27.out.2025
27.out.2025
TRT-3 aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por IA
A suposta súmula foi citada para contestar laudo de perícia médica determinada no processo.
27.out.2025
Resultado do sorteio da obra "Direito Financeiro e Tributário"
Em linguagem simples e objetiva, a obra privilegia o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do Direito em geral.
27.out.2025
Mattos Filho assessora Macquarie em venda estratégica da ODATA
Operação envolve aprovação antitruste no Brasil e marca o maior investimento no setor de data centers no país, com participação de BlackRock, Microsoft e NVIDIA.
26.out.2025
Detran/DF indenizará candidato por recusar documento em prova da CNH
Candidato foi impedido de realizar exame teórico de habilitação; para o JEC do DF a recusa do documento foi desproporcional e arbitrária.
26.out.2025
TJ/PB valida contrato digital e nega indenização por negativação legítima
Turma Recursal reconheceu que o contrato foi firmado validamente por meio eletrônico e que a inscrição do consumidor no Serasa decorreu de atraso comprovado no pagamento de empréstimo.
26.out.2025
TJ/MG: Pai indenizará mãe que não foi avisada do batismo da criança
Tribunal reconheceu violação a direitos da personalidade e ao direito de convivência familiar, sobretudo em evento simbólico e irrepetível, mantendo a indenização de R$ 5 mil.
26.out.2025
Companhia indenizará casal por falhas em voo e extravio de bagagens
Casal que enfrentou atraso e cancelamento de voo internacional será indenizado por danos morais e materiais.
26.out.2025
Homem é condenado por enganar ex e obter R$ 500 mil em empréstimos
O acusado solicitou diversos empréstimos e transferências bancárias.
26.out.2025
