30.mai.2024
30.mai.2024
Trabalhadora cujo contrato expirou logo após nascimento do filho terá estabilidade
TRF-1 garantiu à mãe o direito à estabilidade provisória, licença-maternidade e adicional de férias.
30.mai.2024
Caso Marielle: Juiz condena ex-PM e advogada por atrasarem investigação
Relatório da PF apontou que o ex-PM, Rodrigo Ferreira, mentiu ao acusar Orlando Curicica e Marcello Siciliano pelo assassinato de Marielle. A advogada Camila Nogueira teria articulado as falsas imputações.
30.mai.2024
Candidato com idade exigida no ano da inscrição poderá fazer concurso militar
Juiz pontuou que o entendimento jurisprudencial é no sentido de que a idade seja considerada no ano da inscrição, e não da matrícula.
30.mai.2024
Barroso vota contra abertura de PAD em desfavor de juízes da Lava Jato
Presidente do CNJ divergiu do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o qual votou pela abertura da apuração contra os magistrados Thompson Flores, Loraci Flores, Danilo Pereira e Gabriela Hardt.
30.mai.2024
Facebook é multado por não reativar conta de influenciador digital
Empresa apresentou embargos à execução, alegando que reativação do perfil violaria termos de uso da rede social, mas juíza rejeitou argumentos.
29.mai.2024
"Cheirador de cocaína": Neto processa Pablo Marçal por ofensas em live
Apresentador exige retratação e desculpas formais do influenciador após injúrias proferidas no Instagram.
29.mai.2024
TSE mantém condenação de Anthony Garotinho por corrupção eleitoral
Colegiado manteve a sentença da Corte Regional, que condenou Garotinho a 13 anos e 9 meses de prisão, além de multa e inelegibilidade.
29.mai.2024
STF definirá se chefes do Executivo e Legislativo podem ser parentes
Ação movida pelo PSB busca evitar concentração familiar no poder político, argumentando que isso prejudica a administração pública e enfraquece a fiscalização.
29.mai.2024
