10.mar.2026
10.mar.2026
TRT-3: Empresa indenizará após funcionário pedir fotos íntimas a colega
Colegiado aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ no caso.
10.mar.2026
TRF-2 condena proprietário a restaurar igreja símbolo do povo negro
Colegiado afastou responsabilidade da União e do Iphan e determinou que donos do imóvel arquem com restauro da Igreja do Rosário e São Benedito, no centro do Rio de Janeiro.
10.mar.2026
Mendonça autoriza que visitas de advogados a Vorcaro na prisão não sejam gravadas
Ministro do STF determinou que encontros na Penitenciária Federal de Brasília ocorram sem monitoramento e sem necessidade de agendamento prévio.
10.mar.2026
OAB vai ao STF contra inspeções médicas invasivas em concursos militares para mulheres
A decisão, unânime, reflete a preocupação com a discriminação de gênero e a dignidade da mulher.
10.mar.2026
Ex-marido de Maria da Penha vira réu por campanha de ódio contra ela
Justiça também recebeu denúncia contra influenciador, produtor e apresentador acusados de ataques virtuais e uso de documento adulterado.
10.mar.2026
AGU define diretrizes para atuação em casos de gênero no STF
Norma estabelece parâmetros para a atuação da União em processos no STF que envolvam igualdade de gênero e direitos de mulheres e meninas, com adoção de perspectiva de gênero na condução das demandas.
10.mar.2026
Presidente do TST critica cultura redpill e cobra regulação das redes
Ministro Vieira de Mello afirmou que discurso misógino na internet exige debate sobre regulação das plataformas.
10.mar.2026
PF apura trend que incita violência contra mulher "caso ela diga não"
Investigação foi aberta após pedido da AGU sobre vídeos nas redes sociais que simulam agressões físicas contra mulheres.
10.mar.2026
