10.jun.2026
10.jun.2026
"Vai ser um jogral", diz ministra Daniela sobre 9 sustentações no STJ
Comentário foi feito diante do número de inscritos para sustentação oral em repetitivo sobre dívida prescrita.
10.jun.2026
Instituto Global ESG avança com propostas para debate nacional dos ODS
Iniciativas relacionadas à governança, ESG, educação para sustentabilidade, dados estratégicos e Agenda 2030 foram priorizadas pela sociedade na Plataforma Brasil Participativo e integrarão a etapa nacional da 1ª Conferência Nacional dos ODS.
10.jun.2026
No STJ, advogado compara score positivo a milhas em cartão de crédito
Manifestação ocorreu em repetitivo sobre cobrança extrajudicial de dívida prescrita e uso de plataformas de renegociação.
10.jun.2026
STF impõe multa a Estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados a eventos entre 2020 e 2024.
10.jun.2026
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Texto ainda passará por comissão especial e pelo plenário, em dois turnos de votação.
10.jun.2026
STF julga recursos contra ampliação de responsabilidade de redes sociais
Corte analisa embargos contra decisão de 2025 que fixou novos critérios para responsabilizar plataformas por conteúdos de terceiros.
10.jun.2026
STJ e TJ/SP afastam foro estrangeiro em ações de seguro marítimo; confira decisões
Decisões reconhecem que sub-rogação transfere à seguradora o crédito indenizatório, mas não a obriga a cumprir cláusulas de foro estrangeiro previstas em conhecimentos de embarque.
10.jun.2026
STJ analisa validade de consignado contratado por analfabeto; ministra Daniela pede vista
Relator votou pela validade de contratos com assinatura a rogo e duas testemunhas; julgamento foi suspenso por pedido de vista.
10.jun.2026
