço ao ambiente institucional brasileiro, por diferentes razões". Confira. (Clique aqui)

Privacidade digital

No âmbito das liberdades individuais protegidas pela CF, veja as considerações dos advogados Marcela Waksman Ejnisman e Felipe Borges Lacerda Loiola, de TozziniFreire Advogados, acerca dos limites da privacidade no ambiente digital. (Clique aqui)

Sentença arbitral

O advogado João Carlos Zanon, sócio do escritório Nery Advogados, aborda a coisa julgada e a sentença arbitral, concluindo que "a sentença arbitral de mérito, ainda que tenha caráter parcial, faz coisa julgada material". (Clique aqui)

Contribuição previdenciária – PLR

O advogado Fábio Christófaro, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, analisa recente decisão da 2ª turma do CARF que entendeu que recai contribuição previdenciária de pagamento de PLR caso o empregador descumpra os requisitos da lei 10.101/00. (Clique aqui)

Planos de saúde – Reajustes

Por que os reajustes dos planos de saúde coletivos por adesão são tão altos ? A advogada Thaís Kechichian Alonso, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, trata da questão. (Clique aqui)

Multas - cancelamento de passagem

A advogada Paula Fogli, da banca Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados, fala do PL que aprova limite para multa no cancelamento de passagens aéreas. (Clique aqui)

Audiência de custódia

A realização da audiência de custódia, no âmbito da violência doméstica, é plausível ? Segundo o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho existem inúmeras críticas quanto à realização deste tipo de audiência, pois há a possibilidade de se conceder liberdade provisória quase que imediatamente após a prática de algum crime que seja tipificado na lei Maria da Penha. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Geneticamente modificados

Obama sanciona lei sobre rotulagem de alimentos transgênicos. (MI - clique aqui)

Trabalhadores domésticos

Nova lei do Marrocos regula direitos de trabalhadores domésticos, com objetivo de proteger mulheres e meninas contra exploração. (MI – clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro, basta clicar aqui. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Novo endereço

A partir de hoje, data que comemora o primeiro lustro de muito sucesso, o escritório Zillo Martini & Fonseca – Advogados passará a atender em novo endereço : avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.982 – cj. 701, São Paulo. (Clique aqui)

Nova casa

O escritório Arystóbulo Freitas Advogados está em novo endereço : rua Funchal, nº 418, 36º andar, Vila Olímpia, um dos prédios mais altos da capital paulista. Há quase 30 anos no mercado, a mudança está inserida em um contexto de atuação mais personalizada aos clientes, com foco no Direito Empresarial, tanto em consultoria quanto no trato do processo judicial, arbitral ou administrativo.

Falecimento

Faleceu no último sábado, aos 81 anos, Francisco Fausto Paula de Medeiros, ministro aposentado do TST. Francisco Fausto ingressou na Corte em 1989, em vaga destinada a juízes de carreira. Era juiz do Trabalho desde 1961. Presidiu o TST entre 2002 e 2004. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 118 anos, no dia 1º de agosto de 1898, foi sancionada a lei 496, assinada pelo então presidente Prudente de Moraes. A lei definia os direitos autorais de obras nacionais escritas por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil. (Compartilhe)

Sorteio

No livro "Lei Anticorrupção" (Manole – 202p.), o advogado Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, trata do assunto, apresentando uma compreensão do conteúdo e extensão da lei 13.842/13, que trata da anticorrupção. Ao leitor migalheiro, o autor oferece um exemplar. Participe ! (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 18, os autores Tais Rodrigues dos Santos e Wladimir Novaes Martinez lançam a 2ª edição da obra "Revisão dos Benefícios Previdenciários Teoria e Prática" (LTr). O evento acontecerá durante o Congresso Nacional do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, em SP, a partir das 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, Rafaela Polydoro Küster, da banca Küster Machado – Advogados Associados, ministra a palestra "Compliance na Gestão de Pessoas", em Londrina/PR.

Pelo segundo ano consecutivo, o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia é reconhecido no "Prêmio ISS – Contribuintes do Desenvolvimento", ficando entre as 50 empresas que mais contribuíram com o imposto municipal ano passado, no Recife ; único escritório de advocacia da capital pernambucana a receber a premiação.

O advogado Gilson Goulart Jr. foi eleito procurador-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Futebol para o biênio 2016/18. O advogado também é auditor no Tribunal Pleno do STJD da Confederação Brasileira de Ciclismo e chefia os Departamentos de Direito Civil e de Direito Desportivo da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados.

