Moraes solicita parecer da PGR sobre pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou à Procuradoria-Geral da República manifestação sobre novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A solicitação foi feita na sexta-feira, 20, após a direção do 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como "Papudinha", encaminhar ao Supremo relatório informando que a transferência de Bolsonaro ao Hospital DF Star ocorreu em razão de “risco de morte”.

Segundo relatório encaminhado ao ministro, a escolta teve início às 6h52, por determinação médica, após avaliação que indicou gravidade no estado de saúde do custodiado. A chegada ao hospital ocorreu por volta das 8h55.

Bolsonaro permanece internado, em recuperação de um quadro de pneumonia bacteriana, sem previsão de alta, conforme boletim médico.

Diante do quadro, a defesa renovou o pedido para que o ex-presidente cumpra a pena em regime domiciliar. Ainda não há prazo para decisão do relator.

 

Entenda

O novo pedido foi protocolado em 17 de março, após Bolsonaro ser internado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele passou mal em sua cela no dia 13, com febre alta e queda na saturação de oxigênio.

Segundo os advogados, o estado de saúde exige monitoramento contínuo, diante do risco de novos episódios de broncoaspiração. A defesa sustenta que a permanência em ambiente de custódia expõe o paciente a “expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”.

Moraes tem negado pedidos anteriores de prisão domiciliar, ao considerar que a unidade prisional dispõe de estrutura adequada para atendimento médico.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e está detido em sala de Estado-Maior no complexo da Papuda, em Brasília/DF.

Informações: Agência Brasil.