Sábado, 20 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.961

Terça-feira, 4 de outubro de 2016 - Migalhas nº 3.961 - Fechamento às 9h16.


"A mesma causa quando é moderada e quando é excessiva, produz efeitos contrários : a luz moderada faz ver, a excessiva faz cegar ; a dor, que não é excessiva, rompe em vozes, a excessiva emudece."

Padre Antônio Vieira

Plenário virtual – Às favas com a sustentação oral

Qual o critério para se qualificar esta ou aquela como uma "jurisprudência dominante" ? No STF, isso faz toda diferença. E explicamos. É que o regimento interno da casa permite que nos casos de reafirmação de "jurisprudência dominante" os ministros possam julgar REs, com status de repercussão geral, de modo virtual. E já há vários casos em que isso aconteceu. De maneira que um processo com repercussão geral, cujos efeitos se espraiam para todo o Judiciário, foi decidido, acredite migalheiro, sem debate algum entre os ministros. E pior, sem que os advogados entregassem memoriais, sem que as partes que são afetadas pela decisão pudessem trazer argumentos, sem que os advogados sustentassem oralmente suas razões. Veja alguns exemplos. (Clique aqui)

No Insta

Decisão de 1ª instância manda a atriz e apresentadora Mônica Iozzi indenizar o ministro Gilmar Mendes por criticá-lo na rede social Instagram (serão 300 garoupas, ou 30 mil pilas). A publicação criticava (para a Justiça foi mais do que crítica) o HC concedido pelo ministro ao famigerado médico Roger Abdelmassih. O juiz de Direito Giordano Resende Costa, da 4ª vara Cível de Brasília, considerou que a jovem "excedeu ao razoável", pois vinculou a pessoa e a imagem do ministro "a um crime gravíssimo, que gera repulsa e indignação por parte da sociedade". Os interesses do ministro foram representados pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch. (Clique aqui)

Contratação de advogados – Licitação

A AGU enviou ao STF manifestação pela constitucionalidade dos dispositivos da lei de licitações (lei 8.666/93) que permitem a contratação de advogados por entes públicos pela modalidade de inexigibilidade de licitação. De acordo com a AGU, aqueles serviços advocatícios revestidos de singularidade e, assim, executáveis somente por profissionais dotados de notória especialização são passíveis de contratação direta, sem a observância do regular procedimento licitatório. A manifestação se deu na ADC 45, proposta pela OAB, que está sob a relatoria do ministro Barroso. Confira a íntegra. (Clique aqui)

"Dom artístico"

Na semana passada, fez "sucesso" um videoclipe em que servidores e magistrados do TJ/SE fizeram uma lastimosa paródia da música We Are The World (clique aqui). Descobre-se agora, no entanto, que eles são reincidentes nesse tipo de coisa. Com efeito, em 2012 tinham participado de um videoclipe, dessa vez ao som da música "É Uma Partida de Futebol", do Skank. Ai, ai, ai... (Clique aqui)

Berço de poetas

No caso da paródia da música We Are The World, o que mais chama a atenção é o fato de a letra ser fraca, com rimas pobres e desconexas. E chama atenção porque o Estado é berço natal de poetas e escritores de primeira grandeza. Enfim, parece que foi um cochilo homérico.

Minudência migalheira

Cochilo de Homero, ou cochilo homérico, é uma expressão que foi criada para designar os erros dos grandes escritores, ou suas vulgaridades e passagens de mau gosto. Nasceu de uma frase de Horácio, em que este se refere a uma passagem em que Homero desce a minúcias prosaicas e desnecessárias, ao mostrar Menelau mandando seu criado Eteoneu acender o fogo e preparar o assado para o almoço de Telêmaco. A parte que deu origem à locução ("Quando-que bonus dormitat Homerus") é um fragmento do verso 359 da Epístola aos Pisões. Em vernáculo, "Toda vez que dormita o bom Homero".

Delatando a delação

A Folha de S.Paulo diz que a PF quer encerrar a temporada de delações na Lava Jato. O matutino narra certo agastamento entre MPF e PF. Ao que parece, o medo da PF é que novas delações desmontem aquelas que foram o lastro da operação, como as de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. E se isso se der, as anulações nos processos vão ser como dominós em queda, uma atrás da outra.

