13.jan.2026
13.jan.2026
Morre, aos 91 anos, Wagner Antônio Pimenta, ministro aposentado do TST
Jurista presidiu o tribunal entre 1998 e 2000.
13.jan.2026
STJ: União estável posterior à hipoteca mantém impenhorabilidade do imóvel
Colegiado decidiu que a união estável e o nascimento de um filho após a hipoteca de um imóvel podem garantir a impenhorabilidade do bem, desde que comprovado seu uso como residência familiar.
13.jan.2026
STJ afasta execução contra cônjuge de empresário em comunhão universal
Para 3ª turma, a comunhão total do patrimônio impede tratar o cônjuge como garantia "externa" à recuperação judicial.
13.jan.2026
Juiz reduz jornada de empregada pública para cuidar de neto autista
Magistrado considerou que a trabalhadora assumiu a guarda unilateral do neto e determinou a redução da carga horária sem prejuízo salarial.
13.jan.2026
Juiz suspende uso de raio-X em agentes penitenciários por risco à saúde
Decisão liminar aponta falhas em normas de radioproteção.
13.jan.2026
OAB/RJ disponibiliza cursos gratuitos para atualização profissional
Durante o recesso, a instituição oferece nove cursos, auxiliando advogados a atualizar conhecimentos e avançar na carreira.
13.jan.2026
Juiz condena ex-diretora por desvio de R$ 5,3 milhões de empresa varejista
Esquema contábil se estendeu por anos; juiz determinou perda de imóveis e manteve restrições patrimoniais.
13.jan.2026
STF pauta pacote anticrime e rede social de magistrado para fevereiro
Cobrança do Funrural, inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins e indulto a condenados pelo massacre do Carandiru também estão entre os temas a serem julgados no mês que vem.
13.jan.2026
