14.nov.2023
14.nov.2023
Mendonça adia análise de lei que limita acesso de mulheres à PM
Antes do pedido de vista, o relator Zanin votou no sentido de que a norma é discriminatória.
14.nov.2023
Escritório participa de ações sociais voltadas para mulheres
Battaglia & Pedrosa Advogados desenvolveu parcerias com duas entidades filantrópicas: o Centro de Acolhimento Mulher (CIM Mulher) e o Projeto Cereja.
14.nov.2023
Em decisão a favor de banco, magistrado cita Lulu Santos e capitalismo
A decisão também chama a atenção para a grande quantidade de processos sob responsabilidade dos juízes.
14.nov.2023
Lançamento do Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito
Grupo promoverá debates e a produção de artigos.
13.nov.2023
Thiago Massad é eleito presidente da Apamagis
O magistrado assume em janeiro de 2024, sendo o 31º presidente da Associação, nos seus 70 anos de existência, e eleito com o maior número de votos da história da Apamagis.
13.nov.2023
Presidente Lula sanciona lei que atualiza política de cotas
Nova norma altera critérios socioeconômicos e inclui quilombolas como beneficiários da reserva de vagas.
13.nov.2023
Entidades assinam carta pedindo respeito à Justiça do Trabalho
O documento manifesta "apreensão em face das restrições à competência constitucional da Justiça do Trabalho e enorme insegurança jurídica provocada pelas recentes decisões do STF".
13.nov.2023
STF invalida previsão de pagamento de precatórios em até 10 anos
Julgamento foi suspenso para modulação de efeitos veiculada em propostas de ministros.
13.nov.2023
