3.dez.2025
3.dez.2025
STJ recebe lançamento de coletânea em homenagem a Nelson Luiz Pinto
A obra promove a discussão sobre os desafios do Direito na atualidade e reafirma o papel essencial da educação na construção de uma sociedade mais justa.
2.dez.2025
PL Antifacção: Mais de mil promotores manifestam para manter Júri
Projeto prevê a retirada da competência do Tribunal do Júri para julgar determinados homicídios dolosos praticados em contexto de organizações criminosas.
2.dez.2025
TRF-1 julgará pedido do MPF para restabelecer prisão de Daniel Vorcaro
Turma irá analisar mérito do habeas corpus e decidir se restabelece a prisão do dono do Banco Master, investigado por suposta fraude na operação "Compliance Zero".
2.dez.2025
STF arquiva ação contra jogador denunciado por manipular partida de jogo
2ª turma reconheceu a conduta como eticamente reprovável, mas destacou que não se caracteriza crime sob a lei geral do esporte, já que um único cartão não altera o resultado da competição.
2.dez.2025
Alcolumbre adia sabatina de Jorge Messias e critica omissão do governo
Adiamento foi anunciado após ausência do envio de mensagem escrita referente à indicação.
2.dez.2025
Comissão do Senado aprova aumento de tributação para bets e fintechs
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que também cria programa de regularização tributária para pessoas de baixa renda.
2.dez.2025
Moraes diz que Judiciário virou alvo por ser "o mais forte do mundo"
Ministro afirmou que desinformação financiada buscou deslegitimar a Justiça e sustentou que o CNJ precisou focar um tripé de segurança.
2.dez.2025
CNJ lança base de dados de partes envolvidas em ações para uso de juízes
Ferramenta do Programa Justiça 4.0 integrou bases como PF e Receita Federal e ficou disponível no portal Jus.br para magistradas e magistrados.
2.dez.2025
