10.mar.2026Ministra Daniela Teixeira é homenageada com Medalha Evandro Lins e Silva da OABHonraria homenageia a ministra, que é representante da advocacia no STJ, pelo quinto constitucional.
10.mar.2026Lançamento coletivo marca estreia da obra escrita pelo ministro BenetiO evento presencial ocorre em São Paulo e apresenta obra do ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti sobre decisões estrangeiras e arbitrais no Brasil.
10.mar.2026Noite de autógrafos reunirá grandes nomes do Direito Civil em SPEvento apoiado pelo Grupo Gen, com condução de Flávio Tartuce, reúne juristas em noite de autógrafos de obras de Direito Privado no Clube Homs.
10.mar.2026Barroso volta à advocacia e receberá carteira da OAB na quarta-feira, 11Ministro aposentado do STF receberá a carteira da Ordem das mãos do presidente da OAB, Beto Simonetti.
10.mar.2026Menores podem ser sócios de empresas, mas falta de cautela gera riscosCaso de jovem que descobriu dívidas milionárias vinculadas a empresa da qual era sócia ilustra riscos da prática quando não há planejamento adequado.
9.mar.2026Servidora que foi barriga solidária para irmão terá licença-maternidadeMagistrado considerou que o afastamento não tem apenas a finalidade de permitir o vínculo com a criança, mas também de garantir a recuperação física e emocional da mulher após o parto.
9.mar.2026"Tô fora": Uber indenizará passageira que teve viagem a terreiro canceladaMotorista cancelou viagem após identificar origem em terreiro e enviou mensagem de cunho discriminatório; Turma Recursal fixou dano moral em R$ 15 mil.
9.mar.2026CNJ impede que magistrados aposentados advoguem antes do fim da quarentenaDecisão foi proferida após questionamentos sobre a participação do ex-presidente do TJ/GO em sustentações orais perante órgãos colegiados da Corte.
9.mar.2026Ex-secretário da Fazenda de Varginha integra Chalfun AdvogadosWadson Silva Camargo chega ao escritório, contribuindo com experiência e visão estratégica da Administração Pública.
9.mar.2026STF valida regime centralizado para dívidas trabalhistas de entidades desportivasCorte aprovou a criação do Regime Centralizado de Execução para dívidas trabalhistas de entidades desportivas, visando a eficiência na cobrança e a proteção dos direitos dos credores.