30.out.2024
30.out.2024
Câmara rejeita taxar grandes fortunas; regra de impostos vai ao Senado
Projeto avança com exclusões no ITCMD e alterações na aplicação de multas, mas rejeita imposto sobre grandes fortunas.
30.out.2024
TST: Igreja Universal não pagará periculosidade a agente de segurança
Para a 8ª turma, as condições do contrato não permitem enquadrar a atividade como perigosa.
30.out.2024
Governo lança o Pata, novo plano para transporte aéreo de cães e gatos
Plano de Transporte Aéreo de Animais cria normas para garantir segurança e bem-estar dos pets em voos, com adesão voluntária das companhias aéreas.
30.out.2024
OAB leva a deputada projeto que obriga advogado em pedidos de pensão
Texto apresentado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, à deputada Soraya Santos foi em resposta à recente decisão do STF que facultou advocacia nesses processos.
30.out.2024
STJ: Acordo que suspende execução não caracteriza desinteresse da ação
Colegiado determinou que juízo de 1ª instância avalie os requisitos para homologação do acordo e suspenda o processo até o prazo final concedido pelo credor.
30.out.2024
Juiz manda anular marca Xantyplus por semelhança com Xantinon
Magistrado considerou que a semelhança poderia induzir confusão entre consumidores, afetando a originalidade e identidade do produto já existente, garantindo a proteção dos direitos da marca pioneira.
30.out.2024
René Dotti é homenageado no evento "Direito Penal no Século 21"
Fundador do Dotti Advogados, o jurista, já falecido, foi reconhecido por sua luta em favor da consolidação dos direitos individuais no país.
30.out.2024
Jornalista tem vínculo de emprego reconhecido com Grupo IstoÉ
Juíza do Trabalho reconheceu que o jornalista, embora contratado como pessoa jurídica, na realidade possuía vínculo empregatício com a empresa.
30.out.2024
