11.jul.2005
11.jul.2005
Associado de plano de saúde ganha indenização de R$ 18 mil
O plano de saúde Assim foi condenado por danos morais
11.jul.2005
Concessão de auxílio-doença durante aviso prévio adia dispensa
A decisão da Segunda Turma está de acordo com a Súmula 371 do TST.
11.jul.2005
Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS
Liminar é concedida à Sociedade Técnica de Perfuração S.A
11.jul.2005
TJ/PI comunicou o recesso excepcional ao CNJ
As férias excepcionais foram uma decisão do pleno do Tribunal.
11.jul.2005
Cronograma prevê correição em 34 comarcas
Os trabalhos começarão no período de 8 a 12 de agosto.
11.jul.2005
Ato público contra invasão de escritórios
Na abertura do Ato Público de Repúdio
11.jul.2005
PEC do Divórcio começa a tramitar na Câmara Federal
A Proposta de Emenda à Constituição
11.jul.2005
3ª Conferência sobre Tributação em Energia
O advogado Bruno Leal
11.jul.2005
