31.out.2024
31.out.2024
Juíza revoga medida protetiva após prints provarem versão do acusado
Magistrada sugeriu que partes participem de programa de mediação do TJ/SP para evitar novos conflitos.
31.out.2024
Justiça aplica multa por má-fé a trabalhador após alegações infundadas
O empregado reivindicava o pagamento de horas extras e diferenças de premiações, alegando falta de transparência nos critérios utilizados pela empregadora.
31.out.2024
FDUSP oferecerá o curso "Direito Penal e Igualdade" na pós-graduação
A Faculdade de Direito da USP oferecerá o curso a partir do ano que vem. Entre os professores do curso, Pierpaolo Bottini.
31.out.2024
Banco deve indenizar idosa por fraude em contrato consignado
TJ/MG determinou devolução em dobro e indenização por danos morais a cliente idosa.
31.out.2024
Instituto Devolver e /asbz mobilizam ação de Dia das Crianças
Iniciativa fez parte de um conjunto de ações que reforçam o compromisso da banca com a responsabilidade social e a inclusão.
31.out.2024
Juiz suspende leilão de privatização de escolas públicas paulistas
Sindicato contestou o edital, alegando que o modelo proposto prejudica a gestão democrática e resulta em terceirização das funções educacionais essenciais.
31.out.2024
TRT-4: Programador colocado em ócio forçado receberá indenização
Colegiado destacou a gravidade do ostracismo e as consequências para a saúde do trabalhador.
31.out.2024
Trench Rossi Watanabe e Machado Meyer assessoram transação hoteleira
Transação cujo valor poderá chegar a R$ 1,7 bilhão inclui hotéis renomados, como Fairmont Copacabana e Sofitel Ipanema.
31.out.2024
