14.jan.2026
14.jan.2026
Cade vai apurar exclusividade de IA da Meta no WhatsApp
Inquérito foi instaurado após suspeita de restrição a provedores de IA generativa no WhatsApp Business; Cade determinou suspensão de cláusulas e fixou multa diária de R$ 250 mil.
14.jan.2026
Master: Toffoli critica "falta de empenho" da PF em cumprir diligências
Ministro também ordenou que itens apreendidos na operação sejam enviados "lacrados" ao STF.
14.jan.2026
Entidade aciona STF contra absolvições em casos de discriminação racial
Idafro questiona decisões com base em fundamentos como irrelevância da ofensa, perdão judicial ou exigência de prova de ideologia racial.
14.jan.2026
Thiago Cobucci é premiado na 1ª edição de concurso da ALAM
Advogado do Demarest Advogados vence na categoria de "Arbitragem" no "Concurso de Ensaios 2025" da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação.
14.jan.2026
Toffoli torna pública decisão de operação contra Vorcaro e parentes
Medida embasou a segunda fase de operação da PF que apura fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
14.jan.2026
Moraes admite HC após trânsito em julgado e absolve réu que furtou camisa
Ministro reconheceu insignificância da conduta e afastou condenação definitiva.
14.jan.2026
Trama golpista: Moraes permite que general preso trabalhe no Planalto
Ministro reconheceu que o trabalho do preso é assegurado pelo ordenamento jurídico e deve ser incentivado como instrumento de ressocialização.
14.jan.2026
STJ: Ministro nega prisão domiciliar a mãe investigada por tráfico
A mulher é investigada por organização criminosa no âmbito da Operação Turrim Lavare. Herman Benjamin negou a liminar ao não vislumbrar ilegalidade na prisão preventiva.
14.jan.2026
