23.dez.2020
23.dez.2020
Rosa Weber revoga prisão preventiva de homem condenado ao semiaberto
Ministra ressaltou que a prisão preventiva seria legitimar a execução provisória da pena em regime mais gravoso do que o fixado na própria condenação.
23.dez.2020
Suspensão no contrato de trabalho: como impacta as férias
Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
23.dez.2020
STF e STJ buscaram obter vacinas da covid-19 para ministros e servidores
Ofícios enviados pelo STF e STJ aos institutos Fiocruz e Butantan buscam assegurar vacinação para ministros e servidores dos Tribunais.
23.dez.2020
Para advogado, adequação à LGPD apresenta desafios para o cooperativismo brasileiro
Especialista aponta que ecossistema interdependente de cooperativas exige plano de ação detalhado para identificar eventuais gargalos.
23.dez.2020
BuscaJur apresenta a 3A Plus Serviços de Informática como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
Confira!
23.dez.2020
CNJ: Norma aperfeiçoa mecanismos de direitos fundamentais de pessoas LGBTI presas
Medida entra em vigor em abril de 2021.
23.dez.2020
Prefeito Marcelo Crivella consegue no STJ prisão domiciliar
Liminar é do ministro Humberto Martins.
23.dez.2020
Resultado do sorteio da obra "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral"
O estudo mostra o caso da cassação da Chapa Dilma-Temer julgado definitivamente pelo TSE.
22.dez.2020
