30.out.2024Justiça limita visitas de avó a neto para proteger saúde psicológicaLaudo pericial apontou risco de abuso psicológico caso a visitação fosse feita sem alinhamento com a rotina familiar.
30.out.2024Ford deve indenizar cliente em R$ 10 mil por defeitos graves em carroJuiz considerou o laudo que confirmou os defeitos e a obrigação da fabricante em repará-los.
30.out.2024Instituto Nelson Wilians promove Hacka ImpactO hackaton acontecerá nos dias 21 e 22/11, incentivando os jovens a desenvolverem soluções para um futuro sustentável.
30.out.2024STF fixa tese e reafirma eficácia imediata de decreto sobre PIS/CofinsA decisão, que impacta diversas empresas, foi tomada em meio a um contexto de decisões judiciais conflitantes.
30.out.2024Candidato terá espelho de correção de prova do CNU para revisar notaLiminar garante que candidato tenha acesso aos critérios adotados pela banca para desconto de pontos, com oportunidade de novo recurso administrativo.
30.out.2024Juiz contraria decisão do STF e Fux volta a derrubar vínculo de arquitetaMinistro anulou decisão trabalhista que persistiu no reconhecimento do vínculo empregatício.
30.out.2024Medina Osório participa de Congresso dos Procuradores-GeraisSócio do escritório Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório palestrou em painel sobre justiça na era digital.
30.out.2024Site homenageia Sérgio Marcos de Moraes PitomboO site reúne as principais obras do jurista, em extenso acervo online.
30.out.2024STJ: Arrematante não responde por tributos anteriores do imóvelA mudança se aplica a editais de leilão divulgados após a publicação da ata do julgamento, garantindo liberdade de ônus ao novo proprietário.
30.out.2024TJ/PB anula multa do Procon a banco por falta de fundamentação adequadaColegiado reconheceu a nulidade do ato administrativo devido à ausência de motivação e gradação adequadas, como previsto na legislação de defesa do consumidor.