MIGALHAS nº 6.126
Terça-Feira, 24 de junho de 2025 - Migalhas nº 6.126.
Fechamento às 07h49.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
"A guerra também é humana, por mais desumana que nos pareça."
Cessar-fogo
Na noite de ontem, o presidente Donald Trump anunciou, por meio de suas redes sociais, um cessar-fogo entre Israel e Irã.
Defesa ou agressão?
Como tudo que é humano não nos é estranho, falemos sobre a chamada "Guerra dos 12 dias". Aqui, a escalada bélica destes últimos dias é analisada sob o prisma do Direito Internacional. E são os professores-doutores Danilo Simini e Caio Gracco que dão suas abalizadas opiniões. (Clique aqui)
Marco legal das garantias
STF começou a julgar a validade de dispositivos do marco legal das garantias que permitem execução e busca e apreensão de bens de forma extrajudicial. Relator, ministro Toffoli votou pela constitucionalidade das medidas, ao afirmar que o procedimento é facultativo, exige cláusula contratual expressa e não elimina o controle judicial. Segundo o ministro, trata-se de mecanismo que moderniza o crédito sem sacrificar garantias fundamentais. (Clique aqui)
Gravidez de risco
Ministro Alexandre de Moraes autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de ré acusada de envolvimento nos atos do 8 de janeiro. Laudos médicos atestaram que ela enfrenta uma gestação de alto risco, incompatível com o uso do dispositivo de monitoramento. (Clique aqui)
Esterilização voluntária
Ministro Flávio Dino pediu destaque no julgamento que discute trechos de lei sobre esterilização voluntária. (Clique aqui)
Cartazes antiaborto
Liminar suspendeu a aplicação de lei carioca que obrigava a fixação de cartazes desestimulando o aborto em unidades de saúde. (Clique aqui)
Professor Emérito
Amanhã, as Arcadas do Largo S. Francisco, a velha e sempre nova academia de Direito de SP, serão palco de uma solenidade marcante: o professor doutor Ricardo Lewandowski, ex-presidente do STF e atual ministro da Justiça, recebe título de Professor Emérito da USP. É o sobranceiro da carreira do Mestre. A cerimônia acontece às 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito. (Clique aqui)
Contraproposta
4ª turma do STJ decidiu que instituições financeiras não devem sofrer sanção por não apresentarem contraproposta durante audiências com consumidores superendividados. (Clique aqui)
Juros e correção
Devedor pagará encargos moratórios mesmo após depósito judicial, decide TJ/SP. (Clique aqui)
Via alternativa
Uber, iFood, Amazon, Netflix e outros aplicativos devem fornecer à Justiça dados de devedores. Decisão se deu após tentativas frustradas de encontrar bens via Sisbajud. (Clique aqui)
Sucessão
Como bem se sabe, casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança. De acordo com decisão, na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente é o único herdeiro, conforme o Código Civil. (Clique aqui)
Aposentadoria
Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento que discute se a aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos pode ser aplicada diretamente ou se depende de regulamentação por lei complementar. (Clique aqui)
Improbidade administrativa
STF suspendeu julgamento de embargos contra decisão da Corte que fixou tese exigindo dolo para configuração de improbidade administrativa. (Clique aqui)
Economia e política
A Faculdade de Direito da USP realiza sexta-feira, 27/6, às 11h30, um "Encontro com o ministro da Fazenda Fernando Haddad", no auditório Rubino de Oliveira. Antigo aluno das Arcadas, ex-presidente do centenário Centro Acadêmico XI de Agosto, Haddad volta aos chãos de pedra da faculdade para conversar com a mocidade acadêmica e com a sociedade brasileira. Ouçamo-lo, pois. (Clique aqui)
Abalo psicológico
TST fixou em R$ 300 mil indenização por danos morais a bancário que foi sequestrado com a família em crime de extorsão. (Clique aqui)
Fragilizada emocionalmente
Justiça declarou nulo pedido de demissão de funcionária feito sob efeito de medicamentos para depressão e ansiedade. (Clique aqui)
Pintou indenização
TRT-9 condenou empresa a indenizar vendedor que sofreu constrangimentos pelo superior após pintar o cabelo de rosa. (Clique aqui)
Omissão da empresa
TRT-18 condenou rede varejista a indenizar ex-tesoureira após transtorno de ansiedade causado por assédio moral praticado por colegas. (Clique aqui)
Omissão da empresa - II
Empresa deverá indenizar por permitir atos discriminatórios contra funcionária transexual, como piadas, exclusão no banheiro e até abaixo-assinado organizado por colegas pedindo sua dispensa. (Clique aqui)
Privacidade
TRT-15 determinou a realização de novo julgamento em processo trabalhista, com a proibição do uso de provas digitais, a fim de resguardar a privacidade da trabalhadora envolvida. (Clique aqui)
Fora da cobertura
