23.set.2026
23.set.2026
Sorteio da obra "Machado de Assis A Loucura e as Leis"
A publicação analisa 12 contos de Machado de Assis e relaciona literatura, psiquiatria e Direito a temas como loucura, responsabilidade, normalidade e Justiça.
23.set.2026
Conselheira Federal da OAB/SP presidirá comissão do CFOAB para Reforma do Judiciário
Patricia Vanzolini conduzirá grupo que reunirá contribuições das seccionais e deverá apresentar proposta ao Congresso Nacional em outubro.
23.set.2026
OAB/ES propõe compromisso público a candidatos ao Governo e Senado
Termo apresentado pela Ordem reúne compromissos com democracia, acesso à Justiça, segurança jurídica, combate à desinformação e uso responsável da inteligência artificial durante o processo eleitoral.
23.set.2026
"Porta fora do Judiciário": Juristas celebram 30 anos da lei arbitragem
Carlos Alberto Carmona, Pedro A. Batista Martins e José Miguel Medina destacam consolidação do instituto e adesão das comunidades jurídica e empresarial.
23.set.2026
Lei de Arbitragem completa 30 anos; disputas movimentam bilhões
Arbitragem ganhou escala e se firmou na solução de disputas empresariais complexas.
23.set.2026
Cartilha do IAB propõe letramento e boas práticas contra o capacitismo
Publicação reúne orientações para combater preconceitos e ampliar a participação de pessoas com deficiência na sociedade e no acesso à Justiça.
22.set.2026
OAB ajuizará ação no STF contra novas regras de custas judiciais
Ordem questionará mudanças nas cobranças da Justiça Federal e do STJ e repasse de parte dos recursos a fundos do MPU e da DPU.
22.set.2026
Moraes leva ao plenário físico julgamento sobre foro de ações por críticas na internet
Tema 208 discute se ações de reparação de danos por críticas na internet podem tramitar no domicílio da pessoa alegadamente ofendida ou no local do fato; Moraes pediu destaque do julgamento.
22.set.2026
