13.mai.2021
13.mai.2021
Colação de grau antecipada exime alunos de mensalidades posteriores
No caso, a universidade antecipou voluntariamente a colação de grau dos alunos do curso de medicina, mas continuou a cobrar a mensalidade após o fim da prestação de serviços.
13.mai.2021
Motorista embriagado que matou romeiro pagará mais de R$ 313 mil
O homem indenizará os filhos da vítima por atropelar o pai que participava de uma romaria até a cidade de Aparecida do Norte/SP.
13.mai.2021
Uso de cloroquina é decidido entre médico e paciente, diz juiz
Magistrado negou liminar que buscava proibir o município de Joinville de divulgar ações a favor do "tratamento precoce" da covid-19.
13.mai.2021
Honorário de administrador em RJ de microempresa é de até 2% da dívida
A 4ª turma do STJ decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte em recuperação judicial devem pagar ao administrador judicial remuneração de até 2% dos valores devidos aos credores.
13.mai.2021
Gilmar Mendes diverge de Marco Aurélio sobre realização do censo 2021
O tema está sendo debatido no plenário virtual da Corte. Os ministros têm até amanhã, 14, para votar.
13.mai.2021
Barroso: Desconto de contribuição sindical exige aval do trabalhador
O ministro concedeu a medida cautelar pleiteada por concessionárias de rodovias de SP para suspender decisão do TRT da 2ª região que autorizou o desconto mediante autorização assemblear.
13.mai.2021
BuscaJur apresenta a Quantuum como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
A empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
13.mai.2021
STF vai julgar delação premiada de Cabral no plenário virtual
O relator Edson Fachin pautou o tema para a sessão que começa no dia 21/5 e termina no dia 28 do mesmo mês.
13.mai.2021
