9.jun.2026
9.jun.2026
STJ analisa acordo entre Anatel e Oi por carta fiança sem anuência de fiador
2ª turma julga se é possível a manutenção de garantia após transação firmada entre credor público e devedor sem anuência do fiador.
9.jun.2026
STJ: Gravidade do crime e pena longa não bastam para cassar progressão de regime
Por maioria, 5ª turma considerou que gravidade abstrata dos crimes, pena longa e faltas antigas não bastam para impedir progressão diante de boa conduta carcerária e exame criminológico favorável.
9.jun.2026
Caso Henry: "Gênero não é salvo-conduto", diz Cármen sobre perdão a Monique
Para a ministra, a responsabilização criminal deve observar a lei independentemente de gênero.
9.jun.2026
Preâmbulo Tech marca presença nos principais fóruns jurídicos do país
Empresa participou da AB2L e do C-Law em 2026 com apresentações sobre automação, inteligência artificial e gestão de grandes operações jurídicas.
9.jun.2026
STJ julga se espólio de fundador da Unip pode comprar quotas sociais
Corte discute se espólio de João Carlos Di Genio pode exercer opção de compra de quotas sociais firmada pelo empresário em vida.
9.jun.2026
STJ: Isenção de IR por alienação mental vale desde o diagnóstico
2ª turma afastou entendimento de que benefício só seria devido após a evolução de doença para quadro grave.
9.jun.2026
Especialista esclarece como fica a jornada com o fim da escala 6x1
Rithelly Eunilia Cabral explica que proposta prevê redução gradual da jornada sem redução salarial, mas texto ainda pode sofrer alterações no Senado.
9.jun.2026
STJ: Sócia pode exigir contas anteriores a entrada formal na sociedade
Para 3ª turma do STJ, reconhecimento judicial da titularidade das cotas basta para autorizar pedido de prestação de contas contra administradores.
9.jun.2026
