25.jul.2025
24.jul.2025
Homem preso injustamente por estupro será indenizado em R$ 1,6 mi
Após cumprir pena privativa de liberdade por mais de dez anos, STF reconheceu a inocência com base em laudo de DNA, que apontou outro culpado pelo crime.
24.jul.2025
Após 13 anos de prisão, homem é inocentado de duplo homicídio por Júri
Condenado sem provas, réu ficou mais de uma década preso até ser absolvido.
24.jul.2025
Faculdade de Direito da USP realiza ato em defesa da soberania nacional
Evento ocorrerá nesta sexta-feira, 25, às 11h, no Salão Nobre das Arcadas.
24.jul.2025
TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de "Fulano de Tal"
Colegiado apontou que a inserção de julgados inexistentes fere a ética profissional e compromete a integridade do processo penal.
24.jul.2025
Janaina Paschoal pede ingresso em ação de terapia hormonal para trans
ADIn contesta resolução do CFM que proibiu bloqueio hormonal e cirurgias de transição em menores de idade; Para Janaina, a norma protege crianças e adolescentes e está em conformidade com a Constituição.
24.jul.2025
Tutora que cuidou de papagaio por 27 anos consegue restabelecer guarda
Papagaio "Louro" foi apreendido após denúncia anônima ao IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
24.jul.2025
Loja indenizará vendedor umbandista impedido de usar guias de proteção
Superior proibiu o uso dos adereços religiosos e orientou o trabalhador a escondê-los no bolso.
24.jul.2025
Governo regulamenta biometria para acesso a benefícios sociais
Com início gradual e uso transitório de bases pré-existentes, governo lança nova etapa digital para acesso à seguridade social.
24.jul.2025