Direito Processual

De 14 a 16/9, o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP realiza a "XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual e as XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual", em Porto de Galinhas/PE. O evento internacional acontece em paralelo ao evento brasileiro. Confira os palestrantes. (Clique aqui)

Congresso

O SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro oferece uma vaga-cortesia para o "7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados", que acontece de 10 a 12/8, em SP. (Clique aqui)

Crise econômica

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas, receberá o professor Paulo Furquim de Azevedo, para palestra amanhã, às 9h. O objetivo do encontro é promover uma exposição que procurará mostrar que a crise econômica tem afetado decisões empresariais, tanto em suas decisões de fusões e aquisições, quanto em suas estratégias. As inscrições são gratuitas, mas as vagas limitadas. (Clique aqui)

Business Law - Tipos de empresa no Reino Unido

No dia 11/8, a Target English, Inglês Instrumental realizará, a partir das 19h, a palestra sobre "Business Law", cujos temas abordados serão os vocabulários utilizados para falar de empresas e como aconselhar o cliente em relação ao tipo correto de empresa para seu negócio. O evento ocorrerá na sede da escola (rua Piauí 292, 2º andar, Higienópolis, SP). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por e-mail (clique aqui), e não tem custos. Informações podem ser obtidas por telefone : (11) 3214-4816 / (11) 95261-5981.

Direito Ambiental

O curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", da PUC-SP, tem como metodologia auxiliar no entendimento dos principais conceitos e ferramentas jurídicas-ambientais voltados para o desenvolvimento sustentável de recursos naturais. o evento aborda também os seguintes temas : política nacional do meio ambiente ; a proteção jurídica do meio ambiente pela tutela civil, administrativa e penal ; o desenvolvimento da biotecnologia e seus impactos em saúde e segurança ; o meio ambiente artificial ; o impacto ambiental ; e o TAC. (Clique aqui)

Preparatório

Estão abertas as inscrições para o curso preparatório TRE/SP. Pensando em preparar os candidatos, a Intelecto Soluções Inteligentes desenvolveu um curso com uma nova perspectiva de ensino, aliando conteúdo atualizado e prático para sua aprovação. Confira. (Clique aqui)

Combate à Corrupção

No dia 10/8, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA realiza o primeiro encontro do "Ciclo sobre Combate à Corrupção : Desafios atuais e perspectivas", em Brasília. (Clique aqui)

Novo CPC

Acontece hoje a aula 13 da 3ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisados : a tutela da evidência ; a formação, suspensão e extinção do processo ; o procedimento comum, a petição inicial e a improcedência liminar do pedido e a audiência de conciliação ou de mediação. As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Compliance

O Forum Cebefi promove o curso "Compliance Jurídico", dia 10/8, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Concorra

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Direito Condominial : Novas Questões Polêmicas", que acontece dia 19/8, em SP. (Clique aqui)

Ciências criminais

De 23 a 26/8, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza o "22º Seminário Internacional de Ciências Criminais", em SP. (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT, para o curso "SPED Fiscal, EFD Contribuições, SPED Contábil e ECF - Principais cruzamentos de informação", que acontece dia 30/8, em SP. (Clique aqui)

Participe

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os eventos "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai" (clique aqui), dia 8/8 ; e "Limbo previdenciário e segurança no trabalho" (clique aqui), dia 9/8, ambos em SP.

Usucapião extrajudicial

Estão abertas as inscrições para o seminário "Usucapião Extrajudicial do Novo CPC", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O seminário será oferecido dia 5/9, das 19 às 22h, na unidade da Gávea. (Clique aqui)

Direito Constitucional

Acontece amanhã a aula 7 do "Curso de Direito Constitucional para Cidadãos". Nesta aula serão analisados : a organização dos Poderes - o Poder Legislativo : Congresso Nacional e suas atribuições, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, e as normas referente aos deputados e senadores. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Ganhadores

Evento : Alcinele Amorim é a ganhadora da vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Direito Civil e Tributário : Doação e ITCMD - Compra, Venda e ITBI", que acontece dia 4/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Direito Administrativo Moderno" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 20ª edição – 510p.), de Odete Medauar, é Biana Cristina Stoinski, advogada em Jaraguá do Sul/SC. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Maragogi
ES/Jerônimo Monteiro
ES/Mimoso do Sul
MT/Cocalinho
MT/Nova Canaã do Norte
PI/Uruçuí
SP/Getulina

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda
  • Distrito Federal

8/8/16 - Especialização em Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos
8/8/16 - Especialização em Direito Imobiliário
8/8/16 - Especialização em Direito Constitucional
9/8/16 - Fórum Abril-Google sobre Liberdade de Expressão
10/8/16 - Ciclo de Encontros sobre Combate à Corrupção: Desafios atuais e perspectivas

