9.mar.2026
9.mar.2026
Ex-secretário da Fazenda de Varginha integra Chalfun Advogados
Wadson Silva Camargo chega ao escritório, contribuindo com experiência e visão estratégica da Administração Pública.
9.mar.2026
STF valida regime centralizado para dívidas trabalhistas de entidades desportivas
Corte aprovou a criação do Regime Centralizado de Execução para dívidas trabalhistas de entidades desportivas, visando a eficiência na cobrança e a proteção dos direitos dos credores.
9.mar.2026
TST mantém decisão em execução que afastou penhora de máquinas de soldador
Colegiado reafirmou a impenhorabilidade de bens essenciais para o exercício da profissão.
9.mar.2026
Obra coletiva homenageia André Mendonça e debate direitos humanos
Publicação organizada no âmbito da OAB reúne juristas e autoridades em torno de temas centrais do constitucionalismo contemporâneo.
9.mar.2026
Conferência das Mulheres Advogadas é destaque da semana na OAB/SP
Programação voltada para mulheres advogadas contempla webinar sobre IA e seminário sobre ética e compliance.
9.mar.2026
TJ/PE reconhece "falso coletivo" e manda aplicar índice da ANS
Colegiado afirmou que nulidade de cláusulas abusivas é imprescritível, mas devolução de valores pagos a maior prescreve em três anos.
9.mar.2026
TRT-4 nega sobreaviso a empregado que usava celular fora do expediente
Para colegiado, adicional só é devido quando comprovada restrição à liberdade de locomoção.
9.mar.2026
Gilmar critica vazamento de conversas de Vorcaro: "barbárie institucional"
Ministro do STF afirmou que divulgação de diálogos íntimos do ex-banqueiro e de sua ex-namorada viola o direito à intimidade e reforça necessidade de aprovação da LGPD Penal.
9.mar.2026
