31.mai.2024
31.mai.2024
De leis a juridiquês: Bate-bola com ministro Rogerio Schietti
Ministro do STJ, Schietti falou sobre Código Penal, sistema prisional, desafios da Justiça penal, livros, músicas e juridiquês.
31.mai.2024
Só 3 Estados gravam ações policiais; Schietti analisa efeito no STJ
Em entrevista exclusiva ao Migalhas, ministro Rogerio Schietti analisou o efeito que a falta de câmeras acopladas aos uniformes policiais produz nos julgamentos. Gabinete do ministro tem mais de 400 casos de invasão domiciliar sem mandado.
30.mai.2024
Simpósio da ABDConst debate redes sociais, eleições, democracia e STF
Evento que conta com mais de 2.100 inscritos de 19 países, tem como tema os 200 anos de Constitucionalismo Brasileiro e a importância do fortalecimento das instituições.
30.mai.2024
Trump se torna o primeiro ex-presidente dos EUA condenado criminalmente
Político foi considerado culpado por falsificar 34 registros empresariais para tentar esconder pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels.
30.mai.2024
Seguradora deve pagar conserto de carro batido por segurado sem CNH
Como falta de habilitação não foi um impedimento para contratar seguro, magistrada determinou que seguradora arque com danos do acidente.
30.mai.2024
Norma mais benéfica: Mendonça restabelece saidinha a condenado por roubo
Para ministro, lei penal mais gravosa, que aboliu a saída temporária, não pode retroagir.
30.mai.2024
STJ: Ministra concede HC a torcedor proibido de se aproximar de estádio no RS
Decisão de soltura foi fundamentada na atual situação de calamidade do Estado e na consequente necessidade de flexibilização das prisões neste período.
30.mai.2024
Hospital indenizará em R$ 180 mil família de vítima de dengue grave
Os familiares também receberão uma pensão vitalícia.
30.mai.2024
