14.jan.2026
14.jan.2026
Declaração do IRPF vai além da formalidade, alerta tributarista
Bruno Medeiros Durão, do Bruno Durão Advocacia, orienta contribuintes sobre quem deve declarar o IR em 2026.
14.jan.2026
Advogado reforça importância de auditoria prévia em compras de imóveis
Segundo Douglas Cabral, advogado do Barcellos Tucunduva Advogados, verificar documentos, histórico e situação legal do imóvel é essencial para evitar prejuízos e garantir segurança jurídica.
14.jan.2026
Lula veta trechos da regulamentação da reforma tributária; veja pontos
Benefícios sobre venda de jogadores e regras de fidelidade estão entre os pontos vetados.
14.jan.2026
Confira a lei que conclui regulamentação da reforma tributária
Norma institui o Comitê Gestor do IBS e finaliza etapa operacional do novo modelo de tributação sobre o consumo.
14.jan.2026
Caso Master: PF faz buscas em endereços de Daniel Vorcaro e parentes
PF cumpre 42 mandados autorizados pelo STF em cinco estados e apura fraudes financeiras, manipulação de mercado e lavagem de capitais.
14.jan.2026
Homem é solto após ser preso no lugar do irmão condenado por roubo
A decisão foi tomada após audiência que evidenciou o erro na identificação. Juiz determinou correção dos registros e soltura imediata.
14.jan.2026
Revista dos Tribunais realiza pré-venda do Vade Mecum 2026 - 25ª edição
Lançamento é ideal para quem precisa consultar a legislação e busca por diferenciais no formato digital.
14.jan.2026
Legal Design aprimora a comunicação de informações jurídicas estratégicas
Atuação da Lex Design, em projeto da Braskem, aprimorou a apresentação de dados jurídicos ao Conselho.
13.jan.2026
