24.jun.2022Sancionado, com vetos, projeto que limita ICMS sobre combustíveisA alíquota máxima do ICMS cobrado sobre esses setores será limitada a 17% ou 18%.
24.jun.2022Disco voador, mamata no MEC, minissaia e mais no Minuto MigalhasConfira notícias de outro mundo no resumo jurídico da semana.
23.jun.2022Leandro Frota Advogados ingressa no Pacto Global da ONU BrasilIniciativa visa mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de negócios, de Dez Princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.
23.jun.2022STF suspende julgamento sobre tramitação direta do inquérito policialO julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro GIlmar Mendes.
23.jun.2022OAB/RJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil Comissão tem como objetivo promover estudos, debates e auxiliar na interface entre a advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
23.jun.2022TRT-3: Trabalhador que não tem vínculo pagará honorários de R$ 200 milColegiado manteve sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre empresário e seguradora.
23.jun.2022STF: Estatuto da OAB se aplica a advogados de estatais sem monopólioSupremo concluiu que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados.
23.jun.2022TRF-1 nega porte de arma a advogado que alegou atividade de riscoA 5ª turma entendeu que o impetrante não logrou êxito em comprovar, nos autos, o requisito de efetiva necessidade para a autorização pretendida.
23.jun.2022Advogados alemães estão fazendo carreira fora dos tribunaisSegundo o Frankfurter Allgemeine Zeitung, agora há mais mulheres advogadas e os profissionais estão preferindo trabalhar como consultores de empresas, e não perante os tribunais.
23.jun.2022Menina de 11 anos que foi estuprada conseguiu fazer aborto, diz MPFHospital Universitário da UFSC comunicou o órgão que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências.