20.jun.2026
20.jun.2026
Academia indenizará aluna que sofreu fratura durante aula de step
TJ/SP manteve condenação após concluir que equipamento utilizado na atividade não apresentava condições adequadas de uso.
20.jun.2026
Entidade questiona no STF flexibilização para obtenção da CNH
CNC sustenta que resolução do Contran reduz exigências para formação de condutores e invade competências dos Estados.
19.jun.2026
Juíza extingue ação por identificar "fatiamento" de demandas contra seguradora
Magistrada entendeu que autora ajuizou múltiplos processos semelhantes contra a mesma empresa, configurando abuso do direito de ação.
19.jun.2026
Demarest discute impacto da reforma tributária em fundos e empreendimentos
Priscila Faricelli e Douglas Mota participam do painel "Reforma Tributária e Serviços Financeiros".
19.jun.2026
Candidato barrado em heteroidentificação terá vaga em residência médica
Juiz considerou que banca não indicou quais traços físicos impediriam enquadramento racial do candidato.
19.jun.2026
Juiz condena réu por homicídio e escreve poema para filhos da vítima
Sentença registrou que filhos do casal, ainda crianças à época, presenciaram a violência contra a mãe dentro da própria casa.
19.jun.2026
Caso Mari Ferrer: Advogadas explicam como tese do STF impacta audiências
Causídicas analisam reflexos da tese sobre a lei Mariana Ferrer, a gravação de audiências e a validade da prova.
19.jun.2026
Mantida justa causa de gestante por mensagens racistas e homofóbicas em chat
Juíza entendeu que ofensas graves a sócias em chat corporativo e gerente romperam a confiança e dispensaram penalidades gradativas.
19.jun.2026
