14.out.2024
14.out.2024
TJ/SP: Advogados afastados após discussão em Júri podem voltar à defesa
Segundo o colegiado, não ocorreu abandono do processo propriamente dito, mas apenas de um ato processual específico.
14.out.2024
STJ: Ministro critica TJ/SP e determina remição de pena por aprovação no Encceja
Sebastião Reis Júnior reiterou que a jurisprudência do STJ é clara ao permitir a remição pela aprovação em exames como o Encceja, independentemente da comprovação de frequência formal em cursos prisionais.
14.out.2024
TJ/MG: Relação de consumo exige tentativa extrajudicial antes da Justiça
Tese fixada em IRDR valerá para todas as demandas semelhantes no Tribunal mineiro.
14.out.2024
Hotel deve deixar de usar termo "Vogue" devido a marca de revista de moda
Autora é reconhecida como marca de Alto Renome.
14.out.2024
Entidades movimentam ação no STF sobre venda de controle de S.A.
Quatro instituições pediram ingresso como amicus curiae no processo.
14.out.2024
Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos
Atividades presenciais e audiências agendadas estão canceladas, mas prazos processuais e atendimentos virtuais permanecem ativos.
14.out.2024
Portaria estabelece novas regras sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador
Texto visa combater práticas irregulares e fortalecer a saúde alimentar dos trabalhadores.
14.out.2024
Fundos abutres: aliados das vítimas ou caçadores de lucros nas ações judiciais?
Enquanto as vítimas buscam justiça e reparações, investidores miram altos lucros. E, no meio dessa disputa, o Judiciário brasileiro acaba no banco dos réus, acusado de ineficiência por quem lucra com a tragédia.
13.out.2024