Decifra$

O advogado e economista Francisco Petros mostra os motivos por que as eleições municipais não permitem profundas conclusões sobre o cenário da política nacional. (Clique aqui)

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O ministro e o prefeito

Como se sabe, em SP o ministro José Serra apoiou outro candidato a prefeito, e não o tucano João Doria. Os motivos são vários, mas a verdade é que eles nunca se deram bem. Em notinha publicada no velho Jornal do Brasil, em 15 de abril de 1992, já ficava nítida a troca de farpas :

Lance-livre

João Doria Junior, ex-presidente da Embratur, deu de cara com o deputado José Serra (PSDB-SP), na entrega do XVII Prêmio Abril : "Sinto não poder cumprimentá-lo chamando-o de ministro." Serra, de bate-pronto : "Fique tranquilo. Não faltará oportunidade." (Compartilhe)

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Imitação

A empresa brasileira de equipamentos de ginástica Athletic Way está proibida de importar e comercializar equipamentos com o mesmo design dos produtos da italiana Technogym SPA. A determinação foi mantida pela 22ª câmara Cível do TJ/RJ, em decisão unânime. Para o colegiado, "trata-se de produto produzido com o nítido escopo de imitar ou, aos menos, de se aproveitar dos produtos comercializados pelas autoras". Os advogados Luiz Edgard Montaury Pimenta e Ana Paula Affonso Brito, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, representam a empresa italiana. (Clique aqui)

Fins e meios

Um auxiliar financeiro administrativo que apresentou conversas de Skype para comprovar assédio moral não será indenizado. Isso porque as conversas foram obtidas por ele de forma clandestina, com invasão da privacidade dos interlocutores. A 10ª turma do TRT da 3ª região considerou que as conversas apresentadas não podem servir para comprovação dos fatos alegados. (Clique aqui)

Retificação de sexo – Registro civil

Transexual conseguiu o direito de alterar sexo no registro civil, mesmo sem ter passado por cirurgia de "redesignação sexual". A decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O relator, desembargador J.B. Paula Lima, ponderou que é incabível a vinculação da retificação do sexo à realização de cirurgia, pois tal fato posterga o exercício do direito à identidade pessoal. (Clique aqui)

Entrada liberada

Advogados não precisam mais deixar seus pertences na caixa das portas giratórias do fórum de Campo Grande/MS. Desde ontem, os causídicos só precisam apresentar a carteira da OAB na portaria e, após a identificação, o acesso é liberado. (Clique aqui)

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Evento - CPC na prática

Dia 24/10, em Brasília, "CPC na prática". Não perca esta chance, inscreva-se já. (Clique aqui)

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Compliance – Lei anticorrupção

Em artigo publicado na Gazeta do Povo, o advogado Marlus H. Arns de Oliveira, da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, fala do sistema de compliance frente à lei anticorrupção brasileira. (Clique aqui)

Proibição de motocicletas - Entrega de encomendas

Os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Saulo Vinícius de Alcântara, sócios da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, discorrem acerca das violações à livre iniciativa e à livre concorrência praticadas pelo PL paulista 569/16, que dispõe sobre a proibição do uso de motocicletas, cadastradas em aplicativos de plataformas virtuais, para a prestação de serviços de entregas rápidas de encomendas no Estado. (Clique aqui)

Imunidade religiosa

"Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil." A opinião é do advogado Tadeu Puretz, de Salusse Marangoni Advogados, que analisa a extensão conferida à imunidade dos templos de qualquer culto, cotejando aspectos práticos com a atual jurisprudência do STF e trazendo críticas construtivas ao tema. (Clique aqui)

Penhora online

Ao discorrer sobre a penhora eletrônica, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, defende que, nas hipóteses do artigo 523 e 829 do novo CPC, a indisponibilidade dos ativos financeiros do executado deve acontecer antes de ele ser citado ou intimado para o cumprimento voluntário da obrigação. (Clique aqui)

Armazenamento

Pendrive é seguro para armazenar dados e documentos ? É o que questiona o diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima. (Clique aqui)

Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Tomás Olcese analisam os requisitos de registrabilidade do contrato de locação não residencial de imóvel urbano, no tocante ao critério de tipicidade, de modo a determinar se o contrato built to suit pode ou não ser registrado. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Via smartphone

A Apple lança seu software de pagamentos na Rússia, o Apple Pay. (MI – clique aqui)

Antitruste

Google tem até o próximo dia 31 para responder a acusações antitruste da UE sobre o Android. (MI – clique aqui)

Compras online

Facebook lança um app de compra e venda de produtos para concorrer com sites como eBay. (MI – clique aqui)

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Prestação de serviços

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Nova sócia

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados tem a satisfação de informar que desde setembro a engenheira Gabriela Salerno passou a integrar o quadro de sócios. Gabriela possui 10 anos de experiência na área de Patentes com ênfase em química, farmácia e biotecnologia. Atualmente, exerce a função de Coordenadora Adjunta da Comissão de Biotecnologia da ABPI.

