7.ago.2026
7.ago.2026
IAB rejeita PL que amplia atuação de advogados no setor imobiliário
Comissões apontam inconstitucionalidade, conflitos com normas profissionais e riscos à segurança jurídica na proposta.
7.ago.2026
AASP apresenta cinco propostas para fortalecer Tribunais Superiores
Conjunto inédito inclui recomendação para que as Cortes instituam código de ética específico, além de medidas sobre decisões monocráticas, sustentação oral e uso de inteligência artificial.
7.ago.2026
STF abate pena por recolhimento domiciliar noturno a condenada do 8/1
Por maioria, ministros reconheceram que período de recolhimento noturno pode ser descontado da pena quando houver equivalência com regime aberto.
7.ago.2026
Dino manda PF apurar emendas Pix após TCU apontar R$ 55 milhões em prejuízos
Auditoria encontrou fraudes em licitações, despesas sem comprovação, superfaturamento e falhas de rastreabilidade.
7.ago.2026
Lopes e Lemos completa um ano e soma R$ 1,6 bi em créditos sob gestão
Especializado em recuperação estratégica de crédito, o escritório amplia a equipe e consolida carteira com instituições financeiras e grandes empresas.
7.ago.2026
MPF celebra ANPP com homem que perdeu voo e invadiu pista de decolagem
Após se atrasar para o voo, passageiro ingressou indevidamente em área restrita de aeroporto na tentativa de embarcar.
7.ago.2026
TRT-3: Falta de aviso formal ao RH não afasta direito à licença-paternidade
Colegiado manteve indenização por cinco dias de licença-paternidade não usufruídos e reconheceu que a comunicação do nascimento ao superior hierárquico foi suficiente.
7.ago.2026
Madero indenizará grávida que mordeu hambúrguer com barata e vomitou
Juiz entendeu que a rede não conseguiu afastar a falha no produto, apesar dos controles de qualidade apresentados.
7.ago.2026
