18.out.2020
18.out.2020
Empregado que caiu de trator e fraturou o tornozelo por transporte irregular será indenizado
Decisão é da 1ª turma do TRT da 23ª região.
18.out.2020
Universidade deve indenizar ex-aluno após demora para reverter cobranças indevidas
Para desembargadores, demora de três meses para regularizar situação resultou em "via-crucis" que ultrapassa o mero aborrecimento.
17.out.2020
Plano de saúde deve oferecer equoterapia a criança com autismo
Na decisão, TJ/MG aponta que cláusula do contrato que restringe a forma de tratamento indicada pelo médico é abusiva.
17.out.2020
Órgão do Cade se opõe à compra da Sacel pela Prosegur
Essa poderá ser a primeira vez que uma negociação já consumada e envolvendo ativos sofre a imposição de restrições pelo órgão.
17.out.2020
Ministro do STJ concede HC a homem que teve CNH suspensa por via administrativa
Joel Ilan Paciornik afirmou que é possível identificar o constrangimento ilegal aventado.
16.out.2020
STF julga na quarta-feira afastamento do senador Chico Rodrigues
Senador foi afastado do cargo por decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
16.out.2020
Justiça do RJ absolve acusados de tráfico diante de relatos contraditórios de policiais
"Impossível saber o que de fato ocorreu", afirmou juiz na sentença.
16.out.2020
STF: Barroso pede inclusão na pauta do caso de senador pego com dinheiro na cueca
Chico Rodrigues foi afastado do cargo por decisão do ministro. Processo deve ser julgado na próxima semana.
16.out.2020
