11.mar.2026
11.mar.2026
Advogado aponta recuperação extrajudicial como alternativa ao GPA
A estratégia é tentar reorganizar R$ 4,5 bilhões em dívidas e restabelecer confiança do mercado com operações mantidas.
11.mar.2026
Obra em coautoria de ministros será lançada no Espaço Cultural do STJ
Evento será presencial no mezanino do Edifício dos Plenários, em Brasília.
11.mar.2026
Podcast da e-Xyon discute marketing jurídico, ética e IA na advocacia
Podcast "Geração Legal Tech" recebe a especialista Elis Monteiro para discutir os desafios da atuação jurídica no ambiente digital.
11.mar.2026
TSE tem dois votos para tornar Cláudio Castro inelegível; Nunes pede vista
Ministros analisam recursos que apontam abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 no Rio de Janeiro.
10.mar.2026
STJ analisa deserção por falta de preparo recursal em dobro
Ministra Nancy Andrighi votou pela aplicação da deserção; julgamento foi suspenso por vista regimental.
10.mar.2026
STF: Toffoli limita suspensão de ações por atraso e cancelamento de voos
Decisão esclarece que paralisação nacional vale apenas para casos de fortuito externo ou força maior previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica.
10.mar.2026
STJ: Acesso de policial a celular antes de perícia não invalida prova
6ª turma destacou que o acesso policial prévio ao aparelho não comprova adulteração dos dados nem gera nulidade automática das provas obtidas.
10.mar.2026
STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título em usucapião
3ª turma admitiu documento como prova apta a instruir ação de usucapião urbana.
10.mar.2026
