9.jun.2026
9.jun.2026
STJ reduz indenizações a avós e tios de criança morta em Brumadinho
4ª turma acompanhou voto da ministra Isabel Gallotti e considerou excessivos os valores fixados pelo TJ/MG a título de danos morais por ricochete.
9.jun.2026
CNJ aprova nota contra barreiras do INSS a vítimas da síndrome do Zika
Nota técnica aponta que critérios administrativos podem impor provas impossíveis, como exames então inexistentes, e dificultar acesso a benefícios previstos em lei.
9.jun.2026
"Papa não está feliz com sua interpretação", diz Vieira a Ives Gandra sobre descanso dominical
Vieira de Mello Filho rebateu leitura de Ives Gandra sobre encíclica papal durante sessão.
9.jun.2026
CNJ analisa autorização judicial para crianças atuarem como influenciadores
Minuta prevê controle judicial para conteúdos monetizados na internet e cria banco de alvarás.
9.jun.2026
Fachin propõe no CNJ resolução para melhorar tramitação de execuções fiscais
Após apresentação, julgamento foi suspenso e tema será deliberado após debates pelo CNJ.
9.jun.2026
Presidente do TST destaca repouso dominical no exterior: "A gente só quer ir lá passear, mas fazer o que fazem não queremos"
Ao defender proteção às mulheres do comércio, Vieira de Mello Filho afirmou que países desenvolvidos têm jornadas menores e mais tempo para a família.
9.jun.2026
Justiça rejeita cobertura de tratamento oncológico experimental
Juiz concluiu que oncothermia possui caráter experimental e não conta com registro na Anvisa.
9.jun.2026
Dino vê risco à saúde pública e libera internações em hospitais psiquiátricos
Ministro entendeu que rede pública ainda não tem estrutura para absorver pacientes submetidos a medidas de segurança.
9.jun.2026