Por se tratar de medicamento de uso domiciliar sem cobertura obrigatória, juiz decidiu que empresa não precisa custear tratamento com canabidiol para trabalhadora vítima de acidente. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
Frederico Glitz expõe a polêmica do bloqueio de celular por dívida, mostrando como a medida viola direitos e desvirtua a função social do contrato. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Embargos de divergência ganham nova roupagem. Mirna Cianci explica que agora é exigida demonstração mais precisa do conflito, em linha com o aperfeiçoamento do sistema recursal. (Clique aqui)
Informação Privilegiada
Isabelle Pinheiro Jackiu discute os limites da aplicação da lei de lavagem de dinheiro em doações eleitorais, defendendo uma interpretação penal restrita e tecnicamente fundamentada. (Clique aqui)
Arbitragem legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a desistência de pedidos na arbitragem, destacando a inaplicabilidade do CPC no tratamento da matéria. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Lauro Parente mostra como o foco exagerado nas exceções negativas pode distorcer a percepção sobre a arbitragem e defende uma visão mais equilibrada sobre o que realmente funciona. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Segurança acima da conveniência: CNJ veta assinaturas digitais simples em autorizações de viagem para menores reforçando a proteção infantojuvenil, como destaca Heitor Moreira de Oliveira. (Clique aqui)
Special Situations e Financiamento de Litígios
Daniel Kalansky trata de um caso real que ilustra a importância do litigation finance em disputas empresariais, com foco na batalha judicial entre a Underwood Ranches, uma tradicional fazenda californiana, e a Huy Fong Foods, famosa fabricante do molho Sriracha. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Guilherme Galhardo Antonietto analisa decisão do STJ que fixa o início do prazo de contestação do réu remanescente apenas após a homologação da desistência em relação ao corréu ausente. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "E as cotas para pessoas com deficiência? A lei 15.142/25 e o silêncio incomodante", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "CID I50 e cardiopatia grave: Quais são os tipos e direitos?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Entenda por que imigrantes podem ser detidos nos EUA mesmo sem crimes comuns", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Decisões judiciais provocam queda de arrecadação seguida de aumento de impostos", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Do valor da causa (arts. 261 a 263)", por Fábio Luiz (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "A importância da assessoria jurídica no setor de turismo: Protegendo e fortalecendo o seu negócio", por Alessandra Salim (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "A assinatura digital tem validade jurídica no Brasil em 2025?", por Eder Fonseca (SuperSign). (Clique aqui)
- "O SCR - Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil: Desnecessidade de notificação individualizada", por Willy Nascimento Lanza (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Crédito acumulado de ICMS e a reforma tributária (EC 132): A necessidade de uma transição justa para os contribuintes", por Cristiano Araujo Luzes e Gabriel Eugênio Barreto Moreira (Serur Advogados). (Clique aqui)
- "Lei de incentivo ao esporte: Investimento permanente e avanços para o futuro", por Paula Raccanello Storto (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade pelo tratamento de dados no mercado imobiliário", por Caroline Teófilo e Lorena Botelho (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "O humor no banco dos réus: Os casos Larry Flynt e Léo Lins", por Luciano Andrade Pinheiro (Corrêa da Veiga Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
Comprometida com a proteção da família, reconhecida como núcleo fundamental da sociedade, a ADFAS mantém atuação firme e representativa no cenário jurídico-institucional. Destaca-se por sua presença junto ao CNJ e ao STF, na qualidade de amicus curiae, e por sua participação ativa no Congresso Nacional, contribuindo para a elaboração de projetos de lei e oferecendo análise crítica de propostas que possam afetar os valores essenciais da família. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Filial
Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados abriu uma nova filial em Brasília. A nova unidade foca nas áreas de Previdência Privada, Saúde Suplementar e Direito Empresarial Trabalhista. (Clique aqui)
PI
A partir de 1º de julho, os escritórios especializados em Propriedade Intelectual Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e Vilela Coelho passam a integrar suas operações. Com a união, as duas bancas passam a atuar sob o nome Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, fortalecendo a posição no mercado nacional e internacional.
