5.dez.2025
5.dez.2025
Câmaras especializadas ganham destaque como via extrajudicial para solução de disputas
Modelos extrajudiciais ganham espaço ao oferecer prazos curtos, custos previsíveis e alta especialização.
5.dez.2025
STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cão de rua
Corte afastou legítima defesa e estado de necessidade e afirmou que havia meios administrativos para o manejo dos animais.
5.dez.2025
Sindimoto-SP acusa Boulos de excluir entidade de negociações do setor
O sindicato afirma que, desde o início da gestão, o ministro tem reiteradamente chamado organizações sem personalidade sindical para discutir pautas do setor.
5.dez.2025
Com Visual Law, Forluz eleva engajamento do regulamento em 90%
Projeto da Forluz com apoio da Lex Design elevou clareza, engajamento e eficiência, consolidando o Visual Law na governança previdenciária.
5.dez.2025
FGV Direito Rio lança módulo sobre práticas sancionadoras do CADE
O novo módulo integra o LL.M. em Direito Sancionador do FGV Rio Law Program.
5.dez.2025
Para Moura Ribeiro, marco legal aproxima contratos de seguros da realidade
S.Exa. apontou que a atualização acompanha novas dinâmicas econômicas e de risco do setor.
5.dez.2025
Marco legal dos seguros promove grande reforma no setor; advogada detalha impactos
Com vigência a partir de 11 de dezembro, novo texto reúne a disciplina do contrato em um único diploma.
4.dez.2025
Moraes diz "placitar" e brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"
Durante julgamento sobre acordo União-Eletrobras, Moraes comentou vocabulário "rebuscado" de Fachin; brincadeira remete ao movimento de simplificação da comunicação no Judiciário.
4.dez.2025
