7.ago.2026
7.ago.2026
Advogado diz que disputa por legado de Tarsila vai além de inventário
Arystóbulo Freitas afirma que decisão que manteve sobrinho-neto como inventariante é apenas um capítulo de conflito envolvendo gestão dos direitos da artista.
7.ago.2026
TRT-9 permite penhora de armas de fogo para quitação de dívidas trabalhistas
Para colegiado, restrições legais à comercialização de armamentos não impedem a constrição judicial.
7.ago.2026
Universidade de Chicago proíbe celular, tablet e laptop em aulas do 1º ano de Direito
Medida integra plano para adaptar o ensino jurídico ao avanço da IA e reforçar pensamento crítico e escrita independente.
7.ago.2026
OAB/TO suspende advogado preso por suspeita de tortura e morte do filho
Laudo apontou múltiplas agressões, e investigação apura lesões descritas como compatíveis com violência extrema.
7.ago.2026
De advogado a influenciador literário e autor: Conheça Bookster
Após mais de dez anos na advocacia, Pedro Pacífico deixou o escritório e passou a viver integralmente da literatura.
7.ago.2026
Semana do Advogado: sorteio de clássicos do Direito Civil
Do Direito Civil ao Processo Civil, as obras sorteadas abordam contratos, relações de consumo, família, execução, arbitragem, mandado de segurança e outros temas da prática jurídica.
7.ago.2026
20 anos da lei Maria da Penha: Veja importantes decisões do STJ e STF
No dia em que a lei completa duas décadas, e com julgamento em curso no STF, Migalhas relembra decisões que consolidaram a interpretação da norma e ampliaram a proteção às vítimas.
7.ago.2026
Lei Maria da Penha: Medidas protetivas crescem 270% entre 2020 e 2026
Nos 20 anos da lei Maria da Penha, registros mensais saltaram de 28 mil, em 2020, para pico superior a 104 mil em 2026.
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