8.abr.2026Com base em indulto, Justiça extingue pena de mãe solo por tráfico privilegiadoDecisão aplicou indulto presidencial a mulher responsável por três filhos, incluindo criança com deficiência.
8.abr.2026No STF, Ibram contesta manutenção de auxílio às vítimas de BrumadinhoA decisão do TJ/MG, que fundamenta o pagamento na nova lei, é contestada pelo Ibram, que busca a suspensão dos efeitos da decisão.
8.abr.2026CNJ suspende concurso de juiz por indício de análise genérica de recursosDecisão liminar aponta possível ausência de fundamentação individualizada e determina reapreciação dos recursos pela banca examinadora.
8.abr.2026LBCA apresenta nova diretora de Pessoas e CulturaAna Paula Nunes pretende aprimorar a gestão de pessoas no setor jurídico, consolidando práticas alinhadas à estratégia da banca.
8.abr.2026Encontro do INTA no Brasil destaca a PI como vantagem competitivaEvento organizado pelo Di Blasi, Parente & Associados tem como foco integração entre inovação e ativos intangíveis como fator decisivo para competitividade.
8.abr.2026Andrade Maia Advogados anuncia a chegada de três novos sóciosMovimento amplia a capacidade técnica em temas tributários complexos, reforça a atuação no mercado financeiro e aumenta a proximidade com centros decisórios.
8.abr.2026Banco não responde por golpe do falso gerente sofrido por empresaJuíza entendeu que não houve falha na prestação do serviço e que a culpa era exclusiva do cliente.
8.abr.2026STJ marca para próxima terça-feira eleição para novos presidente e vicePleito será antecipado em razão do calendário eleitoral, mas atuais dirigentes seguem no cargo até agosto.
8.abr.20261ª turma do STF mantém anulação de "CPI da Mineração" no ParáColegiado entendeu que investigação municipal avançou sobre matéria de competência da União.
8.abr.2026Sentença é anulada após advogado faltar em audiência para cuidar da esposaMagistrada considerou comprovado impedimento familiar grave e afastou pena de confissão.