3.mai.2022
3.mai.2022
Compliance será destaque em Congresso de Direito Marítimo
O congresso é organizado pela ABDM (Associação Brasileira de Direito Marítimo).
3.mai.2022
STJ: Globo pagará R$ 350 mil a promotora por matéria no Fantástico
Para colegiado, reportagem sobre adoção foi ofensiva à honra, à imagem e à reputação da promotora, excedendo o dever de informar.
3.mai.2022
Advogada Marcela Arruda assume Secretaria de Gestão de São Paulo
Marcela é sócia do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados.
3.mai.2022
Condomínio não pode impedir moradora de alimentar animais de rua
Desembargadora do TJ/DF entendeu que a não alimentação dos gatos, já habituados pelo vínculo estabelecido com a moradora, configura maus-tratos, cabível o deferimento da liminar vindicada.
3.mai.2022
IAMSPE deve fornecer remédio de alto custo a servidor público
O paciente sofre de fibrose pulmonar idiopática, uma doença grave.
3.mai.2022
Ministro anula decisões de Gabriela Hardt, juíza substituta de Moro
Lewandowski remeteu à Justiça Eleitoral ação penal do ex-presidente da Petros.
3.mai.2022
Juíza bloqueia R$ 1 mi de família que manteve doméstica em escravidão
O caso ocorreu em Lauro de Freitas na Bahia.
3.mai.2022
Advogados abandonam Júri, são multados e caso é adiado pela 3ª vez
Multa foi estipulada em 100 salários-mínimos (R$ 121 mil).
3.mai.2022
