13.abr.2026
13.abr.2026
Corte Especial do STJ volta a julgar penhora de salário por dívida não alimentar
Corte discute possibilidade de penhora de valores de natureza salarial, inclusive quando os rendimentos dos devedores forem inferiores a 50 salários-mínimos.
13.abr.2026
Band e Leo Dias são proibidos de associar empresário a roubo e fraude
Em decisão liminar, magistrada identificou possível divulgação de informações falsas e mandou remover publicações com potencial ofensivo à imagem.
13.abr.2026
Rubens Naves Santos Jr. anuncia nova marca e consolida sócio titular
A mudança reflete transição societária e projeta nova etapa de crescimento, com foco em inovação e atuação institucional.
13.abr.2026
"Geração de merda": Gráfica pagará R$ 500 mil por assédio e jornadas exaustivas
Juíza reconheceu humilhações, agressões e risco à saúde no ambiente de trabalho.
13.abr.2026
Trench Rossi Watanabe assessora Essendi em venda de terreno na Bahia
A assessoria contemplou todas as etapas da negociação, incluindo a elaboração dos documentos e o acompanhamento jurídico da operação.
13.abr.2026
STJ autoriza uso do Serp-Jud para busca de bens penhoráveis
Decisão foi tomada em um caso que envolveu a execução de título extrajudicial em Pomerode/SC.
13.abr.2026
Empresária indenizará por venda indevida de botas com marca de Tião Carreiro
Colegiado confirmou indenização de R$ 10 mil por danos morais à empresa detentora dos direitos.
13.abr.2026
TJ/SC: Plataformas podem banir usuários por sinais de vício em apostas
1ª turma recursal considerou que condutas violaram política de jogo responsável e justificaram exclusão da conta.
12.abr.2026
