22.set.2026Sancionada lei que altera composição do Conselho Federal da OABNorma também permite que Conselhos Seccionais criem diretorias temporárias de caráter temático.
22.set.2026Juiz determina que BYD cumpra oferta da pré-venda do Dolphin MiniMagistrado reconheceu falha no dever de informação e publicidade enganosa, condenou a BYD a pagar R$ 1,2 milhão por dano moral coletivo e determinou a manutenção do preço de R$ 115,8 mil para consumidores da pré-venda.
22.set.2026Lei fixa cinco anos para aplicar sanções a notários e registradoresPrazo será contado a partir da ocorrência da infração ou, nos casos permanentes, do dia em que a conduta cessar.
22.set.2026Em visita ao Migalhas, chefe do MPT aborda eleições, 6x1 e pejotizaçãoProcurador-Geral do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira tratou dos desafios atuais do mercado de trabalho e as prioridades de atuação do MPT.
22.set.2026Polícia prende namorado de estudante de Direito morta após cair de prédioPedido de prisão preventiva foi fundamentado nos crimes de ameaça e induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
22.set.2026Aprendiz grávida com TDAH dispensada por "falta de atenção" será indenizadaTRT da 3ª região considerou discriminatório o desligamento baseado em manifestações do transtorno já informado à empregadora.
22.set.2026Especialista analisa efeitos do El Niño nos contratos do agronegócioPara Cristiane Secco, o fortalecimento do fenômeno pode afetar prazos de entrega, logística, armazenagem e seguros além de ampliar o risco climático nos contratos.
22.set.2026KLA assessora oferta pública do Rio Bravo Hedge Fund IIA operação segue aberta sob o rito automático da resolução CVM 160 e captou aproximadamente R$ 304 milhões com lote adicional.
22.set.2026Trabalhadora com transtorno bipolar demitida após afastamento será indenizadaAuxiliar foi dispensada um dia após retornar de afastamento previdenciário; para o TST, a empresa não comprovou motivo legítimo capaz de afastar a presunção de discriminação.
22.set.2026Pela 1ª vez, brasileira vence prêmio internacional de insolvência Jeniffer Gomes da Silva, sócia do Galdino, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida, Costa, Faria, é vencedora do Richard Turton Award 2026.