Novidade no mercado

Os conhecidos advogados Otto Eduardo Fonseca Lobo, Marcelo Martin, Gustavo Oliveira e Liana Valdetaro, contando com equipe de peso, informam a constituição do escritório de advocacia LMOV - Lobo, Martin, Oliveira & Valdetaro Advogados, que nasce com sede no RJ e unidades de apoio em Brasília e São Paulo.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Há 137 anos, no dia 4 de outubro de 1879, morreu no RJ o tenente-general Manuel Luís Osório, marquês do Erval. Foi senador do Império e ministro da guerra. Nenhum outro general brasileiro foi mais justamente popular e querido do que Osório, grande e ilustre pela bravura, pela lealdade e pelo patriotismo. Assim, leitor, quando passar por uma rua, avenida ou praça General Osório (e são tantas pelo Brasil) você saberá a quem reverenciar. (Compartilhe)

Sorteio

Na 17ª edição da obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 1.520p.), o advogado Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, envolveu uma ampla revisão, incluindo a atualização da jurisprudência mais recente do Poder Judiciário e do TCU. A obra é um brinde do autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A advogada Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, participa hoje de evento promovido pelo curso de Direito da Universidade de Joinville sobre o "Direito na era da Transnacionalidade". O enfoque da comunicação é a nova ordem pública internacional e o constitucionalismo multinível. (Clique aqui)

Hoje, o advogado Vantuil Abdala, ex-presidente do TST e sócio do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados, participa da reunião do Conselho Superior de Relações do Trabalho – CORT, da FIESP/IRS, às 10h, na sede da FIESP. A pauta da reunião será "A Atual Insegurança Jurídica na Área Trabalhista". (Clique aqui)

Advogado especialista em Direito Público, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa amanhã de evento exclusivo para os membros do CBar – Comitê Brasileiro de Arbitragem e do Grupo de Estudos de Mediação Empresarial Privada (GEMEP) com a palestra "Autocomposição e Mediação na Administração Pública". O especialista irá colocar em discussão também alguns dos enunciados novos do CJF, bem como os reflexos do futuro "Estatuto da Desburocratização na Mediação com a Administração Pública". O evento acontece em SP, com apresentações seguidas de debates entre os participantes.

O advogado Henrique Carmona, do escritório Almeida Advogados, será palestrante no encerramento da VIII Semana Acadêmica Unificada FAGOC - Curso de Bacharelado em Direito, no próximo dia 6, em Ubá/MG, apresentando o tema "Prática da Advocacia – Preparação do novo advogado ao mercado".

No dia 4/11, a banca Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, por meio do advogado Fernando Santiago, participa do Belgian-Brazilian Business Network, um evento da Câmara do Comércio Bélgica – Luxemburgo – Brasil, em Bruxelas. (Clique aqui)

Lavagem de dinheiro

O CESA/DF realiza hoje, às 19h, a mesa-redonda que terá como tema "Lavagem de dinheiro", em Brasília. (Clique aqui)

Direito Constitucional

Acontece hoje a aula 16 do curso "Direito Constitucional para Cidadãos". Nesta aula serão analisados os tribunais e os juízes do Trabalho na CF/88. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

IR – Lucro Imobiliário

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "Imposto de Renda Sobre Ganhos no Lucro Imobiliário". Campanha R$ 99,00. (Clique aqui)

Processo do Trabalho

Acontece hoje a aula 18 do curso "O novo Processo do Trabalho". Nesta aula será analisado o Agravo de Instrumento em caso de admissibilidade parcial de Recurso de Revista. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Ética

A ética no ambiente corporativo é essencial para que gestores façam escolhas mais inteligentes acerca dos princípios e valores da Atuação Responsável Empresarial. Para instruir jovens profissionais a respeito do assunto, a Trevisan Escola de Negócios promove hoje, das 19 às 21h30, a palestra "Ética no Dia a Dia - Conduzir os negócios de maneira Ética, socialmente responsável e ecologicamente correta para trilhar o caminho do Desenvolvimento Sustentável". O evento é gratuito, aberto ao público e será realizado na sede da escola (rua Primeiro de Março, 33 - 11º andar – Centro, RJ).

