13.out.2025
13.out.2025
STF: Toffoli vota para barrar busca e apreensão extrajudicial por Detrans
Ministro considerou inconstitucional que órgãos de trânsito executem contratos fiduciários.
13.out.2025
Gilmar suspende análise de lei que trata novas áreas de conservação em MT
Ministro pediu vista em julgamento no plenário virtual do STF que analisa a validade de mudança na Constituição de Mato Grosso que impôs restrições à criação de novas unidades de conservação.
13.out.2025
Nos três mandatos, Lula indicou dez ministros ao STF; saiba quais
Com a aposentadoria de Barroso, presidente fará a 11ª indicação à mais alta Corte do país.
13.out.2025
Juiz concede aposentadoria híbrida a "do lar" que trabalhava no campo
Para magistrado, a qualificação da mulher como "do lar" ou "doméstica" em documento civis não afasta a condição de trabalhadora rural.
13.out.2025
Pessoa & Pessoa celebra 45 anos com evento especial em Salvador
Com foco em tecnologia, diversidade e governança, o tradicional escritório baiano consolida sua presença nacional e se prepara para o futuro da advocacia, anunciando nova fase de expansão e inovação.
13.out.2025
Juíza proíbe novas "lives" de vendas da Wepink após práticas abusivas
Magistrada identificou descumprimentos reiterados ao CDC, determinando, entre outras medidas, a criação de canal de atendimento ao consumidor e a resolução de reembolsos em até 15 dias.
13.out.2025
Moraes autoriza visitas médicas em casa a Bolsonaro sem aviso ao juízo
Ministro autorizou médica indicada pela defesa a realizar atendimentos, mantendo as demais restrições da prisão domiciliar.
13.out.2025
Advogado responde por assédio e agressão durante convenção em Brasília
Preso em flagrante, após audiência de custódia o profissional foi colocado em liberdade, mas deverá cumprir medidas cautelares impostas.
13.out.2025
