10.jun.2026
10.jun.2026
Mulher de 37 anos que fingiu ter 12 e foi "adotada" vira ré na Justiça
Denúncia por falsa identidade e estelionato foi recebida após acolhimento de 14 meses por família de Joinville.
10.jun.2026
STF valida inscrição automática de servidores em plano de previdência complementar
Relator, ministro Nunes Marques, concluiu que adesão automática com possibilidade de cancelamento não viola o caráter facultativo do regime previsto na Constituição.
10.jun.2026
Juiz mantém preso argentino que sugeriu levar menino negro como escravo
Decisão considerou gravidade da conduta e ausência de vínculos do investigado em Minas Gerais.
10.jun.2026
TSE adia análise de suspensão de pesquisa que indicou queda de Flávio Bolsonaro
Pedido de vista suspendeu julgamento sobre liminar que barrou a divulgação do levantamento da AtlasIntel.
10.jun.2026
Plano de saúde não é obrigado a custear RPG fora do rol da ANS
Beneficiário não comprovou que o tratamento era indispensável nem a inexistência de alternativas terapêuticas previstas pela ANS.
10.jun.2026
STF: Professor que negou café para não ficar "da cor" de aluna é condenado
Ministro entendeu que a intenção discriminatória pode ser extraída do contexto e das expressões utilizadas.
10.jun.2026
Sorteio da obra "Neutralidade, Valor Acrescido e Tributação"
A publicação analisa a tributação sobre o consumo em perspectiva nacional e internacional, abordando a complexidade dos tributos indiretos e seus cenários comparados.
10.jun.2026
Nova obra desvenda os principais recursos ao STF e ao STJ
Procuradora do Estado de São Paulo, Michelle Najara A. Silva reúne técnicas, precedentes e exemplos práticos para orientar a atuação nos Tribunais Superiores.
9.jun.2026