IBMEC Day

No próximo dia 6, das 13 às 17h, o IBMEC/MG abre as portas para estudantes do ensino médio terem a oportunidade de vivenciar um dia na universidade. No evento, os participantes serão motivados a assumir a posição de protagonistas da própria carreira. A programação do Ibmec Day é composta por atividades práticas relacionadas às carreiras dos cursos oferecidos na Instituição e o próprio aluno poderá optar pelas atividades que mais o interessam. (Clique aqui)

Inscreva-se

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão "Modulo Internacional : Direito Internacional Público e Direitos Humanos", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido em Coimbra, de 7 a 11/11. (Clique aqui)

Concurso

Estão abertas as inscrições do concurso público da ALERJ para selecionar 44 vagas nos cargos de procurador e especialista legislativo. Os candidatos serão avaliados por meio de prova escritas objetivas, escritas discursivas, orais e avaliação de títulos. Prepare-se com o IOB Concursos. (Clique aqui)

S.A.

O Forum Cebefi promove o curso "A Lei das Sociedades Anônimas", dia 6/10, em SP. (Clique aqui)

Tendências atuais

No RJ, dia 6/10, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove a conferência "Tendências atuais na Arbitragem e Mediação". (Clique aqui)

Vaga

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Planejamento Tributário na Prática - Estratégias de redução de custos para 2017", dia 13/10, em SP. (Clique aqui)

Compliance

Nos dias 19 e 20/10, no RJ, a LEC - Legal, Ethics & Compliance promove o workshop "Investigações de Compliance". Confira a programação. (Clique aqui)

Curso

De 24 a 27/10, em SP, a AASP promove o curso "Sociedade de Responsabilidade Limitada". Inscreva-se e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito de Família

No último dia 29 e 30, foi promovido pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e pela AASP o "VII Congresso Paulista de Direito de Família : primeiros impactos do novo CPC para o Direito de Família e das Sucessões". (Clique aqui)

IR

Acontece hoje a aula 16 do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física – 3ª Edição". Nesta aula serão analisados os deveres dos agentes públicos segundo atribuições do cargo público de agente fiscal de renda. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra : Iury Guilherme Ugarelli, de Londrina/PR, ganhou o livro "O Processo do Mandado de Injunção" (Saraiva – 197p.), de João Francisco N. da Fonseca. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Cocos
BA/Laje
BA/Riacho de Santana
BA/Várzea Nova
GO/Sanclerlândia
GO/Santa Tereza de Goiás
MG/São Tomás de Aquino
MT/Alto Paraguai
PA/Tailândia
PI/Boqueirão do Piauí
PI/Cristino Castro
PR/Santa Terezinha de Itaipu
SE/Poço Redondo

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Syria talks end, newly bruising U.S.-Russia ties"

The Washington Post - EUA

"Trump charity ordered to stop raising money"

Le Monde - França

"Brexit: Theresa May plaide pour une rupture franche avec l´Europe"

Corriere Della Sera - Itália

"Bankitalia: dubbi sulla crescita"

Le Figaro - França

"Ces Français qui s´engagent pour la sécurité du pays"

Clarín - Argentina

"Cruce del Gobierno con los bancos por la marcha del blanqueo"

El País – Espanha

"El PSOE asume que la peor solución son otras elecciones"

Público - Portugal

"Vazio de poder na comissão que escolhe altos quadros do Estado"

Die Welt - Alemanha

"´Deutschland kann sich kleine Dosis Zufriedenheit erlauben´"

The Guardian - Inglaterra

"Hunt promises to end NHS reliance on overseas doctors"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Vitória de Doria antecipa disputa por 2018 no PSDB"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Doria afirma que vai congelar tarifa de ônibus em 2017"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crivella e Freixo duelam por 2,4 milhões de eleitores"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Como atrair quem não votou em ninguém"

Correio Braziliense - Brasília

"Nível de barragem cai e conta de água deve ter taxa extra"

Gazeta do Povo - Paraná

"Richa envia projeto de lei que suspende o reajuste salarial do funcionalismo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pedidos de aposentadoria ao INSS crescem 12,3% no primeiro semestre no RS"

O Povo - Ceará

"Quatro detentos carbonizados em chacina dentro de presídio"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"PSDB e DEM propõem aliança contra PT no Recife"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

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