12.ago.2021
12.ago.2021
Prática Ambiental do Veirano Advogados tem nova sócia
Maria Christina Motta Gueorguiev trabalhará a partir de São Paulo, liderando a área Ambiental do escritório e atuando com outros sócios no avanço de serviços relacionados a ESG.
12.ago.2021
OAB/AM pede para não ser subordinada à ANPD
Seccional pediu, também, que seja criado um manual de instruções e procedimentos técnicos para estabelecer a relação entre a ANPD e OAB.
12.ago.2021
Cobrança indevida de R$ 56 gera dano moral de R$ 15 mil a cliente
A empresa de telefonia não comprovou a legalidade da cobrança de débito após o cancelamento do contrato pelo cliente.
12.ago.2021
Bolsonaro critica ministro Fux e diz que houve corporativismo do STF
Presidente criticou fala do ministro ao dizer que "mexeu com um, mexeu com todos".
12.ago.2021
4x4: Está empatado julgamento sobre fiança de imóvel comercial no STF
O caso que está em análise pelos ministros trata de decisão do TJ/SP que manteve a penhora de um imóvel, único bem de família do fiador.
12.ago.2021
Negar cobertura em furto simples de celular não gera dano moral
Colegiado entendeu que a negativa de cobertura esteve amparada em contrato firmado entre as partes.
12.ago.2021
Marco Aurélio sobre militares no governo: não preserva forças armadas
Para o ministro, é uma diminuição para a importância de um general da ativa sujeitar-se a auxiliar o presidente.
12.ago.2021
Marco Aurélio: Que indicado saiba que se submete à CF, não a política
Ministro destacou importância de presidente atuar da melhor forma, escolhendo pelos requisitos previstos na Constituição - "e o religioso não está no rol".
12.ago.2021
