2.dez.2022
2.dez.2022
Shopee terá de coletar produtos na residência de vendedora parceira
Juiz confirmou liminar ao verificar falha na prestação do serviço da plataforma.
2.dez.2022
Resultado do sorteio da obra "Ação rescisória e Querella Nullitatis - 3ª Edição"
O livro trata das duas formas de impugnação de decisões judiciais transitadas em julgado, real ou aparentemente: a ação rescisória e a querela nullitatis.
2.dez.2022
Posse: Procuradoria Federal do Paraná terá novo procurador-chefe
Cerimônia acontece na próxima quinta-feira, 8/12, às 14h.
2.dez.2022
Rachadinhas: Barroso homologa acordo e Silas Câmara pagará R$ 242 mil
Prescrição do caso ocorreria nesta sexta-feira, 2, de modo que Barroso, embora tenha se manifestado contra o acordo, considerou ser este a via mais adequada para minimizar os prejuízos ao erário.
2.dez.2022
XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia acontece em Salvador
O evento debate temas do Direito em torno de 77 painéis temáticos e conta também com palestras, oficinas, workshops, talk shows e UFC's jurídicos.
2.dez.2022
Orçamento secreto: Rosa Weber libera ações para julgamento no STF
A presidente do Supremo ainda não marcou a data para a apreciação do caso no plenário.
2.dez.2022
PL que põe advogado e juiz no mesmo plano em audiência vai à sanção
Texto aprovado no Congresso altera o Estatuto da Advocacia.
2.dez.2022
Entenda PL que disciplina desconsideração da personalidade jurídica
Bolsonaro tem até dia 13 para sancionar o texto, já aprovado pelo Congresso.
1.dez.2022