Baú migalheiro
Há 65 anos, em 24 de junho de 1960, ocorreu uma tentativa de assassinato do presidente da Venezuela, Rómulo Betancourt, em Caracas, por meio da explosão de um carro-bomba durante um desfile militar. Betancourt sobreviveu ao atentado com queimaduras nas mãos e no rosto, e o episódio foi amplamente atribuído ao regime de Rafael Trujillo, da República Dominicana, em represália à posição firme de Betancourt contra ditaduras latino-americanas. (Compartilhe)
Tem sorteio aqui!
Concorra a um exemplar da obra "LC 214/2025 Comentada - Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS)" (Grupo Gen, Editora Atlas 480p.), de Hugo de Brito Machado Segundo. (Clique aqui)
Novidades
AASP lança hoje, às 10h, via Zoom, a 116ª edição da revista, em homenagem ao jurista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, fundador da Advocacia Mariz de Oliveira. (Clique aqui)
Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas.
Cescon Barrieu Advogados divulgou edição de maio da "Newsletter Energia" (clique aqui). Divulgou também informe "Imobiliário" sobre "CNJ regulamenta serviço de conta notarial vinculada". (Clique aqui)
Migalhíssimas
"Energy Summit", evento global focado em inovação e empreendedorismo nos setores de energia e sustentabilidade, acontece até dia 26/6, no RJ, e terá a participação de sócios do escritório Demarest Advogados. João de Almeida participa hoje, às 16h, do debate "Private Equity e os investimentos na transição energética". Tatiana Campello participa dia 26 da masterclass "Da ideia ao impacto: navegando pela inovação e propriedade intelectual no setor energético". (Clique aqui)
Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)" com o tema "Os Direitos dos Titulares: Como exercê-los". Pelo canal "Mentoria OABRJ", no YouTube, clique aqui.
TRF-3 realiza amanhã, das 10h às 12h30, a roda de conversa "Maternidade como trabalho: remição da pena das mães presas que amamentam", na sede do tribunal. Na abertura, será apresentada a obra coletiva "Proteção Jurídica dos Cuidados", que traz artigos inéditos sobre o tema, incluindo o texto "A Amamentação como Trabalho de Cuidado para Fins de Remição da Pena", assinado pela palestrante Cecilia Mello, e pelas advogadas Flávia P. Amorim e Marcella Halah, de Cecilia Mello Advogados.
Vilhena Silva Advogados realiza amanhã, às 18h30, o evento gratuito e online "Reajustes de planos de saúde explicados na prática: direitos, leis e soluções". O encontro será conduzido pelos advogados Fabio Santos, Thais Kechichian e Letícia Caboatan, que vão abordar os principais tipos de reajuste - por faixa etária, anual e por sinistralidade - , as mudanças no mercado e orientar os participantes sobre seus direitos, como contestar aumentos abusivos e quais caminhos legais podem ser buscados. (Clique aqui)
Dia 26/6, das 8 às 20h, Demarest Advogados sediará o evento "Brasil Protagonista: Liderança Corporativa e o Futuro do Mercado de Carbono", em SP, realizado em parceria com a SINAI Technologies Inc. e o apoio da IETA. (Clique aqui)
No dia 26/6, às 10h30, Brasil Salomão e Matthes Advocacia realiza o evento "Desmistificando o ESG", em Ribeirão Preto/SP. O encontro trará palestras sobre regulamentação ESG no Brasil, estratégias práticas de implantação e cases do Canadá. Na ocasião, será lançado o livro "Integrando o ESG às práticas das empresas", apresentado pelo autor Luiz Ferraro. (Clique aqui)
Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa do "Conexão IAB", dia 26/6, às 19h. A transmissão será pelo @iabnacional e durante a conversa será apresentado o "Novo Programa de Lives" do IAB.
