6.ago.2026
6.ago.2026
OAB/RJ e TCE/RJ firmam parceria e inauguram Sala da Advocacia
Parceria prevê cursos gratuitos de capacitação para advogados e advogadas em conjunto com a Escola de Contas e Gestão, além da entrega de um novo espaço de apoio à classe.
6.ago.2026
TST: Filho reconhecido após morte de trabalhador poderá pedir indenização
Para colegiado, prescrição da pretensão indenizatória começa a contar a partir do reconhecimento judicial da paternidade.
6.ago.2026
Fux diz que se jogo de azar fosse bom chamaria "jogo da sorte"
Ao defender a manutenção da proibição da exploração de jogos de azar, relator fez comentário sobre a própria expressão utilizada para designar a atividade.
6.ago.2026
Fux vota por manter jogos de azar como contravenção penal; Dino pede vista
Relator e Dino concordaram quanto à validade da contravenção, mas divergiram quanto à necessidade de incluir, na tese, parâmetros para as bets e demais modalidades de apostas autorizadas.
6.ago.2026
STJ decide punir ministro Marco Buzzi com perda do cargo
Pleno concluiu julgamento de PAD instaurado para apurar acusações de assédio sexual contra o magistrado.
6.ago.2026
Juiz mantém justa causa por venda de canetas emagrecedoras no trabalho
Decisão também determinou a expedição de ofícios à Polícia Federal e à Anvisa.
6.ago.2026
Lobo de Rizzo amplia estratégia AI First com a plataforma de IA August
A tecnologia é voltada à automação de fluxos documentais, potencializando a eficiência operacional e contribuindo para a entrega de valor aos clientes do escritório.
6.ago.2026
Advogada lista 5 cláusulas que ganharam destaque no comércio exterior
Bárbara Rita Lamarca Escapin explica como mudanças no comércio internacional afetam contratos e exigem atenção a custos, riscos e cadeias de suprimentos.
6.ago.2026
