3.dez.2025Corte Especial do STJ lamenta morte da ministra aposentada Assusete MagalhãesMinistra faleceu na última segunda-feira, 1º, aos 76 anos.
3.dez.2025Transportadora não responderá em caso de leite adulterado, decide STJ4ª turma reafirmou a necessidade de nexo causal entre a atividade da transportadora e os danos a consumidores.
3.dez.2025Fachin faz homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com DeficiênciaPresidente do STF destacou ações de inclusão e anuncia primeira Semana da Cultura das Pessoas com Deficiência no Tribunal.
3.dez.2025Segurança jurídica e negócios marcam diálogo Brasil-Coreia em FloripaEvento promovido na sede do Sebrae em formato híbrido visa fortalecer as relações entre os países; Camarb levará sua expertise em solução de conflitos.
3.dez.2025Lançamento de livro debate contrato de doação no âmbito notarial e registralTrabalho é de autoria de Fernanda Leitão, do 15º Ofício de Notas.
3.dez.2025STF: Fachin cita caso Catarina Kasten e lamenta alto número de feminicídios no BrasilPresidente da Corte afirmou que o Judiciário não pode silenciar diante da escalada de violência contra mulheres.
3.dez.2025TST: Filha de empresário é incluída em execução após indício de fraudeTST manteve decisão que reconheceu uso da filha e três empresas abertas em seu nome para ocultação de bens e blindagem patrimonial.
3.dez.2025Daniel Advogados anuncia sócio na área de Tecnologia e PrivacidadeMartin Daniel-Shores chega para fortalecer a atuação do escritório em temas digitais, governança de IA e operações internacionais.
3.dez.2025Advogada explica regras necessárias para contratações temporáriasSamanta Diniz esclarece sobre aspectos legais, direitos assegurados e cuidados necessários em trabalhos temporários.
3.dez.2025STJ: Prazo para anular ato doloso em compra e venda é de quatro anosNo caso concreto, 3ª turma anulou compra e venda de bem imóvel vendido a R$ 0,01.