27.jan.2024
26.jan.2024
Ação da OAB em 2020 impediu maiores prejuízos com Abin paralela
Agindo em defesa dos direitos e da privacidade dos cidadãos brasileiros, a Ordem foi responsável por evitar um mal maior na atuação paralela da Abin.
26.jan.2024
Homem que aterrorizou família da ex é condenado a 22 anos de prisão
TJ/SC manda condenado a indenizar as três vítimas de seus ataques pelos danos morais sofridos em R$ 60 mil.
26.jan.2024
Para ANS, não há elementos suficientes para investigar Hapvida
Para o diretor-presidente da Agência, os indicadores de reclamações contra a operadora não se encontram em um patamar que demande intervenção.
26.jan.2024
Athlético-PR tem vitória sobre a Globo em disputa de direito de transmissão
Jogos em casa do Athletico-PR foram objeto de processo movido pela Globo, que contestou o uso da MP em 2020 para transmissões em PPV próprio.
26.jan.2024
Governo se manifesta contra pena menor a militar acusado de estupro
Manifestação dirigida ao STF pede a procedência de ação movida pela PGR contra alterações no CPM.
26.jan.2024
123 Milhas tem recuperação judicial suspensa mais uma vez
O processo já havia sido paralisado entre setembro e dezembro de 2023.
26.jan.2024
STJ: Pena em crime de tortura é agravada quando vítima é descendente
Colegiado pontuou que a finalidade dessa agravante é aumentar a pena daqueles que violam o dever legal e moral de apoio mútuo entre parentes.
26.jan.2024
TST proíbe dispensa coletiva de construtora sem participação sindical
Colegiado considerou que apesar de a dispensa coletiva não estar condicionada à autorização prévia do sindicato, "a existência de um diálogo prévio, leal e efetivo entre o empregador e a categoria é requisito imperativo de validade".
26.jan.2024