  • Paraná

13/8/16 - O Novo CPC aplicado ao Direito Previdenciário

  • São Paulo

1º/8/16 - Contratos e Provas Eletrônicas
1º/8/16 - Poder Judiciário: ativismo ou protagonismo?
2/8/16 - Auditoria Jurídica de Contratos
3/8/16 - Bloco K – Novo Leiaute para 2017 (incluindo Desmontagem, Reprocessamento e Ajustes)
3/8/16 - Mesa Científica - Relações de Trabalho e Terceirização: A Terceirização e a Nova Realidade Econômica do Brasil
4/8/16 - Direito Civil e Tributário: Doação e ITCMD - Compra, Venda e ITBI
4/8/16 - Mesa Científica sobre Contratos Associativos
5/8/16 - Inglês Jurídico dos Contratos (Corporate Law)
5/8/16 - Jornada de trabalho e REP - Como gerenciar e aplicar as Regras da PT/MTE nº 1.510/2009
8/8/16 - Grandes Teses Tributárias
8/8/16 - Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis
8/8/16 - Responsabilidade Civil: Temas Avançados
8/8/16 - O Novo Direito do Trabalho
8/8/16 - Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai
8/8/16 - I Seminário ENA-AASP: Questões Atuais de Direito Processual Civil
9/8/16 - Apuração e Recuperação de Créditos na Folha - Redução do Custo da Folha de Pagamento
9/8/16 - Inovações na Prática Processual Judicial Tributária do Novo CPC
9/8/16 - Limbo previdenciário e segurança no trabalho
9/8/16 - Retenções na Fonte das pessoas jurídicas - INSS, IRRF, PIS/COFINS/CSLL e ISS
9/8/16 - Planejamento Tributário na Prática - Estratégias de redução de custos para 2017
10/8/16 - 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados
10/8/16 - Lei 12.973/14 na Prática - Aplicação dos pronunciamentos contábeis e adequação as novas Regras Tributárias
10/8/16 - Compliance Jurídico
10/8/16 - Direito de Família: Alienação Parental e Seus Reflexos Sobre os Regimes de Guarda e Visitas
10/8/16 - Lei de Locações Urbanas e a Prática em Negócios e Litígios
10/8/16 - Como Preparar o Preposto e Atender a Fiscalização do Trabalho
11/8/16 - Especialização em PIS e COFINS
11/8/16 - Responsabilidade dos Sócios, Administradores de Sociedades e a Proteção Patrimonial
11/8/16 - Treinamento da Área Fiscal para Vendedores
11/8/16 - Repatriação de ativos e regularização de sociedades Offshores - Aderir ou não aderir? Eis a questão!
12/8/16 - Reflexos do Novo CPC no Direito de Família
12/8/16 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
13/8/16 - II Encontro Sobre Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
15/8/16 - Compliance Imobiliário
15/8/16 - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

Clique aqui

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Terror à brasileira"

IstoÉ Dinheiro

"Os negócios bilionários da Olimpíada"

Veja

"A fábrica de velocistas da Jamaica de Bolt"

IstoÉ

"A Olimpíada que supera barreiras"

Época

"A matança como espetáculo"

The New York Times - EUA

"Trump Struggles in Feud With Fallen G.I.´s Famil"

The Washington Post - EUA

"Devastation as floodwater clears"

Corriere Della Sera - Itália

"Hillary acusa Mosca: mi spia"

Le Figaro - França

"Clinton-Trump: duel sans merci pour la Maison-Blache"

Clarín - Argentina

"Sañalan a Echegaray por pedir coimas a contratistas del Estado"

El País – Espanha

"Rajoy ofrece negociar 125 puntos del pacto firmado entre el PSOE y Ciudadanos"

Público - Portugal

"Estatuto do Aluno com zero multas a pais por indisciplina dos filhos"

Die Welt - Alemanha

"Bundespolizei weist jeden zweiten Migranten zurück"

The Guardian - Inglaterra

"Fury as Trump insults Muslim soldier´s family"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"País gasta R$ 9,4 bilhões com partidos em dez anos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Crise dificulta visão positiva do país sobre Jogos, diz Paes"

O Globo - Rio de Janeiro

"Rio e SP dominam Time Brasil"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Convenções esquentam clima eleitoral em BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Servidores devem R$ 171,3 bilhões em consignados"

Gazeta do Povo - Paraná

"Na reta final, políticos fecham apoios à prefeitura de olho em 2018"

Zero Hora - Porto Alegre

"Salários devem ser parcelados todos os meses até dezembro"

O Povo - Ceará

"Campanha em Fortaleza abre crise entre antigos aliados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Temer garante que não disputará eleição"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Souza Cruz
· Suzano Papel e Celulose
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno Advogados
· Olimpio e Puccia - Advogados Associados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados

· Ráo & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis Mundim Sociedade de Advogados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
·
Sheldrick & Co
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Sica & Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza Cescon Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados
· Tovo Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Viseu Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Vollet Filho, Alves Santos & Iegoroff Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zillo Martini & Fonseca – Advogados
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S

· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· Aidar Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
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· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
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· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
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· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
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· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
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· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
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· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
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· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
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· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
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· Duarte e Tonetti Advogados Associados
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· França Ribeiro Advocacia
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· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
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· Gaiofato e Galvão Advogados Associados
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· Gamil Föppel Advogados Associados
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· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
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· Katzwinkel & Advogados Associados

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· Küster Machado – Advogados Associados
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Lacerda Gama Advogados Associados
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· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
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· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
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· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados

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Fomentadores :

· Rede de Ensino LFG
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sistema de Educação Continuada a Distância - Secad
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Web Juris Soluções Jurídicas Online
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Arbitranet – Câmara de Arbitragem Online
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· ATS Tecnologia
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Estudos de Direito Público – CEDP
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Conecta Advogado
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Del Rey
· Editora JH Mizuno
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· Editora Noeses Ltda.
· Editora Quartier Latin
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· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV Direito SP
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
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· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

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