3.dez.2025
3.dez.2025
STF julga regra que reduz aposentadoria por incapacidade permanente
Ministros definem se benefício deve ser integral ou seguir cálculo da EC 103/19, que fixa 60% da média contributiva.
3.dez.2025
Estudante que fraudou cotas pagará R$ 720 mil após acordo com MPF
Valores serão revertidos em bolsas para cotistas.
3.dez.2025
Villemor Amaral Advogados assessora Energisa em aquisição da Lurean
Operação garante à Energisa entrada no mercado de biometano com a compra de participação na Lurean e o desenvolvimento de uma planta prevista para operar em 2028.
3.dez.2025
TST invalida norma que retirou 70 minutos residuais de trabalhadores por dia
7ª turma considerou que o período extrapolava os limites de razoabilidade.
3.dez.2025
Gilmar suspende trechos da lei de impeachment sobre afastamento de ministros
Relator considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como o quórum para abertura de processo e a legitimidade para apresentação de denúncias.
3.dez.2025
Advogado comenta temas do STF sobre aposentadorias
Leandro Madureira, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, afirma que julgamentos podem redefinir a proteção de milhões de segurados adoecidos e expostos a risco.
3.dez.2025
AASP elege novo terço do Conselho Diretor
Seguindo o Estatuto Social da instituição, associadas(os) se reuniram em Assembleia Geral Ordinária para elegerem sete membros para o triênio 2026-2028.
3.dez.2025
Evento discute combate à pirataria e falsificação no setor de bebidas
Com apoio de Abrabe e IBRAC, encontro teve painéis sobre mercado ilegal e diretrizes de logística reversa e descaracterização de embalagens.
3.dez.2025
