29.mar.2022
29.mar.2022
"Gaylileu": Cliente processa Droga Raia por homofobia em cadastro
Nas redes sociais, o cliente contou que um funcionário da rede perguntou a ele: "seu nome é gaylileu mesmo?", com uma risada discreta ao fundo. Ele pede R$ 44 mil de danos morais.
29.mar.2022
Fiat é responsável por morte de jornalista em transporte para evento
Montadora contratou transporte de jornalistas para evento de lançamento. Ocorre que o veículo se envolveu em acidente e o jornalista faleceu devido a graves lesões.
29.mar.2022
STJ começa a julgar retenção ilícita de menor na Convenção de Haia
Os ministros analisam um caso de uma mãe que veio para o Brasil com o filho, sem a anuência do pai. Os ministros discutem a retenção ilícita do menor e sequestro internacional.
29.mar.2022
STJ: Proprietários não associados devem pagar taxa de fundo de reserva
Colegiado considerou que os proprietários anuíram a cobrança mediante instrumento particular de compromisso de compra e venda.
29.mar.2022
É inválida invasão a domicilio com base apenas em fuga de suspeito
O ato de correr para dentro de uma residência não justificaria a invasão da polícia na residência.
29.mar.2022
STJ valida intimação ficta em endereço da fase de conhecimento
A intimação fora considerada como efetivada no endereço em que havia sido declinado pelo devedor por ocasião do divórcio.
29.mar.2022
STJ: Ministro adverte advogados que fecharam vídeo durante voto
O ministro Gurgel de Faria afirmou: "a gente procura fazer na videoconferência como se a gente estivesse no presencial". A fala foi acompanhada pelo ministro Benedito Gonçalves.
29.mar.2022
Plano custeará terapia ABA em clínica próxima de casa de autista
Juiz de SP considerou que o plano de saúde deve, sim, custear o tratamento. A operadora de saúde deve, ainda, pagar R$ 10 mil de danos morais.
29.mar.2022
