24.set.2026
24.set.2026
OAB/SP realiza Dia D contra violências digitais em escolas
Mobilização será realizada nos dias 28, 29 e 30/9, em Ipuã, Itirapuã e Patrocínio Paulista, com palestras para estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.
23.set.2026
STF: Ministros falam em fiscalização de fundos abastecidos por custas
Fachin afirmou que o CNJ já conduz estudos para criar padrão mínimo e mecanismos de controle desses fundos.
23.set.2026
Fux conta história de cliente de Bermudes sobre o custo de recorrer
Ministro usou conversa entre Sergio Bermudes e uma cliente para argumentar que o acesso à Justiça também exige atenção à duração dos processos.
23.set.2026
STF: Gilmar tenta levar ao plenário disputa sobre precatórios de usinas
Em 2024, maioria da 2ª turma votou por perícia para apurar prejuízo; Fachin e Nunes Marques, vencidos, entenderam pela manutenção de critérios de cálculos já fixados.
23.set.2026
Planos devem custear musicoterapia para autistas? STJ analisa
2ª seção afetou dois recursos ao rito dos repetitivos e suspendeu recursos que discutem a mesma questão jurídica.
23.set.2026
Dino compara custas de R$ 500 mil a imposto sobre grandes fortunas
Durante julgamento de normas do Espírito Santo, ministro questionou a relação entre os valores cobrados e o serviço prestado pelo Judiciário.
23.set.2026
TST: Trabalhadora receberá em dobro por não folgar a cada 15 dias no domingo
Colegiado aplicou o art. 386 da CLT, que prevê escala quinzenal de repouso dominical para mulheres, e condenou empresa a pagar em dobro dois domingos por mês trabalhados sem a folga.
23.set.2026
STJ afasta responsabilidade de banco por atraso na entrega de imóvel
Para a 2ª seção, financiar e fiscalizar a evolução da obra não torna a instituição responsável pela execução do empreendimento.
23.set.2026
