16.set.2020
16.set.2020
Funcionário que tinha 3 minutos para ir ao banheiro, e ainda ficava com o nome exibido num telão, será indenizado
Valor foi fixado em R$ 10 mil pela 2ª turma do TRT da 4ª região.
16.set.2020
STJ: Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais
4ª turma reformou acórdão para afastar o benefício concedido a uma fundação municipal condenada por descumprimento contratual.
16.set.2020
Desembargador determina que seja proferida nova decisão sobre procedimento de impeachment de prefeito de Porto Alegre
Para magistrado, a antiga decisão é baseada em argumentos da parte contrária, sem fundamentação realizada pelo julgador.
16.set.2020
Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe será indenizada
Ao ajuizar a ação, a estagiária alegou que a situação foi "humilhante, dolorosa e vexatória".
16.set.2020
Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
Colégio diminuiu valor em razão da pandemia.
16.set.2020
Ministros do STJ testam positivo para a covid-19
Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro participaram da posse de Fux, que também testou positivo.
16.set.2020
Godke Advogados anuncia nova sócia
Após atuar em Miami, Luciana Lie Kuguimiya chega com a missão de expandir áreas de arbitragem e empresarial em mercados internacionais.
16.set.2020
É possível penhora de bem de família desde que parte de valor seja suficiente para que devedor compre outro imóvel
TJ/SP entendeu que, se o valor remanescente ao pagamento da dívida for capaz de proporcionar compra de lar digno, poderá haver penhora e alienação do bem.
16.set.2020
