9.jun.2026
9.jun.2026
Namoro no trabalho: Quais são os limites no ambiente corporativo?
Especialistas destacam desafios e cuidados para relacionamentos entre colegas no ambiente corporativo.
8.jun.2026
STJ anula Júri após réu ser impedido de usar roupas civis em plenário
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca entendeu que a negativa genérica ao uso de roupas civis, sem justificativa concreta de segurança ou logística, comprometeu a plenitude de defesa no Tribunal do Júri.
8.jun.2026
Justiça mantém condenação de financeira por golpe com uso indevido de dados
Golpistas utilizaram dados pessoais e informações sobre contrato de empréstimo de consumidora para aplicar a fraude.
8.jun.2026
STJ afeta recursos e suspende ações sobre Airbnb em condomínios
2ª seção vai definir se convenção residencial basta para barrar locações curtas por plataformas digitais.
8.jun.2026
Justiça garante isenção de IPVA a mãe de criança autista
Magistrada reconheceu que veículo utilizado para transporte de criança com TEA faz jus ao benefício, ainda que registrado em nome da mãe.
8.jun.2026
Luiz Carlos Júnior é o novo sócio do André Menescal Advogados
Advogado assume novo desafio após acumular experiência na principal operadora de planos de saúde do Brasil, onde liderou equipe de 90 profissionais.
8.jun.2026
TRT-5: Trabalhador será indenizado por demissão às vésperas de eleição sindical
Colegiado concluiu que demissão ocorreu às vésperas da eleição para representante dos empregados e teve o objetivo de frustrar a organização sindical na empresa.
8.jun.2026
STJ: 4ª turma diverge da 3ª e nega indenização a pescadores do Rio Madeira
Por unanimidade, colegiado entendeu que reparação individual exige prova concreta do dano, do nexo causal e da condição de pescador artesanal.
8.jun.2026
