24.set.2026
24.set.2026
Ex-presidente do TST declina de sustentar e brinca: "me recolho à minha insignificância"
De volta à Corte como advogado, Carlos Alberto Reis de Paula foi homenageado pelos ministros da 5ª turma.
24.set.2026
TJ/MG: Operadora deve cobrar a mesma tarifa em linhas 0800 equivalentes
Colegiado entendeu que a operadora não apresentou justificativa para manter cobranças distintas em linhas com a mesma finalidade e manteve a restituição dos valores pagos a maior.
24.set.2026
STF: Estado não pode revogar sozinho benefício de ICMS pactuado no Confaz
Maioria entendeu que retirada de benefício internalizado exige observância das regras da LC 24/75.
24.set.2026
Esquerdogata é condenada por injúria racial e desacato
Juíza de Ribeirão Preto absolveu influenciadora da acusação de resistência e substituiu penas de prisão por prestação de serviços à comunidade e tratamento contra a alcoolemia.
24.set.2026
Ana Paula De Raeffray debate previdência complementar em seminário
No painel de abertura do "8º Seminário Previdência Complementar em Debate", a advogada abordou gestão de riscos, probabilidade e tomada de decisões na estruturação dos planos.
24.set.2026
IAB defende voto livre e consciente e reafirma soberania popular
Nota do Observatório da Democracia também repudia interferências externas no processo eleitoral e ressalta o voto direto e secreto.
24.set.2026
Urbano Vitalino assessora colégio em incorporação pelo Grupo Salta
A operação envolvendo o Colégio Fazer Crescer incluiu tratativas com as sócias e a elaboração dos documentos necessários para a conclusão do negócio.
24.set.2026
Empregada renuncia à ação, mas hospital pode seguir com reconvenção de R$ 1,44 milhão
3ª turma do TST reconheceu a autonomia da reconvenção e determinou que a vara do Trabalho analise pedido de R$ 1,44 milhão relacionado a supostos desvios de valores.
24.set.2026
