9.ago.2026
9.ago.2026
Moraes nega visita dos filhos a Bolsonaro no Dia dos Pais
Defesa pediu autorização excepcional para encontro familiar, mas ministro considerou que suspensão de visitas já impede o ingresso dos filhos.
9.ago.2026
TJ/PR impede penhora de veículo de pessoa com deficiência
Colegiado entendeu que automóvel é indispensável para garantir autonomia, acessibilidade e acesso a tratamentos de saúde.
9.ago.2026
Dia dos Pais: Saiba quais direitos trabalhistas garantem presença na vida dos filhos
Regras abrangem licença, acompanhamento de consultas, adoção e novas garantias que entram em vigor em 2027.
9.ago.2026
"Burros e ignorantes": Homem é condenado por ofender nordestinos na internet
TRF-1 entendeu que publicações configuraram discurso discriminatório e afastou a alegação de exercício da liberdade de expressão.
8.ago.2026
STF volta a julgar recursos sobre marco temporal; Fachin diverge em 7 pontos de Gilmar
Ministro propôs retirar prazo de um ano para novas demarcações e alterar regras sobre indenizações e processos demarcatórios.
8.ago.2026
Juiz assegura presença de advogado em oitivas de PAD
Liminar considerou que apresentação prévia de quesitos não substitui participação direta da defesa na produção da prova oral.
8.ago.2026
Banco deve restituir cliente vítima de golpe com 13 transações
Juízo reconheceu falha na segurança do serviço e determinou devolução de R$ 25,9 mil, além de R$ 4 mil por danos morais.
8.ago.2026
Servidor pai de criança com autismo e TDAH terá jornada reduzida em 50%
Liminar considerou a necessidade de acompanhamento terapêutico da criança e a presença dos requisitos para concessão da tutela de urgência.
8.ago.2026