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza dia 1º/7, às 10h30, o webinar "Orgulho e Inclusão LGBTQIA+: O Papel das Empresas Engajadas". (Clique aqui)
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira participou do 5º episódio do podcast "Além da lei", relembrou sua trajetória, falou sobre a transição do Direito analógico para o digital e destacou a importância de construir autoridade no ambiente online. (Clique aqui)
Arnone Advogados Associados liderou a estruturação jurídica e institucional do "Global Meeting - Finanças Sustentáveis", em Brasília. Com atuação técnica de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, o escritório impulsionou o ESG20+ e a criação do Conselho Permanente de Finanças Sustentáveis. (Clique aqui)
Direito Internacional
Amanhã, o Grupo de Interesse sobre Cortes e Tribunais Internacionais da SLADI/LASIL realiza um workshop online sobre como narrativas jurídicas são construídas e disputadas nos tribunais internacionais. O evento será presidido pela professora Paula Wojcikiewicz Almeida, da FGV Direito Rio. (Clique aqui)
Democracia e instituições
Hoje, às 9h30, o IASP promove o seminário "Democracia e Normalidade Institucional", com especialistas em Direito Constitucional debatendo o papel das instituições na retomada da ordem democrática. (Clique aqui)
Lives
A estréia do "Conexão IAB", circuito de lives do IAB, acontece nesta quinta-feira, 26/6, às 19h. (Clique aqui)
Geração Legal Tech
O mais novo episódio do podcast "Geração Legal Tech" traz uma conversa reveladora com Victor Rizzo, diretor de inovação da e-Xyon e CEO da INOV.Al. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Murici
BA/Governador Mangabeira
MG/Carangola
MG/Jaboticatubas
MG/Paraguaçu
PR/Goioerê
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Israel and Iran Said to Reach Cease-Fire"
The Washington Post - EUA
"After retaliation, hope for ceasefire"
Le Monde - França
"Israël-Iran : le « cessez-le-feu » incertain de Trump"
Corriere della Sera - Itália
"Trump: intesa per la tregua"
Le Figaro - França
"Riposte iranienne contre les États-Unis : dangereuse escalade"
Clarín - Argentina
"Después de los ataques a Irán, Trump anunció el fin de la guerra"
El País - Espanha
"Trump anuncia un 'alto el fuego total' entre Israel e Irán desde hoy
Público - Portugal
"'Vistos gold' e altamente qualificados fora de restrições ao reagroupamento"
Die Welt - Alemanha
"Schluss mit der deutschen Fencheltee-Diplomatie!"
The Guardian - Inglaterra
"Trump: Israel and Iran have agreed to a 'total ceasefire'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Israel e Irã acertam cessar-fogo em guerra de 12 dias, diz Trump"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Trump anuncia cessar-fogo por 24 horas na guerra entre Israel e Irã"
O Globo - Rio de Janeiro
"Trump anuncia que Israel e Irã aceitaram cessar-fogo"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Trump Anuncia Cessar-Fogo"
Correio Braziliense - Brasília
"Trump anuncia cessar-fogo. Irã espera Israel para os ataques"
Zero Hora - Porto Alegre
"Trump diz que Irã e Israel fecharam acordo para suspender ataques a partir de hoje"
O Povo - Ceará
"Após ataques, Trump anuncia cessar-fogo entre Israel e Irã"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Trump anuncia cessar-fogo sem comunicado oficial de Israel e Irã"
Atualizado em: 24/6/2025 07:54
INFORMATIVO
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