14.jan.2026
14.jan.2026
Caso Master: PF faz buscas em endereços de Daniel Vorcaro e parentes
PF cumpre 42 mandados autorizados pelo STF em cinco estados e apura fraudes financeiras, manipulação de mercado e lavagem de capitais.
14.jan.2026
Homem é solto após ser preso no lugar do irmão condenado por roubo
A decisão foi tomada após audiência que evidenciou o erro na identificação. Juiz determinou correção dos registros e soltura imediata.
14.jan.2026
Revista dos Tribunais realiza pré-venda do Vade Mecum 2026 - 25ª edição
Lançamento é ideal para quem precisa consultar a legislação e busca por diferenciais no formato digital.
14.jan.2026
Legal Design aprimora a comunicação de informações jurídicas estratégicas
Atuação da Lex Design, em projeto da Braskem, aprimorou a apresentação de dados jurídicos ao Conselho.
13.jan.2026
Governo reconhece anistia política a filhos de Vladimir Herzog
Portarias do ministério de Direitos Humanos também previram indenização de R$ 100 mil a cada um.
13.jan.2026
Lula escolhe Wellington Lima e Silva para o ministério da Justiça
O anúncio vem após uma reunião no Planalto, onde Lima e Silva, atualmente chefe do jurídico da Petrobras, substituirá Manoel Carlos de Almeida Neto.
13.jan.2026
O Agente Secreto reacende debate jurídico sobre sigilo e ditadura
Obra premiada revisita repressão e destaca políticas de memória.
13.jan.2026
Lula sanciona, com vetos, lei que conclui regulamentação da reforma tributária
Texto institui o Comitê Gestor do IBS e viabiliza a aplicação do novo IVA.
13.jan.2026
