13.out.2025
13.out.2025
STF vai julgar manutenção de segurado em "limbo previdenciário"
Questão envolve a interpretação da lei de Benefícios da Previdência e a competência para julgar tais casos.
13.out.2025
TJ/SP: Tutor de pitbull indenizará vizinhos por morte de pet e pagará cremação
Yorkshire da propriedade vizinha passou por cerca deteriorada.
13.out.2025
TJ/SP condena Rubinho Nunes por post ofensivo contra Sâmia Bonfim
Tribunal Recursal entendeu que publicações do vereador sobre a deputada extrapolaram o direito de crítica e não estão protegidas por imunidade parlamentar.
13.out.2025
Cármen Lúcia vota para validar critérios do CNJ para promoção de juízes
O ministro Alexandre de Moraes foi o único a votar até o momento além da relatora e acompanhou integralmente o entendimento de Cármen Lúcia.
13.out.2025
Estudante de Direito "serial killer" é suspeita de matar quatro pessoas envenenadas
Ana Paula foi presa preventivamente em julho e a Justiça já abriu ação penal contra ela.
13.out.2025
Ministro do STJ autoriza retorno de prefeito de São Bernardo do Campo/SP
Reynaldo Soares da Fonseca reavaliou medidas cautelares que o afastaram.
13.out.2025
Resultado do sorteio da obra "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás"
O livro apresenta análises jurídicas sobre os impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás, segmento considerado estratégico para a economia brasileira.
12.out.2025
TJ/SP garante reembolso de cirurgia por falta de clareza em contrato
Tribunal concluiu que operadora violou dever de informação ao aplicar fórmula de reembolso obscura e não comprovar valor de referência usado no cálculo.
12.out.2025
